Seção 3 — 03/03/2026

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 64062012039202241.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 02/03/2027 com reajuste segundo autos do processo. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.512,50. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64062012039202241.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 02/03/2027 com reajuste de valores segundo os autos do processo. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.019,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

PREGÃO Nº 90015/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64153009693202500. , publicada no D.O.U de 28/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de engenharia, ferramentais e demais materias em prol do Hospital de Campanha Novo Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita NOVA SANTA RITA - RSEntrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

VINICIUS PINHEIRO TRINDADE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/03/2026) 160368-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160445

Nº Processo: 64589010299202596. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e dieta enteral, para atender o Hospital de Guarnição de Florianópolis (HGuFl), e demais Organizações Militares do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (14ª Bda Inf Mtz) e 63° Batalhão de Infantaria (63° BI). . Total de Itens Licitados: 207. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PRISCILA DA SILVA COTA BARREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 02/03/2026) 160445-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos hospitalares, equipamentos elétricos (ar-condicionado, forno, refrigerador, balança, televisor, entre outros), e demais materiais para a Formação Sanitária do Grupo (Seção de Saúde do 15º GAC AP).

MATHEUS RIBEIRO CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/03/2026) 160229-00001-2026NE000001

Processo Administrativo

Portaria nº 045/2025-SFPC/13º BIB

NUP: 64074.013523/2025-00

Após esgotados os meios de comunicação previstos no parágrafo 3 do Art. 9 da Portaria 042-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, notifico o Sr EVERSON NUNES DE MOURA, CPF nº ***.405.579-**, CR nº 933308, informando-o da continuidade do Processo Administrativo Sancionador. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas Alegações Finais, se assim o desejar. A defesa escrita deve ser dirigida ao Ten Cel LUIZ ÂNGELLO PELIZZARI CAMILO, Comandante do 13º Batalhão de Infantaria Blindado e remetido ou entregue no 13º BIB, situado na Av General Carlos Cavalcanti, 2179. Uvaranas. Ponta Grossa-PR. CEP 84025-902, aos cuidados do SFPC.

LUIZ ÂNGELLO PELIZZARI CAMILO - Ten Cel

Comandante do 13º Batalhão de Infantaria Blindado

Número do Contrato: 01/2026.

Nº Processo: 64079.000485/2026-58

Pregão: 90002/2026

Contratante: 29º BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO.

Contratado: 21.233.389/0001-95 - EBERSON PEREIRA SARTURI Objeto: Cessão de uso onerosa de espaço físico nas dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado, destinado à instalação e exploração de serviços de barbearia. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027.

Valor Mensal da cessão de uso: R$ 1.580,00

Data de Assinatura: 26/02/2026.

CRO3 NÚMERO DO Contrato: 012/2025. Nº Processo: 64327.002259/2024-71. TEX Pregão Eletrônico. Nº 90.024/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 13.885.262/0001-22 - ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Adequação da Estação de Rádio do 1° Centro de Telemática de Área, Porto Alegre - RS: 03/06/2025 a 26/08/2026. Valor do Contrato: R$ 490.342,80. Data de Assinatura: 19/02/2026

O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal Jose Pessoa, sediado em jaguarao-RS, vem por meio deste comunicar aos interessados a realizacao da Chamada Publica n°01/2026 Objeto: aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei n 14.133, de 2021, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA). Edital: Disponível a partir do dia 03/03/2026, pelo instagram do regimento https://www.instagram.com/12rcmec_exercito e no 12° RC Mec a partir das 08:30 às 17:00 horas, segunda a quinta e 08:30 às 12:00 as sextas. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N°, Centro, Jaguarão - RS. Sessão pública para abertura e encerramento das propostas: Entre o dia 04/03/2026 até o dia 31/03/2026, informações: Através do Tel (53) 3261-1888 ou pelo e-mail: [email protected].

JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - Ten Cel

Cmt 12º RC MEC

CONTRATO NR 02 DE 2026 DO 6 B COM

Contrato: 02 de 2026

Processo: 64029.0056582025-39

Chamada publica nr 01 de 2026. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BENTO GONCALVES CNPJ 50.411.945000174. Objeto: Aquisicoes de alimentos da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA). Vigencia: 26 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor: 93.766,18. Data de assinatura: 26 de fevereiro de 2026.

PREGÃO Nº 90002/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (Metro Ethernet ou Lan-to-Lan) e acesso à Internet dedicada, para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente IP.

JERONYMO MOTA ALVES DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/03/2026) 160486-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160529

Nº Processo: 64005008854202533. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (PAASSEx 2026) - PMGu OSASCO/ BARUERI conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAMI FAYEZ MAHMOUD MOHAMMAD

Auxiliar da Seção de Aquisição Licitação e Contratos

(SIASGnet - 02/03/2026) 160529-00001-2026NE000999