Seção 3 — 03/03/2026

AO CONTRATO NR 01/2021

UASG 160501 - MHEX E FC

NR Processo: 64615.000263/2021-14.

Pregao Eletronico NR 01/2021. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA.

Contratado: 06.080.116/0001-64 - GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratacao de servicos de limpeza e conservacao, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital.

Fundamento Legal: da Lei 8.666/1993. Vigencia: 02/03/2026 a 02/06/2026. Valor mensal de R$ 20.502,22 (vinte mil, e quinhentos e dois reais e vinte e dois centavos) perfazendo em 03 (tres) meses, o valor total de: R$ 61.506.66 (sessenta e um mil, quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos).

AO CONTRATO NR 02/2021 UASG 160501 - MHEX E FC

NR Processo: 64615.000263/2021-14.

Pregao Eletronico NR 01/2021. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA.

Contratado: 06.080.116/0001-64 - GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratacao de servicos de limpeza e conservacao, no MUSEU MILITAR CONDE DE LINHARES (MMCL), nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital.Fundamento Legal: da Lei 8.666/1993. Vigencia: 02/03/2026 a 02/06/2026. Valor mensal R$ 16.908,40 (dezesseis mil, novecentos e oito reais e quarenta centavos), perfazendo em 03 (tres) meses, o valor total de R$ 50.725,20 (cinquenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64253.006492/2023-52.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 70 (setenta) dias, iniciando em 27 de fevereiro de 2026, encerrando-se em 6 de maio de 2026. Vigência: 27/02/2026 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.004,27. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 72/2025.

Nº Processo: 64000.011729/2025-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e reajuste na execução do remanescente da obra de construção do pavilhão rancho da AMAN. Vigência: 11/02/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.405.728,11. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 64213.006985/2024 - 40.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.

Contratado: 53.690.629/0001-77 - EMPRESA NOROESTE AGRONEGÓCIOS LTDA. Objeto: é a aquisição medicamentos veterinários aquisição de ração balanceada, forragens, suplemento alimentar, serragem e equipamentos/acessórios para o efetivo animal do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 182.000.00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64510.009918/2021-80.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 19.791.896/0019-21 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2026 a 03/03/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o valor unitário da contratação conforme IPCA/IBGE do período e recompor o equilíbrio econômico-financeiro em decorrência da majoração do ICMS sobre o GLP/GLGN. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.550,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 2026DL000003.

Dispensa Nº 90003/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 06.252.395/0001-04 - 06.252.395 CAIRO HENRIQUE REZENDE GONCALVES. Objeto: Contratação de empresa de carimbos.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 2.862,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026PR000003. Objeto: Alumina líquida 0,5 m(conforme edital) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/03/2026) 168005-16501-2026NE000001

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 2024/000187-FPV.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 64.858.822/0001-90 - EXTIN SEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo vigência contratual ficando este prorrogado por 90 (noventa) dias, estabelecendo-se o novo termo final em 30 de maio de 2026, e de execução do objeto contratual dos serviços ficando este prorrogado por 60 (sessenta) dias, contados a partir do término do período anterior, estabelecendo-se o novo termo final em 30 de abril de 2026, estas prorrogações se fundamentam nos artigos 71 e 72 da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 28/02/2026 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.407.343,18. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90085/2025. Os licitantes vencedor foram: OGT DISTRIBUIDORA LTDA de CNPJ 05.893.370/0001-19; LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA de CNPJ 12.072.665/0001-90; MRJ MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS LTDA de CNPJ 60.372.357/0001-22; FERREIRA & KOHLER ILUMINACAO LTDA de CNPJ 53.111.090/0001-54; MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA de CNPJ 13.460.002/0001-05; GLOBEXX DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA de CNPJ 20.164.580/0001-60; EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA de CNPJ 32.005.178/0001-11; RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA de CNPJ 11.819.860/0001-78; H7 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA de CNPJ 15.360.195/0001-58; ASG LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA de CNPJ 46.345.842/0001-86; MIRIAM SUZANA MORETTI de CNPJ 45.127.054/0001-50; BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA de CNPJ 04.191.294/0001-37; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA de CNPJ 46.423.434/0001-03; LD ASTEN COMERCIO LTDA de CNPJ 52.894.977/0001-01; JIT SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA de CNPJ 10.473.681/0001-69; DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA de CNPJ 42.070.491/0001-97; LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI de CNPJ 38.240.496/0001-43 com o valor global da ATA de R$ 477.277,50.

ANGELO BRAIT JÚNIOR

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 65251.005673/2025-14.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 785333 - COMANDO DA MARINHA. Objeto: O presente convênio tem por objeto apoiar a patrocinada à promover a xl vigm a bordo do navio-escola"brasil", que prevê a atracação em 03 (três) portos brasileiros, a saber, rio de janeiro (saída), salvador, fortaleza e rio de janeiro (chegada), e a 15 (quinze) internacionais de 13 países diferentes, conforme roteiro previsto para 2026..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2026 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 65251.002558/2025-80.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos serviços do contrato n° 11/2025-, imbel/sede cujo objeto e a prestação de serviço de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 16/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.214,24. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 1845/2024.

Nº Processo: 00036/2024.

Inexigibilidade. Nº 36/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 06.032.507/0001-03 - PLACE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a contar de 20/02/2026.. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 1838/2024.

Nº Processo: 00031/2024.

Inexigibilidade. Nº 31/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 03.274.615/0001-02 - ARQDIGITAL LTDA. Objeto: Prorroga a vigência por 12 meses a contar de 22/02/2026.. Vigência: 22/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).