Seção 2 — 02/03/2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380453, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, RENATA TORRES MARTINS, matrícula n° 357227, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 27, de 2017, a partir de 1/3/2026.

Ilana Trombka

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380637, resolve:

N° 466 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, STEFANNY CAVALCANTE ROCHA, matrícula n° 447794, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão, a partir de 28/2/2026.

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376720, resolve:

N° 460 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, MARIA EDUARDA VIEIRA ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380154, resolve:

N°461 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, FLÁVIO COSTA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do Senador Humberto Costa.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380446, resolve:

N° 462 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, SHEILA ESTEVES FRANCA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380624, resolve:

N° 463 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, WILLIAN BARBOSA BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380664, resolve:

N° 464 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, LEDA MOREIRA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380623, resolve:

N° 465 - exonerar MARCOS PAULO PEREIRA GOMES, matrícula n° 389162, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380718, resolve:

N° 467 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, YAGO JOSÉ BARRETO FERREIRA, matrícula n° 424721, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380734, resolve:

N° 468 - exonerar GLAUCIO MANOEL SANTOS DUARTE, matrícula n° 222929, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

Marcio Tancredi

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Exonerar VICTOR BENIGNO PORTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Luiz Fux; e

II - Nomear ANA FLAVIA ZANUNCIO OMIDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.

Min. EDSON FACHIN