Seção 3 — 02/03/2026

Emenda Parlamentar - Convênio 919846/2021. Objeto: Aquisição de Microcomputadores - Desktops básicos. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Positivo Tecnologia S/A. CNPJ: 81.243.735/0009-03. Valor Total estimado R$ 1.211.848,00. Data de assinatura do Contrato: 19/02/2026 - Vigência: até 22/06/2026 ou entrega do material. Rafael Miranda e Edina Almeida.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025

Processo Administrativo nº 202509294451; O Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE - IEPRO torna público que foi homologado, em 20/02/2026, pela Autoridade Competente, Sr. Joaquim Celestino Júnior, o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reforma visando à Adequação Nível de Biossegurança 2 (NB2) e ambientação do Laboratório Multiusuário de Pesquisa em Fisiologia e Cultivo de Células e Tecidos - MULTISCEL, do Instituto Superior de Ciências Biomédicas da Universidade Estadual do Ceará. Empresa vencedora: JT Construção Ltda., CNPJ nº 00.182.545/0001-66. Valor total adjudicado: R$ 1.038.351,00 (um milhão, trinta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais).

Fortaleza-CE, 25 de fevereiro de 2026

Joaquim Celestino Júnior

Comissão

CNPJ nº 03.017.938/0002-02 - NIRE nº 35.215.486.314

ATO N° 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O Sr. Luiz Carlos de Oliveira Junior - Responsável Legal, Torna Público o Memorial Descritivo - Armazém Geral em ANEXO

Luiz Carlos de Oliveira Junior

Responsável Legal

ANEXO - Memorial Descritivo - Armazém Geral

A sociedade empresária LC Transportes, Logísticas e Armazéns Gerais Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35.215.486.314, CNPJ nº 03.017.938/0002-02, localizada na Rua Nova São Paulo, nº 480, bairro Itaqui, município de Itapevi - SP, CEP: 06696-100, com unidade armazenadora denominada Feira de Santana - BA, CNPJ/MF nº 03.017.938/0013-46, NIRE 29902101565, situada na Avenida Deputado Luis Eduardo Magalhães, S/N, Galpão: 16 CC IS BR 324, KM 524, bairro Limoeiro, município de Feira de Santana - BA, CEP: 44097-324. Capital Social - O capital social da empresa é de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Capacidade - A área de armazenagem do galpão é de 1.440 m² (metros quadrados). Comodidade - A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. Segurança - De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no Laudo Técnico. Natureza e Discriminação das Mercadorias - Nacional - GOODYEAR / PIRELLI / BRIDGESTONE / MICHELIN / WEB CARRETAS / CANTUN. Descrição Minunciosa dos Equipamentos do Armazém Conforme o Tipo de Armazenamento - Características, quantidade e capacidade. 4 Transpaleteira "Carrinho Hidráulico" e 180 Pallets PBR. Operações e Serviços a que se Propõe - Armazenagem em Pallets e piso de recebimento, Separação e Expedição e CROSSDOCKING. JUCESP nº 432.411/25-2 em 16/12/2025. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral.

CNPJ nº 03.017.938/0002-02 - NIRE nº 35.215.486.314

ATO N° 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O Sr. Luiz Carlos de Oliveira Junior - Responsável Legal, Torna Público o Regulamento Interno - Armazém Geral em ANEXO

Luiz Carlos de Oliveira Junior

Responsável Legal

ANEXO - Regulamento Interno - Armazém Geral

A sociedade empresária LC Transportes, Logísticas e Armazéns Gerais Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35.215.486.314, CNPJ nº 03.017.938/0001-02, localizada na Rua Nova São Paulo, nº 480, bairro Itaqui, município de Itapevi - SP, CEP: 06696-100, com uma unidade armazenadora da empresa LC Transportes, Logísticas e Armazéns Gerais Ltda., denominada Filial Feira de Santana-BA - CNPJ/MF sob nº 03.017.938/0013-46, NIRE 29902101565, situada na Avenida Deputado Luis Eduardo Magalhães, S/N, Galpão: 16 C CIS BR 324, Km 524, bairro Limoeiro, município de Feira de Santana-BA, CEP: 44097-324, estabelece as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuam natureza agropecuária. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II - Se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, de seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Feira de Santana, 16 de julho de 2025. JUCESP nº 432.411/25-2 em 16/12/2025. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral.

CNPJ nº 03.017.938/0002-02 - NIRE nº 35.215.486.314

ATO N° 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O Sr. Luiz Carlos de Oliveira Junior - Responsável Legal, Torna Público o Tarifa Remuneratória - Armazém Geral em ANEXO

Luiz Carlos de Oliveira Junior

Responsável Legal

ANEXO - Tarifa Remuneratória - Armazém Geral

A sociedade empresária LC Transportes, Logísticas e Armazéns Gerais Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35.215.486.314, CNPJ nº 03.017.938/0001-02, localizada na Rua Nova São Paulo, nº 480, bairro Itaqui, município de Itapevi - SP, CEP 06696-100, com uma unidade armazenadora da empresa LC Transportes, Logísticas e Armazéns Gerais Ltda., denominada Filial Feira de Santana - BA - CNPJ/MF sob nº 03.017.938/0013-46, NIRE 29902101565, situada na Avenida Deputado Luis Eduardo Magalhães, S/N, Galpão: 16 C CIS BR 324, Km 524, bairro Limoeiro, município de Feira de Santana - BA, CEP 44097-324, estabelece os valores conforme tabela abaixo, referente aos serviços relacionados à atividade de Armazém Geral:

Feira de Santana, 16 de julho de 2025. JUCESP nº 432.411/25-2 em 16/12/2025. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral.

CNPJ nº 03.017.938/0002-02 - NIRE nº 35.215.486.314

ATO N° 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O Sr. Luiz Carlos de Oliveira Junior - Responsável Legal, Torna Público o Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral em ANEXO

Luiz Carlos de Oliveira Junior

Responsável Legal

ANEXO - Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral

Ilmo. Sr. Presidente da JUCESP, A sociedade empresária LC Transportes, Logísticas e Armazéns Gerais Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35.215.486.314, CNPJ nº 03.017.938/0001-02, localizada na Rua Nova São Paulo, nº 480, Bairro Itaqui, município de Itapevi - SP, CEP: 06696-100, com unidade armazenadora da empresa LC Transportes, Logísticas e Armazéns Gerais Ltda., denominada Filial Feira de Santana - BA - CNPJ/MF sob nº 03.017.938/0013-46, NIRE 29902101565, situada na Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, S/N, Galpão: 16 C CIS BR 324, Km 524, bairro Limoeiro, município de Feira de Santana - BA, CEP: 44097-324, requer, por meio de seus sócios devidamente qualificados, a nomeação de Luiz Carlos de Oliveira Junior, brasileiro, casado sob regime de separação total de bens, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 30.xxx.xx7-4 SSP/SP, CPF/MF sob o nº 339.xxx.xxx-85, residente e domiciliado na Av. Oiapoque, nº 65, Apto. 2801 Torre Sul, município de Barueri - SP, CEP: 06454-065, como Fiel Depositário do Armazém Geral, da empresa acima qualificada, nos termos do Decreto nº 1.102/903 e IN 52/2022 do DREI. O nomeado declara, expressamente, em cumprimento à legislação em vigor e sob as penas da lei, que nunca foi condenado pelos crimes de falência culposa ou fraudulenta, estelionato, abuso de confiança, falsidade, roubo ou furto e que aceita o cargo e as atribuições que lhe são inerentes. Feira de Santana, 16 de julho de 2025. JUCESP nº 432.412/25-6 em 16/12/2025. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025

Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 19/12/2025, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 978850/2025, processo nº 25000.132920/2025-83, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 21/2025 - CPL, em favor das Empresas: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.029.372/0002-21, vencedora do lote 1, no valor de R$ 451.200,00 (quatrocentos e vinte e um mil e duzentos reais); Lifefarma Comercial Distribuidora Produtos Hospitalar Ltda, CNPJ: 06.281.452/0001-75, vencedora do Lote 2 no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), e vencedora do Lote 3 no valor de R$ 5.046,00 (cinco mil e quarenta e seis reais); Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90, vencedora do Lote 4 no valor de R$ 16.732,00 (dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais); M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 32.593.430/0001-50, vencedora do Lote 5 no valor de R$ 6.364,80 (seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90, vencedora do Lote 6 no valor de R$ 100.240,00 (cem mil, duzentos e quarenta reais); VS Costa & Cia Ltda, CNPJ: 05.286.960/0001-83, vencedora do Lote 7 no valor de R$ 8.436,00 (oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais).

Natal/RN, 26 de fevereiro de 2026

Roberto Magnus Duarte Sales

Presidente do Conselho de Administração

ANANAÍ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação (LO) para a Linha de Transmissão 500 kV Ponta Grossa-Assis, C1 e C2 (CD), com início no município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, e término no município de Assis, Estado de São Paulo.

Brasília, DF, 27 de fevereiro de 2026.

MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA