Seção 1 — 03/03/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48066.815031/2026-77-DINAMAR BRESSAN LEMOS LTDA (Documento SEI: 19240908)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48052.810083/2026-14-GUILHERME DE AZEVEDO DIAS (Documento SEI: 19240910)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.870134/2026-30-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS (Documento SEI: 19240912)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.870141/2026-31-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS (Documento SEI: 19248412)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48079.868021/2026-95-CLEITON NONATO CORREIA (Documento SEI: 19248414)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.870150/2026-22-LM MINERACAO & TRANSPORTE LTDA (Documento SEI: 19248416)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48065.800046/2026-41-PORTAL DAS AGUAS LTDA (Documento SEI: 19248418)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48079.868022/2026-30-R & S BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19248420)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48078.806019/2026-32-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA (Documento SEI: 19248422)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.870153/2026-66-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS (Documento SEI: 19248424)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48066.815032/2026-11-FRANCISCO ZENNI GUERIOS (Documento SEI: 19248426)

André Elias Marques

Relação nº 61/2026

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: ADRIANA CRISTINA DA PIEDADE DE SOUZA - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.193/1996 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Registro de Licença Nº 888/1997

Exequente: ADRIANA CRISTINA DA PIEDADE DE SOUZA - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.931/1982 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Portaria de Lavra Nº 174/2010

Exequente: ADRIANA CRISTINA DA PIEDADE DE SOUZA - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.623/2013 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 486/2017

Exequente: ADRIANA CRISTINA DA PIEDADE DE SOUZA - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.080/2018 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 7079/2019

Exequente: ADRIANA CRISTINA DA PIEDADE DE SOUZA - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.296/2021 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 9601/2021

Exequente: CHINEN E MACHADO LTDA - CPF ou CNPJ 00.622.778/0001-32 - Processo nº 826.281/1994 - AREAL REALEZA LTDA. ME. - Portaria de Lavra Nº 312/2020

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

851.294/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE- Permissão de Lavra Garimpeira nº 77/2019

851.292/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE- Permissão de Lavra Garimpeira nº 95/2018

850.273/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE- Permissão de Lavra Garimpeira nº 66/2020

850.272/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE- Permissão de Lavra Garimpeira nº 110/2019

850.269/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA DO VALE DO TAPAJOS - COOPERNORTE- Permissão de Lavra Garimpeira nº 63/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

886.080/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM 886.080/2023, 886.018/2025, 886.205/2025, 886.209/2025, 886.210/2025, 886.211/2025 e 886.214/2025, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de Pesquisa, de titularidade de Cooperativa Garimpeira e Mineradora Nacional - COOPERMINE - CNPJ: 27.948.423/0001-94, cujo processo judicial está em curso perante a 2ª Vara Cível de Ariquemes, encaminhado à ANM por meio do Processo Judicial n.: 7007271-14.2021.8.22.0002.

886.018/2025-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM 886.080/2023, 886.018/2025, 886.205/2025, 886.209/2025, 886.210/2025, 886.211/2025 e 886.214/2025, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de Pesquisa, de titularidade de Cooperativa Garimpeira e Mineradora Nacional - COOPERMINE - CNPJ: 27.948.423/0001-94, cujo processo judicial está em curso perante a 2ª Vara Cível de Ariquemes, encaminhado à ANM por meio do Processo Judicial n.: 7007271-14.2021.8.22.0002.

886.205/2025-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM 886.080/2023, 886.018/2025, 886.205/2025, 886.209/2025, 886.210/2025, 886.211/2025 e 886.214/2025, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de Pesquisa, de titularidade de Cooperativa Garimpeira e Mineradora Nacional - COOPERMINE - CNPJ: 27.948.423/0001-94, cujo processo judicial está em curso perante a 2ª Vara Cível de Ariquemes, encaminhado à ANM por meio do Processo Judicial n.: 7007271-14.2021.8.22.0002.

886.209/2025-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM 886.080/2023, 886.018/2025, 886.205/2025, 886.209/2025, 886.210/2025, 886.211/2025 e 886.214/2025, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de Pesquisa, de titularidade de Cooperativa Garimpeira e Mineradora Nacional - COOPERMINE - CNPJ: 27.948.423/0001-94, cujo processo judicial está em curso perante a 2ª Vara Cível de Ariquemes, encaminhado à ANM por meio do Processo Judicial n.: 7007271-14.2021.8.22.0002.

886.210/2025-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM 886.080/2023, 886.018/2025, 886.205/2025, 886.209/2025, 886.210/2025, 886.211/2025 e 886.214/2025, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de Pesquisa, de titularidade de Cooperativa Garimpeira e Mineradora Nacional - COOPERMINE - CNPJ: 27.948.423/0001-94, cujo processo judicial está em curso perante a 2ª Vara Cível de Ariquemes, encaminhado à ANM por meio do Processo Judicial n.: 7007271-14.2021.8.22.0002.

886.211/2025-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM 886.080/2023, 886.018/2025, 886.205/2025, 886.209/2025, 886.210/2025, 886.211/2025 e 886.214/2025, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de Pesquisa, de titularidade de Cooperativa Garimpeira e Mineradora Nacional - COOPERMINE - CNPJ: 27.948.423/0001-94, cujo processo judicial está em curso perante a 2ª Vara Cível de Ariquemes, encaminhado à ANM por meio do Processo Judicial n.: 7007271-14.2021.8.22.0002.

886.214/2025-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM 886.080/2023, 886.018/2025, 886.205/2025, 886.209/2025, 886.210/2025, 886.211/2025 e 886.214/2025, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de Pesquisa, de titularidade de Cooperativa Garimpeira e Mineradora Nacional - COOPERMINE - CNPJ: 27.948.423/0001-94, cujo processo judicial está em curso perante a 2ª Vara Cível de Ariquemes, encaminhado à ANM por meio do Processo Judicial n.: 7007271-14.2021.8.22.0002.

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente