Seção 3 — 03/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços especiais de engenharia, para construção da 2ª (segunda) etapa da Casa de Custódia, localizada na Rua Luiz Próspero, nº 300, bairro Parque das Américas, CEP 38045-310, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 04/03/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 08h do dia 13/04/2026. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 09h do dia 13/04/2026. Valor estimado da licitação: R$ 599.312,44. Data-base do orçamento: 01/08/2025. Fontes de recursos: Transferência especial dos Estados. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 13/04/2026 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://uberaba/portalcidadao/processoslicitatorios; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0815/0696 ou pelo e-mail: [email protected].

Uberaba/MG, 24 de fevereiro de 2026.

TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO

Secretária de Administração

A Prefeitura Municipal de Verdelandia/MG, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001-70, torna publico o EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO referente ao Processo Licitatorio nº 013/2026, ADESAO nº 001/2026. Contratando: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. CNPJ: 09.316.105/0018-77. Valor global da contratacao: R$ 33.319,00 (trinta e tres mil trezentos e dezenove reais). Assinatura: 25/02/2026 Vigencia: 7 (sete) meses. Informacoes complementares pelo e-mail: [email protected] Verdelandia- MG, 2 de marco de 2026 CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratacao

ConcorrÊncia Eletrônica nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Verdelandia torna publico que realizara no dia 09/03/2026, as 08:00 horas, a Primeira sessao referente ao Processo Licitatorio n 001/2026, na modalidade Concorrencia Eletronica n 001/2026. Objeto: Contratacao de empresa especializada para conclusao da unidade basica de saude da comunidade corgao no Municipio de Verdelandia MG, conforme especificacoes do anexo I do Edital Convocatorio disponivel no site https://verdelandia.mg.gov.br. Informacoes: Departamento de Licitacoes/Contratos, situado a Avenida Renato Azeredo, 2001, Janaiba. E-mail: [email protected].

Verdelandia- MG, 21 de janeiro de 2026.

CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Agente de Contratação

Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Verdelandia torna publico a seguinte retificacao ao aviso de licitacao n 001/2026, publicado no Diario Oficial da Uniao (DOU) e no Diario Oficial do Estado (DOE) em 21 de janeiro de 2026.

ONDE SE LE:

A Prefeitura Municipal de Verdelandia torna publico que realizara no dia 02/03/2026, as 08:00 horas, a Primeira sessao referente ao Processo Licitatorio n 001/2026.

LEIA-SE:

A prefeitura Municipal de Verdelandia torna publico que realizara no dia 09/03/2026, as 08:00 horas, a Primeira sessao referente ao Processo Licitatorio n 001/2026.

As demais clausulas e condicoes do edital permanecem inalteradas.

Verdelandia- MG, 2 de março de 2026.

CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Agente de Contratação

PROCESSO 020/2026 - ADESÃO 004/2026 - HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o Processo nº 020/2026 - ADESÃO nº 004/2026, (órgão não participante), objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing para fornecimento web, real time para fornecimento de insumos de construção civil, urbanística, materiais elétricos, hidráulicos, utensílios, EPI´S e afins, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 013/2025, Processo Licitatório nº 031/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025, pertencente ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, sendo o item adjudicado a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, com taxa administrativa 0,00%, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Vespasiano, 2 de março de 2026

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretario de Administração

O Município de ALMEIRIM, através da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenador de Despesas, torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório abaixo especificado:

Processo Administrativo nº: 20251006.001-CMA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-SRP-007/25-CMA

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica Aquisição de Combustíveis, a fim de Suprir as Necessidades da Câmara Municipal de Almeirim/Pa.

Empresa vencedora: REDE DE POSTO ALMEIDA - POSTO DOS NAVEGANTES LTDA, inscrita com CNPJ: 83.327.668/0001-75.

Valor total homologado: R$ 922.350,00 (Novecentos e vinte e dois mil, Trezentos e cinquenta reais).

A adjudicação do objeto e a homologação do certame foram realizadas pela autoridade competente, nos termos da legislação vigente, ficando o processo à disposição para consulta pelos interessados.

Almeirim - PA, de 2 de março de 2026.

