Seção 2 — 02/03/2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 21-A do Regimento Interno, bem como na Resolução STF n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve:

Designar, a contar de 18 de fevereiro de 2026, o Juiz Federal INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro André Mendonça, ficando dispensado da atuação de Juiz Instrutor no Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, ARMANDO AKIO SANTOS DOI, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, do Escritório de Gestão da Estratégia.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Nomear CLÁUDIA TORRES LIMA DA SILVEIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Odontologia, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Atenção à Saúde, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa; e

II - Nomear NATHALIA SANTOS E COSTA LUPATINI CHRISPIM, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Medicina, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, nível CJ-1, no Núcleo de Cuidados e Saúde Coletiva, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Nomear FERNANDO FACURY SCAFF para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, nível CJ-3, no Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;

II - Nomear CAROLINA FREITAS GOMIDE DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, no Núcleo de Apoio Acadêmico, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa; e

III - Nomear FREDERICO FRANCO ALVIM para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, no Núcleo de Cultura Democrática e Cidadania Digital, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve:

Designar a Juíza de Direito FRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO, Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência, para desempenhar atividades na Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear GILDEON DE SOUSA PAIXÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve:

Nomear JÚLIO CESAR GOMIDES DE ALMEIDA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas de Informação, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral de Tecnologia e Inovação, nível CJ-4, na Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Exonerar KARLA BERNINGER DA COSTA DE AZEREDO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Informática, do cargo em comissão de Supervisor II, nível CJ-2, do Escritório de Gestão de Projetos Estratégicos;

II - Nomear PÂMELLA SADA DIAS EDOKAWA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Estatística, para exercer o cargo em comissão de Secretária, nível CJ-3, na Secretaria de Dados e Estratégia, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa;

III - Nomear MARCELO DIAS VARELLA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria de Apoio à Jurisdição, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;

IV - Nomear DANILO ANDERSON DE MOURA CHAGAS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Operações e Infraestrutura, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;

V - Nomear ALMIR LEITE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Soluções Judiciais, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;

VI - Nomear EULER RODRIGUES DE ALENCAR, Analista Judiciário, área Apoio Especializado Especialidade Estatística, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Dados e Estatística, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;

VII - Nomear VINÍCIUS NASCIMENTO PORTO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas de Informação, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Programas e Projetos de TI, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;

VIII - Nomear HAINA CASTRO RÊGO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Transparência e Estratégia, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

IX - Nomear ROBERVAL DE ALENCAR JÚNIOR, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa;

X - Nomear LUCAS MARIANO ATAIDE RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Arquitetura Digital;

XI - Nomear ANDRÉ RICARDO MATTOS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, no Núcleo de Arquitetura da Informação, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa; e

XII - Nomear RAFAEL ESDRAS FONSECA DE ALENCAR, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise Sistema da Informação, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, no Núcleo de Soluções Judiciárias.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ALMIR LEITE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Secretário-Geral de Tecnologia e Inovação Adjunto, nível CJ-4, na Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação.

Min. EDSON FACHIN

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar VICTOR BENIGNO PORTO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ELIZANDRA RÄDER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Designar YATHA ANDERSON MEDEIROS SOARES, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Treinamento em Segurança, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e

II - Designar USCIARA MOREIRA VIDES GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Apoio Técnico, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ARMANDO AKIO SANTOS DOI, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Nunes Marques.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

resolve:

I - Designar ROBSON GRANJA CARDOSO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Medicina, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Saúde Ocupacional; e

II - Dispensar PATRÍCIA DA GAMA RADAELLI, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Nutrição, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Nutrição e de Programas e Ações de Saúde.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

I - Nomear RAQUEL LIMA DE CARVALHO SANTOS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Odontologia, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Atenção à Saúde; e

II - Nomear VIVIANE HOLMES ROCHA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Medicina, para exercer o encargo de Supervisor I Adjunto, nível CJ-1, no Núcleo de Cuidados e Saúde Coletiva.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ROCHELLE QUITO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Revisão de Textos, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA