Seção 3 — 03/03/2026

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 156/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E DAVID DOS SANTOS ALENCAR. Processo nº 00350.002394/2025-27.

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 156/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 25 de fevereiro de 2026.

DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e DAVID DOS SANTOS ALENCAR, Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 271/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): GIOVANA ARAUJO VIEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 27 de fevereiro de 2026. Processo nº 00350.001324/2026-32. Data da Assinatura: 27/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e GIOVANA ARAUJO VIEIRA - CONTRATADO(A).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 272/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): BRUNO HENRIQUE MARQUES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 27 de fevereiro de 2026. Processo nº 00350.001327/2026-76. Data da Assinatura: 27/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e BRUNO HENRIQUE MARQUES - CONTRATADO(A).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 270/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): JORGE BAIMA PEREIRA DE SOUZA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 27 de fevereiro de 2026. Processo nº 00350.001328/2026-11. Data da Assinatura: 27/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e JORGE BAIMA PEREIRA DE SOUZA - CONTRATADO(A).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 278/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): FELIPE RIBEIRO DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 27 de fevereiro de 2026. Processo nº 00350.001330/2026-90. Data da Assinatura: 27/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e FELIPE RIBEIRO DA SILVA - CONTRATADO(A).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 276/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): VITÓRIA RODRIGUES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 27 de fevereiro de 2026. Processo nº 00350.001332/2026-89. Data da Assinatura: 27/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e VITÓRIA RODRIGUES - CONTRATADO(A).

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 948400/2023.

Processo n.º 00350.008412/2023-12.

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Guaraqueçaba/PR, CNPJ: 76.022.508/0001-52.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948400/2023, até 30 de setembro de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Data da Assinatura: 26/02/2026.

Signatário Concedente: Sandra Silvestre de Souza - Secretária Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Substituta.

Signatário Convenente: Alessandro Carneiro Soares Truchinski - Prefeito do Município de Guaraqueçaba/PR.

Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 948821/2023.

Processo n.° 00350.009643/2023-43.

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí/PI, CNPJ/MF n. 22.911.207/0001-50.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.° 948821/2023, até 30 de março de 2027.

Data da Assinatura: 26/02/2026.

Signatário Concedente: Sandra Silvestre de Souza - Secretária Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Substituta.

Signatário Convenente: Firmino Soares Paulo - Secretário da Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí/PI

Nº Processo: 03603.000039/2024-10.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 03.115.002/0001-14 - HEXA SOFT DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cartuchos de fita magnética ibm 3592 jd (referência 2727263), para armazenamento e recuperação de dados, para a unidade de backup ibm ts4500, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 113.666,70. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 03604.000566/2023-25.

Pregão. Nº 109/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2024, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, acrescentar 1 (um) posto de secretária-executiva bilíngue e 3 (três) postos de técnico de secretariado, o que representa 13,90% (treze inteiros e noventa centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 265.518,48 (duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo o vale-transporte e os insumos elencados na planilha de custos e formação de preços, tendo por base o decreto municipal nº 57473 de 29 de dezembro de 2025, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro e no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado do período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, totalizando 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão dos custos não-renováveis e alterar a cláusula terceira- preço.. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.175.829,32. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 20857.000211/2021-66.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente aditivo tem por objeto acrescentar 25% do valor prorrogado do contrato, a partir da data de 27/02/2026, equivalente a r$ 28.267,77 (vinte e oito mil e duzentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 27/02/2026 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.449,17. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada para: manutenção preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de pneus, peças, acessórios, e mão de obra, para uso dos veículos oficiais da Superintendência Estadual do IBGE no Estado de Sergipe.

MARIANNA OLIVEIRA MOURA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/03/2026) 114629-11301-2026NE080001

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 61/2025

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 10 - Resultado de Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 061/2025 - Projeto: "Avaliação institucional", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2026.

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

Diretor de Desenvolvimento Institucional - DIDES