Seção 3 — 02/03/2026

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 022/2026, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projetos de Trabalho Social referentes as obras de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Ipiaú e de implantação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário de Livramento de Nossa Senhora e de Caetité (1ª Etapa). Disputa: 26/03/2026 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, (Licitação BB nº: 1088501) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.

Salvador, 25 de fevereiro de 2026

Ariane Pires Gomes Gannum

Agente de Licitação

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 021/2026, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Senhor do Bonfim - 2ª Etapa Complementar. Disputa: 14/05/2026 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: BNB/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, (Licitação BB nº: 1088464) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.

Salvador, 25 de fevereiro de 2026

Samuel Cordeiro de Jesus

Agente de Licitação

Pregão /RP Nº 2025 003

Extrato do Contrato Nº 004/2026 - AFM 260004 e 260005. Processo SEI Nº 039.0812.2025.0007170-17. Partes: CERB e CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA. Material: TUBOS PVC, PBA e IRRIGA. Fundamento: Pregão/RP Nº 2025 003. Valor: R$ 1.698.036,72. Prazo: 30 Dias.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251854

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251854, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 918542025, até o dia 18/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado

Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251789

IG Nº 1419320000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251789, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Cortinas com instalação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917892025, até o dia 18/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado

Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260127

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260127, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901272026, até o dia 18/03/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado

Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251286

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251286, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912862025, até o dia 18/03/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado

Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251510

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251510, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915102025, até o dia 18/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado

Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251632

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251632, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916322025, até o dia 18/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado

Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251673

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251673, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais prestação de serviços em horas/ano, na área de Técnico de Nutrição e Dietética, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916732025, até o dia 24/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado

Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251688

IG Nº 1410253000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251688, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de solução (meio) para conservação de córnea, para o Serviço de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916882025, até o dia 18/03/2026, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado

Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026

MARCELO SOARES DA MOTA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251729

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251729, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917292025, até o dia 18/03/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado

Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251770

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251770, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917702025, até o dia 18/03/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado

Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026

JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260010

A Secretaria da Casa Civil torna público que no Aviso de Licitação da CNE Nº 20260010 - SECULT, publicado no DOE Nº 035 - página 8; no Jornal O Povo - página 19 e no DOU Nº 36, página Nº 157, publicados em 24 de fevereiro de 2026, onde se lê: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, leia-se: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE. Procuradoria Geral do Estado

Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026

MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES

Agente de Contratação CC01