Seção 3 — 27/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N°029/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNEBRES "TRANSLADO DE CORPO" PARA ATENDER OS USUARIOS EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO ENCAMINHADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICIPIO.

Data de abertura dia 19/03/2026 ás 09h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

FERNANDO MENDES LIMA

Secretário Municipal de Saúde

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Recuperação de pavimento flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Entendendo a necessidade de se atender a conveniência administrativa e demais princípios que norteiam a Administração Pública, considerando o fato superveniente ao norte apresentado, que visam em realizar os atos administrativos que melhor atendam o interesse público, na forma determinada na Súmula no. 473, do STF, hei por bem em determinar a revogação do presente certame, para que seja procedidas as correções reclamadas. Para todos os efeitos, ficam cientes todos os licitantes e interessados, para, querendo, apresentarem manifestação sobre o ocorrido, no prazo de 3 (dias).

Santarém (PA), 25 de Fevereiro de 2026

ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação do Serviço de Manutenção de Veículos, Motocicletas e Embarcações, Serviço de Lavagem, Serviço de Guincho e Fornecimento de Pneus Para Frota da Secretaria Municipal de Saúde. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 27/02/2026 a partir das 9:00h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/03/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 26 de fevereiro de 2026

Brian Lima dos santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SEMAP

Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Convênio n° 921111 - Transfere.gov, disponibilidade do edital: 27/02/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 02/03/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/03/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 26 de fevereiro de 2026

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026: OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá e Suas Secretarias; Empresas Contratadas: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14 e CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 61.342.683/0001-50, Valor: R$ 4.867.351,32; Quatro milhões e oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos ); Data da Homologação: 11/02/2026; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá e Suas Secretarias; Empresas Contratadas: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14 e CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 61.342.683/0001-50, Valor: R$ 4.867.351,32; Quatro milhões e oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos ); Data da Homologação: 09/02/2026; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal.

RODRIGO DE AMORIM PINTO

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 1/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, REMOÇÃO E TRANSLADOS. SESSÃO PÚBLICA: 11/03/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

ATENILDA DA SILVA ALVES

Secretaria Municipal de Educação

Contrato n° 20260050 - PREGÃO ELETRONICO PE049/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 29/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 28.177,45 (vinte e oito mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 29/01/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde

Contrato n° 20260052 - PREGÃO ELETRONICO PE049/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: DEO TAMANDARE MIDIAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 29/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 31.575,10 (trinta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dez centavos) - Data da Assinatura: 29/01/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde

Contrato n° 20260053 - PREGÃO ELETRONICO PE049/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 29/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 16.392,50 (dezesseis mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 29/01/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde

Contrato n° 20260054 - PREGÃO ELETRONICO PE049/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 29/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 3.995,00 (três mil, novecentos e noventa e cinco reais) - Data da Assinatura: 29/01/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde

Contrato n° 20260055 - PREGÃO ELETRONICO PE049/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: N.M. SANTOS GRAFICA-ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 29/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 159.043,90 (cento e cinquenta e nove mil, quarenta e três reais e noventa centavos) - Data da Assinatura: 29/01/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde

Contrato n° 20260098 - CARONA Nº ARP006-2026 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: M3 SOLUCOES E SERVIÇOS LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ABRANGENDO OS CARGOS DE: MOTORISTA (CAT. A/E), ENCARREGADO GERAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ARMADOR, PINTOR, AJUDANTE DE PINTOR, ELETRICISTA, ENCANADOR, SERVENTE, TELHADISTA E CALCETEIRO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMMAS, ATRAVES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250438 E Nº 20250439 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2025-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 30/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 7.617.600,00 (sete milhões, seiscentos e dezessete mil, seiscentos reais) - Data da Assinatura: 30/01/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde

Contrato n° 20260099 - CARONA Nº ARP006-2026 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: MODO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ABRANGENDO OS CARGOS DE: MOTORISTA (CAT. A/E), ENCARREGADO GERAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ARMADOR, PINTOR, AJUDANTE DE PINTOR, ELETRICISTA, ENCANADOR, SERVENTE, TELHADISTA E CALCETEIRO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMMAS, ATRAVES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250438 E Nº 20250439 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2025-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 30/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 1.960.156,80 (um milhão, novecentos e sessenta mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 30/01/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde

Contrato n° 20260100 - PREGÃO ELETRONICO PE001/2026-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 105.561,00 (cento e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais)

Data da Assinatura: 25/02/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde

Contrato n° 20260088 - PREGÃO ELETRONICO PE017/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNER E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

Vigência: 19/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 7.258,00 (sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais)

Data da Assinatura: 19/02/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde