Seção 3 — 03/03/2026

dispensa eletrônica Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 18/2026, Dispensa Eletrônica nº 04/2026 objeto: Registro de preços para aquisição urgente de colete 3D para atender paciente portadora da Síndrome de Williams, condição rara associada a atraso no desenvolvimento, deficiência intelectual, alterações comportamentais, cardiovasculares, endócrinas e musculoesqueléticas. Data: 09/03/2026. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min.

São Joaquim de Bicas/MG, 2 de março de 2026.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 32/2026, Pregão Eletrônico nº 23/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de tubos e sondas destinados às Unidades de Atenção Básica e à UPA do município, considerando sua essencialidade em procedimentos como intubação, alimentação, aspiração e drenagem, a fim de evitar desabastecimento na rede. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/03/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 2 de março de 2026.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 43/2026, Pregão Eletrônico nº 29/2026, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços póstumos, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 17/03/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 2 de março de 2026.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 31/2026, Pregão Eletrônico nº 22/2026, objeto: Registro de preços para prestação de serviço de aquisição e aplicação de vacina inativada contra Herpes Zoster, destinada ao paciente A. de S. B., transplantado renal e portador de diabetes mellitus tipo 1, conforme prescrição médica, em razão de seu quadro clínico e do risco elevado de complicações. Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/03/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG,2 de março de 2026.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PAL Nº 10/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar e itens para cesta básica destinados às Secretarias Municipais, Exercício 2026, Menor Preço Item. Empresas Ganhadoras: B W Coffe Ltda - CNPJ: 51.180.559/0001-81, valor global: R$ 56.610,00; Hospclean Comercio Ltda - CNPJ: 50.850.407/0001-86, valor global: R$ 54.475,00; Lgo Ltda - CNPJ: 58.019.765/0001-53, valor global: R$ 3.172.902,08; Profi Comercio de Alimentos Ltda - CNPJ: 52.139.016/0001-83, valor global: R$ 97.090,00; Adjudicação e Homologação: 02/03/2026, valor global do Processo: R$ 3.381.077,08.

São José do Jacuri-MG, 2 de março de 2026

DANIELLY M. ROCHA LUCENA

Prefeita

Pregão Eletrônico Nº 1/2026

Processo Licitatório 006/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 001/2026 - Processo Licitatório 006/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Pães e Lanches para atendimento as unidades da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação, Administração, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Obras, Saúde e suas unidades, da Prefeitura Municipal São José da Lapa, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", agendada para o dia 17/03/2026 ás 09:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br

Rodrigo Brandão de Oliveira

Pregoeiro

EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 421/2025, Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: JSB CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 21.508.804/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do processo acima identificado, pelo prazo de 210 dias, sendo de 05/02/2026 a 02/09/2026 para a Execução de obras de ampliação e melhorias no Centro de Educação Infantil Estelita Gomes de Toledo, com recursos oriundos de Transferência Especial - Emenda nº 2024.28440004, Plano de Ação nº 09032024-071242/2024, Programa 09032024, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária de Custos e demais peças componentes do Projeto de Engenharia. Data de assinatura 02/02/2026. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito de Sericita/MG.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026

Processo Licitatório 10/2026

Obj: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e carnes, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Mun. de Assistência Social, Administração e Finanças, Educação, Saúde e Cultura, por meio do método auxiliar de Re. de Preços. Julg: 27/03/26 às 13:10h, Plataforma Licitanet. Vivian C. de Oliveira Arruda, Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

Processo Licitatório 11/2026

Obj: Aquisição de fórmulas infantis e dietas nutricionais especializadas, destinadas ao atendimento de pacientes acompanhados pela Sec. Mun. de Saúde e Sec. de Assistência Social do Mun. de Serra do Salitre. Julg: 20/03/26 às 13:10h, Plataforma Licitanet.

VIVIAN CRISTINA DE OLIVEIRA ARRUDA

Pregoeira

Aviso de Licitação. Dispensa Eletrônica nº 001/2026, Processo Licitatório nº 008/2026. Objeto: Contratação para prestação de serviços, para ministrar aulas de Zumba Fitness e Oficina de Dança, destinadas ao público em geral, com prioridade para usuários do CadÚnico, Bolsa Família, BPC, PAIF e SCFV, do Município de Tapiraí/MG. Data da sessão: 09 de março de 2026 com início às 09h00min e julgamento às 15h00min. O Edital poderá ser extraído do site: www.licitanet.com.br, no site oficial: www.tapirai.mg.gov.br/licitacoes.

Tapiraí-MG, 2 de março de 2026

ANA CAROLINA PEDROZA FERREIRA

Pregoeira

CREDENCIAMENTO N° 3/2026

Processo 009/2026

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE OFICINEIROS/INSTRUTORES PARA ATENDER AS OFICINAS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 13/03/2026, às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras Públicas e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Teixeiras-4146/CRED-3-2026-2026-460501 ou www.teixeiras.mg.gov.br.

Teixeiras-MG, 2 de março de 2026.

Judá Machado Ramos Mól

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 6/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2025. OBJETO: Credenciamento de Instituições Bancárias Múltiplas, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços, para recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Empresas Credenciadas: Itaú Unibanco S/A CNPJ: 60.701.190/0001-04.

Timóteo, 26 de fevereiro de 2026

Daniel Alves da Silva

Secretária Municipal de Fazenda

concorrência eletrônica nº 3/2026

Processo n.° 008/2026..

Objeto: Contratação de empresa para a reforma e ampliação do cemei Maristela Meliato com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 19/03/2026 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 2 de Março de 2026

Luis Carlos Silva Carvalho

Membro da Comissão de Contratação

Credenciamento Nº 18/2025

Torna pública para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de Credenciamento 018/2025, destinado ao Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de saúde (enfermagem e/ou médicos) com vistas ao acompanhamento de pacientes durante as transferências intermunicipais realizadas pelo serviço de transporte de saúde do município de Turmalina/MG, razão da necessidade de remoção do subitem 8.4.4.2 do Termo de Referência - Anexo I do edital de Credenciamento Nº 018/2025, pois, verificou-se que a exigência de registro da pessoa jurídica junto ao respectivo conselho profissional configura medida restritiva, desta forma, faz se necessária a retificação do presente Edital, visando assegurar a ampla competitividade e a transparência do certame, publicado no DOU - Seção 03, Edição 249 de 31/12/2025, página 313. Aos interessados, o texto completo da presente retificação poderá ser obtido na PREF. MUN. DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. PREF.MUN. DE TURMALINA/MG.

Em 26 de fevereiro de 2026.

Gabriel Gomes Cordeiro

Agente de Contratação