Seção 1 — 04/03/2026

Relação nº 23/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1565/2026-803.461/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

1566/2026-803.462/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

1567/2026-803.464/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1577/2026-803.176/2025-FERREIRA ANDRADE CERAMICA LTDA-

1576/2026-803.164/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-

1575/2026-803.162/2025-LUIS FELIPE ALIXANDRE SILVA-

1574/2026-803.142/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-

1573/2026-803.133/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-

1572/2026-803.119/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-

1571/2026-803.112/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-

1570/2026-803.109/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-

1569/2026-803.096/2025-MARIA ZILMA FERNANDES TEIXEIRA-

1568/2026-803.080/2025-FELIPE JOSE BILL-

1602/2026-803.506/2025-GR PEDRA BRUTA LTDA-

1601/2026-803.501/2025-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-

1600/2026-803.499/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1599/2026-803.498/2025-INFRA MINERALS S.A-

1598/2026-803.495/2025-INFRA MINERALS S.A-

1597/2026-803.493/2025-INFRA MINERALS S.A-

1596/2026-803.492/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1595/2026-803.491/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1594/2026-803.490/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1589/2026-803.480/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1593/2026-803.484/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1592/2026-803.483/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1591/2026-803.482/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1590/2026-803.481/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1588/2026-803.479/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1587/2026-803.478/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1586/2026-803.477/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1585/2026-803.475/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1584/2026-803.474/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1583/2026-803.473/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1582/2026-803.472/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1581/2026-803.471/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1580/2026-803.470/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1579/2026-803.468/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1578/2026-803.467/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Relação nº 3/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.245/13/09/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.550/2012-L.G SERVICO EIRELI- Área de 49,75 para 11,17-Recurso medido (Areia): 201.691,36 toneladas-Macaé/RJ

890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA- Área de 682,65 para 99,48-Gnaisse-Cambuci/RJ

890.231/2016-PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP- Área de 794,88 para 47,09-Recurso medido de Gnaisse (brita): 4.799.013,61 toneladas e Recurso medido de Areia (construção civil): 1.364.754,73 toneladas-Araruama/RJ

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.108/2021-MEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS II LTDA-Charnockito-Santo Antônio de Pádua/RJ

890.525/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-gnaisse (brita) e saibro (construção civil)-Rio Claro/RJ

890.549/2012-MINERAÇÃO DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA EPP-Recurso medido (Saibro): 20.189.363,52 toneladas-SÃO GONÇALO/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.600/2015-MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°5958/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.060/2025-ECOLOGIPEL COMERCIO CORTE RECICLAGEM DE EMBALAGENS E METAIS LTDA-OF. N°8077/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.102/2019-ANGELA MARIA LOPES MARTINS LEITE ANTUNES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.102/2019-ANGELA MARIA LOPES MARTINS LEITE ANTUNES

890.065/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.473/2009-CERAMICA N S DAS MERCES LTDA-OF. N°4748/2026/COROUT-ES/RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.755/2010-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2518/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.297/2018-ALVES E ANDRADE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°7306/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°6683/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.329/2024-TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA-OF. N°7962/2026/COROUT-ES/RJ/ANM / 7963/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.632/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°6868/2026/SEOUT-RJ/ANM / 8198/2026/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 896.076/2019

Titular: GILMAR JOSE DE CARVALHO

Ofício nº: 4075/2026/COROUT-ES/RJ e 4086/2026/COROUT-ES/RJ

Processo nº: 890.181/2022

Titular: B A FARDIN & CIA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA

Ofício nº: 3980/2026/COROUT-ES/RJ

Processo nº: 890.149/2022

Titular: AMARELINHAS DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA

Ofício nº: 6681/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Processo nº: 890.144/2025

Titular: AREIA SERRANA LTDA

Ofício nº: 8091/2026/COROUT-ES/RJ

Processo nº: 890.111/2023

Titular: PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA

Ofício nº: 54200/2025/COROUT-ES/RJ/ANM - 54201/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.152/2025-GRANIGEO MINERACAO LTDA-OF. N°7334/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.142/2025-MARIO MARCOS BOVOLENTA-OF. N°6990/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.138/2025-LEONARDO VIEIRA MALTAS-OF. N°6956/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.134/2025-TATIARA CONCEICAO DOS SANTOS-OF. N°6698/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Relação nº 5/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 57/2026, de 3 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.513/2015 - Titular: IASI RJ MINERACAO LTDA. - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MAGÉ/RJ

Portaria de Lavra ANM nº: 56/2026, de 3 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.926/2013 - Titular: ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA - Substância(s): GNAISSE, SAIBRO - Município(s): SAQUAREMA/RJ

Portaria de Lavra ANM nº: 58/2026, de 3 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.282/2016 - Titular: MAGE MINERACAO LTDA - Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): MAGÉ/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO