Seção 3 — 03/03/2026

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

EDITAL Nº 1/2025-IFPA, DE 25 DE JUNHO DE 2025

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO da Homologação do Resultado Final do Concurso Público em cumprimento à Decisão Judicial prolatada nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 1001612-11.2026.4.01.3902, do cargo de ARQUITETURA - Santarém, nos seguintes termos:

1. DA RETIFICAÇÃO DE NOME DE CANDIDATO

PPP = Pessoa preta e parda

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Permanecem inalterados os demais itens e disposições constantes da Homologação do Resultado Final anteriormente publicada.

3. TORNAR SEM EFEITO a retificação da Homologação do Resultado Final do Concurso Público, Edital nº 01/2025, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2026, seção 3, página 44.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3720, 03/08/2023, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições a seguir:

1.DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE

1.1. As vagas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão especificados a seguir:

1.1.1 Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Área de conhecimento: Artes

Requisito(s): Licenciatura em Artes ou Licenciatura em Música, todos com especialização na área ou em áreas afins.

Regime de Trabalho: 40 hs

Nº de Vagas: 1

Vencimento Básico: R$ 4.326,60

Duração do contrato: Até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período no interesse da Administração

1.1.2 Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Área de conhecimento: Letras - Habilitação em

Português

Requisito(s): Licenciatura em letras com habilitação em Língua Portuguesa, com especialização na área ou em áreas afins.

Regime de Trabalho: 40 hs

Nº de Vagas: 1

Vencimento Básico: R$ 4.326,60

Duração do contrato: Até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período no interesse da Administração

1.2 O regime de trabalho será conforme o definido no item 2.1.1 do referido edital, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da Administração, ainda participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativo e feriados, respeitando a carga horária semanal e Calendário Letivo.

1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo somada à retribuição por titulação, sendo vedada qualquer alteração posterior.

1.4 A contratação destina-se para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades prevista na legislação vigente.

1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 A inscrição será feita via e-mail, através do endereço: [email protected] no período de 06/03/2026 até as 23:59h do dia 13/03/2026

2.2 As inscrições são gratuitas.

3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL

3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e cronograma inicial serão divulgados na página: https://obidos.ifpa.edu.br

CELYANE BATISTA BRANDÃO

RETIFICAÇÃO de EDITAL

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital 2/2025, de 30 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 01 de outubro de 2025, seção 3, para provimento de cargos pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, conforme estabelecido a seguir.

1. Fica retificado o Anexo I do Edital 2/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, passando a conter a seguinte redação:

ANEXO I CONCURSO PÚBLICO - TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

2. Permanecem inalterados os demais itens do Edital 2/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, observadas as retificações anteriores.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23170.001594/2022-33.

Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 02/2022, inerente ao Pregão 9/2022-uasg 158138, cujo objeto contratado é 01 posto de vigilância armada diurno e 02 postos noturno, por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, número de registro no mte: PB000006/2026, data de registro no MTE: 22/01/2026. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.951,20. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23326.003361/2021-73.

Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 03.313.938/0001-50 - RECOL REFRIGERACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste anual. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.768,69. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 23169.001452/2024-77.

Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.

Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, por prazo indeterminado, com estimativa anual visando atender especificamente as necessidades das unidades administrativas vinculadas ao campus princesa isabel do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba (ifpb).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2026 a . Valor Total: R$ 117.939,12. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Nº Processo: 23169.002191/2016-01. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Distrato formalizado com a finalidade de emissão de novo contrato, em conformidade com a adequação da lei nº 8.666/93 para a nova lei nº 14.133/2021, nos termos do art. 5º da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023, sendo mantido o fornecimento de energia à unidade consumidora. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Nº Processo: 23800.001297/2024-96.

Inexigibilidade Nº 25/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.

Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Serviço continuado de fornecimento de energia elétrica para o ifpb/campus catolé do rocha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a . Valor Total: R$ 191.474,53. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Nº Processo: 23800.000598/2025-83.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.

Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio administrativo, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços de forma sustentável para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb campus catolé do rocha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 548.198,16. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).