Seção 3 — 02/03/2026

O Presidente da Fundação Cultural Palmares, no exercício de suas atribuições legais, resolve acolher a denúncia formulada pela agente cultural do Termo de Execução Cultural nº 29/2025, em razão de manifestação formal de MEIRE FERNANDA DIAS ROSA, constante nos autos.

Considerando que não houve repasse de recursos financeiros e a inexistência de execução do objeto pactuado, declara-se extinto o instrumento, sem ônus para as partes.

Determina-se a publicação do extrato no Diário Oficial da União.

Brasília, 27 de fevereiro de 2026

João Jorge Santos Rodrigues

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00012/2026, ao Instrumento código 983376. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: INSTITUTO BR ARTE, CNPJ nº 26757702000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.799.999,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 06/02/2028. Data de Assinatura: 27/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00014/2026, ao Instrumento código 977885. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: PAPERBOXLAB USINA DE ARTE E IDEIAS, CNPJ nº 20459193000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/12/2025 a 06/06/2027. Data de Assinatura: 26/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2026, ao Instrumento código 977860. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL BALAIO, CNPJ nº 30532531000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 13/06/2027. Data de Assinatura: 27/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00013/2026, ao Instrumento código 978196. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSAO - USUVIAS, CNPJ nº 36942173000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/11/2025 a 09/12/2026. Data de Assinatura: 27/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00018/2026, ao Instrumento código 987546. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA POPULAR DA BAIXADA FLUMINENSE, CNPJ nº 11144575000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2025 a 03/10/2027. Data de Assinatura: 27/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00015/2026, ao Instrumento código 982484. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: FUNDACAO STICKEL, CNPJ nº 61002937000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 17/07/2027. Data de Assinatura: 27/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo