Seção 3 — 02/03/2026

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 925175

Aviso de Revogação de Procedimento Auxiliar Processo SEI nº 00.001736/2025-61

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a revogação do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação regido pelo Edital nº 90001/2025 - Retificado (SEI nº 1272611).

PAULA BEATRICE GOMES

Superintendente Administrativo e Financeiro

RESULTADO LXXIII ASSEMBLEIA DE DELEGADOS ELEITORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XXVI do art. 74 do Regimento Interno do CFQ, aprovado pela Resolução 307, de 22 de março de 2023, faz saber que no dia 5 de fevereiro de 2026 foram eleitos, para exercerem o mandato de 22/04/2026 a 21/04/2029, os seguintes profissionais, para os cargos de Conselheiros Federais Efetivos, na categoria de Engenharia Química: Wagner Aparecido Contrera Lopes, Airton Marques da Silva e Maria de Fátima Costa Lippo Acioli; na categoria de Químicos Industriais ou Químicos Tecnológicos e suas modalidades: Anamélia Saenger de Vasconcellos e Andrea Cristina Delgado Piluski; na categoria de Licenciados ou Bacharéis nas modalidades da Química: Tereza Neuma de Castro Dantas. E para os cargos de Conselheiros Federais Suplentes, os seguintes profissionais na categoria de Licenciados ou Bacharéis nas modalidades da Química: Djalma Jorge Santana Nunes, Rogério de Mesquita Teles, João Sammy Nery de Souza e Maria de Fátima Nascimento de Sousa; na categoria de Engenheiros das modalidades da Química: Luiz Gonzaga Resende Bernardo e Suely Abrahão Schuh; na categoria de Químicos Industriais ou Químicos Tecnológicos e suas modalidades: Fernanda Guinossi Sesti e Rildo Araújo Laytynher, este último com mandato a ser exercido no período de 22/04/2026 a 21/04/2027.

Brasília, 13 de fevereiro de 2026.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO

ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CORE-MS

TRIÊNIO 2026/2029

O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, localizado no SBS, QDR 02, Bloco Q, Edifício João Carlos Saad - 14º andar, sls. 1401 a 1406, CEP 70070-120, faz saber que, no dia 07 (sete) de abril de 2026, das 09h às 15h, realizará eleição para composição dos 09 (nove) membros do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso do Sul - Core-MS, para o triênio 2026/2029.

Poderão se candidatar e exercer o direito de voto os representantes comerciais que estiverem, desde 02 (dois) anos antes do pleito, registrados no Core-MS, quites com as anuidades e/ou em dia com seus parcelamentos de débitos ou vencimentos quadrimestrais de anuidades e que atendam, também, às demais exigências previstas no Regulamento Eleitoral.

A pessoa jurídica será representada no pleito pelo seu respectivo responsável técnico, o qual deverá possuir registro no Core-MS, como pessoa natural e, de igual forma, preencher as condições previstas no Regulamento Eleitoral.

As normas para inscrição de chapas e realização do processo eleitoral se encontram previstas no Regulamento Eleitoral, disponível nos sites do Confere: www.confere.org.br e do Core-MS: www.corems.org.br, e no local de votação abaixo informado, onde, se encontram, também, disponíveis: Requerimento de Registro de Chapa, Ficha de Qualificação e Declaração de Aquiescência dos candidatos, que deverão ser apresentados no prazo estabelecido.

O Requerimento de Registro de Chapa com a documentação dos seus componentes, conforme exigido no Regulamento Eleitoral, deverá ser dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral e protocolizado na sede do Conselho Federal dos Representantes Comerciais no SBS, QDR 02, Bloco Q, Edifício João Carlos Saad - 14º andar, sls. 1401 a 1406, CEP 70070-120, admitindo-se a remessa via postal, com Aviso de Recebimento - AR.

Prazo para inscrição de chapas e entrega de documentação: O prazo para registro de chapa e entrega de documentação de candidatos será de 15 (quinze) dias corridos, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação do presente Edital, no horário das 9h às 17h.

Prazo para impugnação de chapa: 05 (cinco) dias corridos após a publicação das chapas inscritas.

Local de votação: sede do Core-MS, Rua Quintino Bocaiúva,766 JD. TV Morena. CEP: 79050-112 - Campo Grande/MS.

Brasília, 26 de fevereiro de 2026.

Herval Dórea da Silva

Presidente da Comissão Eleitoral

Pregão Eletrônico nº 90004/2025/CRA-DF. CONTRATO Nº 20/2025/CRA-RN. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 24.193.260/0001-99. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento contínuo de solução tecnológica (sistema estruturante), na modalidade software como serviço (SaaS - software as a service), para gestão integrada de processos administrativos (ERP), para uso ilimitado de usuários. Valor Mensal: R$ 15.830,00 (quinze mil, oitocentos e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 30/12/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Adm. FLÁVIO EMÍLIO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente do CRA-RN

Processo n° 2026400201. Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura securitária de bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes ao prédio da Universidade Corporativa do Administrador. Vigência dos serviços no período de 09/03/2026 a 09/03/2027; valor total R$ 1.855,55 (mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: PORTO SEGURO Cia. DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.023 - (Seguros em geral).

Processo n° 2026400202 Objeto: Aquisição de 01 smart TV 65"; 02 smart TV 55"; 02 micro-ondas 32L; 01 micro-ondas 20L; 02 geladeira duplex 334L; 01 cooktop 2 bocas por indução; 01 frigobar 80L, para instalações no 7º e 8º Andares do CRA-RJ; Valor total de R$ 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: R C DOS S GONÇALVES DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 35.410.295/0001-59. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 (Máquinas e Equipamentos).

Processo n° 2026400203 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de até 30 (trinta) placas de aço escovado que serão entregues as Instituição de Ensino Superior (IES) conveniadas ao CRA-RJ; Valor total de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SOUZA E LOMBA INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE PLACAS METÁLICAS LTDA CNPJ: 03.344.826/0001-66. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais).

Processo n° 2026400204 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para os veículos Van Itinerante Sprinter, Renault Master e Micro-ônibus de propriedade do CRA-RJ, Valor total de R$43.526,01 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e um centavo); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: TRANSMEC FLEX SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ: 48.132.276/0001-50. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.030 (Manutenção e Conservação de Veículos).

Processo n° 2026400207 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 2 (duas) molas hidráulicas, bem como de 01 (uma) porta em vidro temperado tipo Blindex, incluindo ferragens e acessórios necessários; Valor total de R$ 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: FECHIMPORT COMERCIO E MANUTENCAO LTDA CNPJ: 01.259.278/0001-40. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 (Obras e Instalações).