Seção 3 — 02/03/2026

Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo:

O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SES

Processo Administrativo SEI nº 2025.110215.04989

Processo SIGA: SES/00020/2025

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão anteriormente marcada para o dia 12/02/2026 às 09:00hs (horário de Brasília), suspensa em 11/02/2026, fica remarcada para o dia 13/03/2026 às 09:00hs (horário de Brasília); a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de equipamentos médico-hospitalares (laboratoriais) para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão - HEMOMAR, na execução do investimento federal para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades Hemoterápicas da Hemorrede Estadual do Maranhão, conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 24 de fevereiro de 2026.

Chrisane Oliveira Barros

Presidente da CPC/SES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.02035 - SINFRA

A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, tendo em vista o que consta do Processo n° 2025.530101.02035 -SINFRA, oriundo da SECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS - SEAPROJ, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DO TIPO MENOR PREÇO, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS - TRECHO: POVOADO SERRA DAS CANAS ATÉ O POVOADO SERRA NEGRA NO MUNICÍPIO DE COLINAS/MA, com abertura anteriormente prevista para o dia 27 de fevereiro de 2026, às 09 horas e 30 minutos, FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, por motivo de necessidade de revisão da planilha orçamentária, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21. O Edital do referido certame, após republicação, estará à disposição dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou na Comissão de Contratação - CSL/SINFRA, localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís - MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro).

São Luís (MA), 24 de fevereiro de 2026.

VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR

Presidente da CSL/SINFRA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025/SEDES-SIGA

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de Jenipapo dos Vieiras/MA. Com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO em favor da empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 11.302.593/0001-67) a Concorrência Eletrônica nº 23/2025 - SALIC com valor de R$ 2.146.906,55 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, novecentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos) De ordem, encaminho os autos para providências quanto à publicação, empenho e contratação. Cumpra-se. Certifique-se

São Luís (MA), 23 de fevereiro de 2026.

LÍVIO JONAS MENDONÇA CORREA.

Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social

A CHEFE DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DE CONTROLE INTERNO da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, , em observância ao devido processo legal, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) representante(s) legal(is), após tentativas frustradas de outros meios de notificações eletrônica e postal, para tomar ciência da Decisão Administrativa de Extinção Unilateral do Contrato nº 05/2025, constante no processo eletrônico SEI nº 2025.560101.45383, em face de descumprimento contratual, para exercer seu direito à defesa prévia no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da efetivação desta notificação, conforme reza o inciso I, alínea "e" e o §4º do art. 165, da Lei nº 14.133/2021. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou [email protected].

Razão Social: CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - EPP; CNPJ nº 11.142.525/0001-88; Representante Legal: Cleber Nascimento da Rosa; Contrato nº 05/2025 - SEAP/MA; Pregão Eletrônico nº 90010/2024-SEAP.

Em 26 de fevereiro de 2026.

GLAUCIMARA BEZERRA DE SOUZA

A CHEFE DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DE CONTROLE INTERNO da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em observância ao devido processo legal, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) representante(s) legal(is), após tentativas frustradas de outros meios de notificações eletrônica e postal, para tomar ciência da Decisão Administrativa de Extinção Unilateral do Contrato nº 13/2025, constante no processo eletrônico SEI nº 2025.560101.57055, em face de descumprimento contratual, para exercer seu direito à defesa prévia no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da efetivação desta notificação, conforme reza o inciso I, alínea "e" e o §4º do art. 165, da Lei nº 14.133/2021. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou [email protected].

Razão Social: AMPLIE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA; CNPJ nº 25.095.248/0001-04; Representante Legal: Jael Antonio Silva Júnior; Contrato nº 13/2025 - SEAP/MA; Pregão Eletrônico nº 90010/2024-SEAP.

Em 26 de fevereiro de 2026.

GLAUCIMARA BEZERRA DE SOUZA

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 015/2024 - UGCC/SINFRA

PROCESSO Nº 2026.53101.00097 - SINFRA. DAS PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, ente de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, Bairro Calhau, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, aqui denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Administração e Finanças a Sra. MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, designado pela Portaria nº 34 de 30 de maio de 2025, do Secretário de Estado de Infraestrutura/SINFRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 89*80, inscrita no CPF nº 94*-53, residente e domiciliado nesta Capital, e a empresa RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.045.103/00001-10, com sede na Rua Guanabara, nº 91, Três Poderes, CEP: 65903-040, na cidade de Imperatriz/MA, neste ato representado na forma de procuração pela Sra. ANAGLAUCY PEREIRA DIAS, brasileiro, divorciada, engenheira civil, portadora do RG nº 48*5-2 SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº 83**-20, residente e domiciliado na Rua C-1* nº 2*, Bairro Jardim Tropical, Cidade de Imperatriz/MA. DO OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, COM EXTENSÃO DE 40,5KM. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo do Contrato nº 015/2024 - UGCC/SINFRA tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses com início em 27/02/2026 e término para o dia 28/02/2027. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. BASE LEGAL: Lei 14.133/21. São Luís, 25 de fevereiro de 2026. ASSINATURAS: MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, portador do RG nº 89****980 SSP/MA, inscrito no CPF nº 949.***.733-**, e ANAGLAUCY PEREIRA DIAS, Portadora da Cédula de Identidade nº 487***95-2SSP/MA e inscrito no CPF sob o nº 837.***.043-**, pela empresa RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Arquivamento: Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA. Maria Jose Mendes Vieira Gestor de Contratos e Convênios-UGCC/SINFRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SED, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações - SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo, conforme previsto no Edital de licitação:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO.

PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2025

PROCESSO: 29/067.858/2025

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00 do dia 18 de março de 2026, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplica-se a esta licitação a Lei n°. 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 24 de fevereiro de 2026

Superintendência de Operacionalização de Contratações

PROCESSO SEI nº 1260.01.0118635/2024-59 Assinatura: 10/02/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e a Associação Hospital São Miguel. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 25.947,11. Assinantes: João Bosco Alcântara Botelho e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino

Extrato do Contrato nº 002/2026

nº do Processo Sei: 00119.001662/2023-74

nº Automático de Contrato No Siafe-Pi: 25100238

Codificação da Ug No Siafe: 160208

nº do Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 025/2025

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - Idepi

Cnpj do Contratante: 09.034.960/0001-47

Contratada: Vitória Locação e Construção Ltda

Cnpj da Contratada: 35.135.052/0001-50

Objeto do Contrato: Execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo em Vias Públicas Do Município de São João da Canabrava - PI, Área = 2.240,00 M².

VALOR GLOBAL: R$ 454.823,98 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos).

Prazo de Vigência: Até 31.12.2026

Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) Dias

Data de Assinatura do Contrato: 12/01/2026

Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0105 Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5088 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 44 / Fonte de Recursos - 754/700/501/500.

nº Nota de Reserva No Siafe: 2025nr00660 / 2025nr00661

nº Autorização de Reserva Orçamentária: Signatários: Pela Contratante: Felipe de Melo Eulálio - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - Idepi. Pela Contratada: Patryne Rhavanne da Silva Queiroz - Vitória Locação e Construção LTDA.