EDERSON FÉLIX SERRA

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025-CMA

Órgão Gerenciador: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

Processo Administrativo nº: 20251006.001-CMA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-SRP-007/25-CMA

Sistema de Registro de Preços - SRP

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica Aquisição de Combustíveis, a fim de Suprir as Necessidades da Câmara Municipal de Almeirim/Pa.

Fornecedor Registrado:

REDE DE POSTO ALMEIDA - POSTO DOS NAVEGANTES LTDA, inscrita com CNPJ: 83.327.668/0001-75.

Valor Global Registrado: R$ 922.350,00 (Novecentos e vinte e dois mil, Trezentos e cinquenta reais).

Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2025, podendo ser prorrogada na forma da legislação vigente.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 03/12/2026.

A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível para consulta no site https://cmalmeirim.pa.gov.br/. Almeirim - PA, 3 de março de 2026. EDERSON FÉLIX SERRA. Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251203.001-CMA

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

Contratada: POSTO DOS NAVEGANTES LTDA

CNPJ nº: 83.327.668/0001-75

Processo Administrativo nº: 20251006.001-CMA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-SRP-007/25-CMA

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica Aquisição de Combustíveis, a fim de Suprir as Necessidades da Câmara Municipal de Almeirim/Pa.

Valor Global do Contrato: R$ 922.350,00 (Novecentos e vinte e dois mil, Trezentos e cinquenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses, com início em 03/12/2025 e término em 03/12/2026, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Almeirim - PA, 3 de março de 2026. EDERSON FÉLIX SERRA. Presidente da Câmara Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Saúde (SESMAB). Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço, Regido Pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa Seges/Me nº 73, de 30 de setembro de 2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição se Materiais e Equipamentos Para Atender os Agentes Comunitários de Saúde Vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Data, Hora e Local da Sessão Pública: 16/03/2026, às 10h30 (Horário de Brasília), na Forma Eletrônica, Por Meio do Sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/ Os Interessados Poderão Obter o Texto Integral do Edital e Demais Informações Por Meio do Mural de Licitações do Tcm-Pa, Pelo Sistema BNC (https://bnc.org.br/), Pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e/ou Pelo Sítio Oficial do Município (https://www.abaetetuba.pa.gov.br/).

Abaetetuba/Pa, 2 de março de 2026

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da concorrência nº 90027/2025, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO ESTADIO JOÃO X DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: INOVARE EMPREENDIMENTOS,

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.239.662/0001-26; Valor: R$ R$ 17.874.083,15 (dezesse-te milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, oitenta

e três reais e quinze centavos).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/02/2026.

PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES.

Prefeito

Concorrência n° 90027-2025.

Contrato nº: 20260081

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A

CONSTRUÇÃO DO ESTADIO JOÃO X DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 20.239.662/0001-26. VALOR: R$ 17.874.083,15 (dezessete milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, oitenta

e três reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 20/09/2027.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. Prefeito

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026

Objeto: Registro de preços para eventual execução de serviços de construção e restauração de pontes de madeira localizadas no Município de Alenquer-PA, DETENTORA empresa: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. C.N.P.J nº 21.169.120/0001-97. Valor estimado global R$ 9.967.382,36 (nove milhões, novecentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos). Vigência 25/02/2026 a 25/02/2027. Heverton dos Santos Silva. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.060.001, Ata tem por objeto contratação de pessoa jurídica para aquisição de uniformes e demais produtos em malharia, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPRESA: A C ZANELA - 15.505.193/0001-00, valor: R$ 821.998,80; ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA - 53.623.243/0001-42, valor: R$ 109.930,00 e M R M ANANIN COMERCIAL LTDA - 29.366.508/0001-90, valor: R$ 10.250. Validade da Ata é de 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 23/02/2026

DISPENSA Nº 2022.0107.002 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA. CONTRATADA: NILCELIA MARIA ROSA VITERBINO, Contrato nº 22-0113-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, locação de imóvel localizado na Agrovila Sol Nascente, s/n°, Km 28, Distrito Assurini, cep 68.371- 000, Altamira/PA, para atender a Secretaria Municipal de Altamira/PA. vigência 30/12/2025 a 30/06/2026. Ass.: Altamira/PA, 05/12/2025