Seção 3 — 03/03/2026

Número do Contrato: 2078/2025.

Nº Processo: 00008/2025.

Inexigibilidade. Nº 8/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 55.372.737/0001-27 - ARQCONAM LTDA. Objeto: Prorroga vigência por 12 meses a contar de 03/2/2026.. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 1807/2023.

Nº Processo: 000821/2023.

Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Reajusta os calores do contrato com base no IPCA. Vigência: 28/07/2023 a 02/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.007,90. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

NUP: 61985.001937/2024-36. Inexigibilidade de licitação nº 05/2024. Objeto: Contratação da CVE Eventos LTDA - ME para participação no 15º Seminário Internacional de Energia Nuclear (SIEN). Prazo de vigência: 08/08/2024 até 29/08/2024. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). CONTRATADA: CVE EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 39.545.634/0001-65. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 08/08/2024.

NUP: 61985.002050/2024-65. Inexigibilidade de licitação nº 10/2024. Objeto: Contratação da COPPETEC para participação no evento Congress of Technology and Innovation in Nuclear Sector (TINS 2024). Prazo de vigência: 02/12/2024 até 02/01/2025. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). CONTRATADA: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. CNPJ: 72.060.999/0001-75. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 02/12/2024.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2/2026 - UASG 710300

NUP: 61985.000117/2026-99. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, preparação e distribuição de café e outras bebidas quentes, através da disponibilidade de 02 máquinas automáticas self-service, com os materiais e equipamentos necessários à sua execução, incluindo serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva, abastecimento e limpeza, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: a partir de 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou https://www.amazul.mar.mil.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 08h30 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações Gerais: [email protected].

CLEITON ALVES DE FARIA

Agente de Licitação

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 63034.002885/2023-17.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 00.903.429/0001-99 - WORLD TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo de solução centralizada de voz ip. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.415,92. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 63048.001124/2025-42.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA.

Contratado: 54.696.863/0001-74 - ECOVOLT DESCONTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento e implantação de usinas fotovoltaicas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 63048.001124/2025-42.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA.

Contratado: 54.464.211/0001-04 - I F INSTALACOES DE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento eimplantação de usinas fotovoltaicas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 151.959,94. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 785810

Nº Processo: 63408000876202550. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios-RS. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 03/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO HOTTZ DA COSTA

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 02/03/2026) 785810-85810-2026NE000001

Chamada Pública nº 765741-003/2024 - Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA, CNPJ: 11.376.952/0001-20

Entidade: COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEL IDEAL LTDA - COOPIDEAL, CNPJ 21.659.428/0001-10. Termo de Compromisso nº 765741/2026-001/00. Objeto: Destinação de material reciclável às Cooperativas / Associações de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem. Vigência: 02/03/2026 a 02/09/2026. Data de Assinatura: 02/03/2026

Número do Contrato: 90002/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 31.838.600/0002-38 - RADIOLOGICA DE FRIBURGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 90001/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 30.547.509/0001-10 - CENTRO RADIOLOGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 90007/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90007/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 15.415.501/0001-06 - DENTIX RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 90027/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90027/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 43.904.258/0001-25 - CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL JOSÉ RIBEIRO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Nº Processo 63079.000062/2023-22. Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2023 - DAbM. Em cumprimento ao Acórdão 304/2026- TCU-PLENÁRIO, fica ANULADO o Contrato nº 65706/2025-011/00, do SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO celebrado com a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.432.517/0001-07.

Em decorrência da presente anulação, torna-se sem efeito a publicação no DOU de 04/02/2026, seção 3, página 26.

VITOR DE ANDRADE MELLO GALO

Ordenador de Despesa