Seção 3 — 03/03/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO IFMG - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Substituto para este Campus São João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue:

FLÁVIO ROCHA PUFF

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 10/2025. Processo SEI: 23792.001345/2025-73. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 720/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Marco Antônio Silveira, CPF: ***.573.908-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2025 até 23 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/03/2026 a 23/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Marco Antônio Silveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/02/2026.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2025. Processo SEI: 23717.000630/2025-70. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 561/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Oséias de Paula Ferreira, CPF: ***.214.416-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2025 até 02 de setembro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/03/2026 a 02/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis / matéria. Assinatura: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Oséias de Paula Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/03/2026.

Contrato nº 05/2025. Processo SEI 23717.000629/2025-45. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 561/2025 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA. CNPJ 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Lucas Botelho da Cruz, CPF nº ***.788.566-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 05/2025, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 02/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante. Lucas Botelho da Cruz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/03/2026.

Processo: 23391.001652/2025-77 - Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES, CNPJ: 10.838.653/0001-06, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, CNPJ: 10.727.655/0001-10, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO, CNPJ: 03.832.178/0001-97. Objeto: Implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do EDITAL Nº 12/2025 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Decreto Federal nº 93.872/86, Lei nº 10.973/2004, atualizada pela Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018; Decreto Federal nº 6.170/2007; Leis nº 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998. Vigência: 18/12/2025 a 31/07/2027. Data de Assinatura: 18/12/2025.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: BIANCA CANDIDA MARTINS VELOSO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/03/2026 a 09/09/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/03/2026; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Bianca Candida Martins Veloso, contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: MARIANA XAVIER DE SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/03/2026 a 26/09/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/02/2026; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Mariana Xavier de Souza, contratado.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2026- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: JOVENILDO FERREIRA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Mestrado); VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 1º/09/2026, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 02/03/2026; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Jovenildo Ferreira dos Santos, Contratado.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025-IFPA, de 25 de junho de 2025

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

No preâmbulo da Homologação do Resultado Final do Concurso Público para Cumprimento de Ordem Judicial, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2026, seção 3, página 117;

Onde se lê: "A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1";

Leia-se: "O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023".

FABRICIO MEDEIROS ALHO

Reitor Substituto