Seção 2 — 03/03/2026

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

DECRETOS DE 2 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

DESIGNAR

NILO PASQUALI, servidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para compor a lista de substituição do Conselho Diretor da referida agência, como primeiro substituto.

Brasília, 2 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Sonia Faustino Mendes

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

DESIGNAR

SUZANA SILVA RODRIGUES, servidora da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para compor a lista de substituição do Conselho Diretor da referida agência, como segunda substituta.

Brasília, 2 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Sonia Faustino Mendes

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

DESIGNAR

GUSTAVO SANTANA BORGES, servidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para compor a lista de substituição do Conselho Diretor da referida agência, como terceiro substituto.

Brasília, 2 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Sonia Faustino Mendes

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 2 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

HOMOLOGAR

a designação da comitiva que o acompanhou em visita de Estado à cidade de Seul, República da Coreia, no período de 22 a 24 de fevereiro de 2026:

COMITIVA OFICIAL:

ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus);

MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;

FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado da Fazenda;

CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária;

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde;

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO, Ministro de Estado das Comunicações;

LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação;

MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;

MARCIA DONNER ABREU, Embaixadora do Brasil na República da Coreia (sem ônus);

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidente do Banco do Brasil;

SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa;

JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES, Presidente da Diretoria Executiva do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil; e

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Brasília, 2 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

DECRETOS DE 2 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

EXONERAR

JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR do cargo de Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a partir de 2 de março de 2026.

Brasília, 2 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Gleisi Helena Hoffmann

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

EXONERAR, a pedido,

AMANDA ARAUJO RODRIGUES do cargo de Secretária Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a partir de 2 de março de 2026.

Brasília, 2 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Gleisi Helena Hoffmann

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

Exposição de Motivos

Nº 337, de 26 de fevereiro de 2026. Cancelamento do afastamento do País da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 2. Ciente. Em 2 de março de 2026.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exposição de Motivos

Nº 374, de 27 de fevereiro de 2026. Alteração das férias do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 2, para fazer constar o período de 4 a 12 de março de 2026. Homologo. Em 2 de março de 2026.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Exposição de Motivos

Nº 363, de 2 de março de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 1º a 7 de março de 2026, inclusive trânsito, com destino a Frankfurt, República Federal da Alemanha, para participar do Fórum Diálogos Intercontinentais - Regulação & Investimento. Homologo. Em 2 de março de 2026.