Seção 3 — 02/03/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00016/2026, ao Instrumento código 984633. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BOI DA MANTA-ACBM, CNPJ nº 22948316000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 08/05/2027. Data de Assinatura: 26/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2020 publicado no D.O de 2021-03-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 56.560,32. Leia-se: Valor Total: R$ 11.193,12.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90033/BASM/2025, processo 67273.006144/2025-05, unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CARVÃO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 41.836.567/0001-80 - GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor de R$ 1.412,20; 28.337.943/0001-23 - CA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, valor de R$ 317.107,23; 07.384.861/0001-60 - HAROLDO DA CRUZ & CIA LTDA, valor de R$ 141.809,92; Atas disponíveis www.gov.br/compras.

Pregão Nº 13/2026

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO UR_URA - UNIDADE REBOCADORA DE AERONAVES

Total de itens licitados: 8

Edital: 02/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/03/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão Nº 14/2026

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO UR_URA - UNIDADE REBOCADORA DE AERONAVES

Total de itens licitados: 7

Edital: 02/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/03/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão Nº 15/2026

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO T-25

Total de itens licitados: 10

Edital: 02/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/03/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 67510.013815/2025-36.

Pregão Nº 90080/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de reforma e adequação do auditório do grupo de segurança e defesa - gsd-ys.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total: R$ 228.983,30. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Nº Processo: 67510.016199/2025-75.

Inexigibilidade Nº 252/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 46.292.426/0001-67 - TAIS TERESA DA SILVA GONCALVES DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência em adultos e crianças na área de psicologia incluindo sessão de terapia individual, sessão de terapia infantil, sessão de terapia aba, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicomotricidade, psicopedagogia e avaliação neuromotora, prestados aos usuários do fundo de saúde (funsa) da aeronáutica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 67511.001361/2024-60.

Inexigibilidade. Nº 183/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 25.147.359/0001-17 - RC - DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2026 até 27/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.243,10. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67540013949202508. , publicada no D.O.U de 13/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de açougue Novo Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n¨ GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 27/02/2026) 120064-00001-2026NE800380

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67540019706202575. , publicada no D.O.U de 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás GLP Novo Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n¨ GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 27/02/2026) 120064-00001-2026NE800380

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 120064

Nº Processo: 67540018042202527. Objeto: Aquisição de itens de armazém. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2026) 120064-00001-2026NE800380

Nº Processo: 67710.011166/2025-82.

Inexigibilidade Nº 216/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 07.363.608/0001-20 - CARDIOMED - SERVICOS DE CARDIOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica especializada em angiologia, cirurgia vascular, cardiologia geral, cardiologia pediátrica, cardiologia geriátrica, cirurgia cardíaca, cirurgia geral, clínica médica, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia e obstetrícia, nefrologia, neurologia, nutrição, pediatria, pneumologia, psicologia e neuropsicologia, psiquiatria, urologia e exames complementares como: mapa, holter 24h, teste ergométrico computadorizado, ultrassons, biópsia e outros..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 67710.011022/2025-26.

Inexigibilidade Nº 213/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 09.244.887/0001-38 - MOTIVAÇÃO PSICOLÓGICA. Objeto: Prestação de serviços especializados em psicologia, avaliação neuropsicológica e psiquiatria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 67710.010633/2025-57.

Inexigibilidade Nº 209/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 04.732.381/0001-54 - ANESTLIFE - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica especializada em serviços de anestesiologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).