Seção 1 — 04/03/2026

Relação nº 44/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.066/2005-MINERACOES DO BRASIL LTDA-MINÉRIO DE FERRO-São José do Belmonte/PE

840.255/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-MINÉRIO DE FERRO-São José do Belmonte/PE

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 45/2026

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

840.368/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.- Portaria de Lavra nº 97/2022- Cessionário:COMPORTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.844.679/0001-90

840.108/2002-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.- Portaria de Lavra nº 194/2008- Cessionário:COMPORTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.844.679/0001-90

840.033/1999-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.- Portaria de Lavra nº 257/2005- Cessionário:COMPORTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.844.679/0001-90

840.005/2009-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.- Portaria de Lavra nº 280/2015- Cessionário:COMPORTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.844.679/0001-90

840.128/1994-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.- Portaria de Lavra nº 538/1998- Cessionário:COMPORTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.844.679/0001-90

840.028/2006-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.- Portaria de Lavra nº 54/2014- Cessionário:COMPORTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.844.679/0001-90

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 46/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.363/2024-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL-OF. N°11829/2026/GER-PE/ANM

840.363/2024-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL-OF. N°11830/2026/GER-PE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.001/2018-MINERADORA ERA MAR LTDA-OF. N°11823/2026/GER-PE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

841.160/2011-M L DE FRANCA EIRELI-OF. N°11825/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 47/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 121/2026 - Processo nº: 840.220/2025 - Titular: KAISA MENEZES FERRAZ EIRELI - Vencimento: 09/07/2026 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): FLORESTA/PE

Registro de Licença n°: 128/2026 - Processo nº: 840.132/2025 - Titular: HG MINERACAO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO BENEDITO DO SUL/PE

Registro de Licença n°: 130/2026 - Processo nº: 840.158/2024 - Titular: F J DE VASCONCELOS - Vencimento: 10/09/2030 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): BREJO DA MADRE DE DEUS/PE

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Relação nº 18/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.080/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°9504/2026; 9514/2026

806.012/2023-UELVITON DIAS SOUSA-OF. N°9997/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.012/2024-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO- Alvará n°2221/2024 - Cessionario:806.097/2025-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.462.944/0001-58

806.204/2024-WALISSON MEIRELES CAMARA- Alvará n°7861/2024 - Cessionario:806.185/2025-MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.414.686/0001-56

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.237/2011-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:Mineracao Sao Luis Ltda- CPF ou CNPJ 13.345.683/0001-60- Alvará n°2583/2015

806.094/2008-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:Mineracao Sao Luis Ltda- CPF ou CNPJ 13.345.683/0001-60- Alvará n°6166/2011

806.423/2011-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:Mineracao Sao Luis Ltda- CPF ou CNPJ 13.345.683/0001-60- Alvará n°7721/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.012/2021-MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LTDA-ALVARÁ N°7068/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.214/2022-E M L DA SILVA-AREIA-SANTA RITA/MA

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

806.046/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA -Alvará N°2051/2023Área reduzida de 1763,55 para 647,20

806.016/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA -Alvará N°2050/2023Área reduzida de "2196,56 ha" para " 681,78 ha"

806.159/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA -Alvará N°792/2025Área reduzida de "2644,31ha" para " 819,56 ha"

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

806.117/2010-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 6343 n° 2012 - Cessionário: Mineracao Sao Luis Ltda- CNPJ 13.345.683/0001-60

806.005/2019-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 4154 n° 2021 - Cessionário: Mineracao Sao Luis Ltda- CNPJ 13.345.683/0001-60

806.310/2010-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 338 n° 2011 - Cessionário: Mineracao Sao Luis Ltda- CNPJ 13.345.683/0001-60

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente

Relação nº 61/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.053/2014-AVB MINERACAO LTDA.

850.104/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.697/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

850.980/2006-CHAPLEAU EXPLORACAO MINERAL LTDA

850.459/2021-MATHEUS FRANCA RIGAUD

851.067/2007-AVB MINERACAO LTDA.

850.824/2009-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.

851.583/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.

851.588/2020-JOAO MATEUS DA SILVA

851.697/2021-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES

850.326/2000-MINERACAO IRAJA S/A.

850.925/2020-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

850.096/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.698/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.696/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Interino

Relação nº 17/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1312/2026-826.495/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-

1311/2026-826.494/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-

1309/2026-826.481/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-

1313/2026-826.498/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-

1314/2026-826.499/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-

1315/2026-826.507/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-

1316/2026-826.510/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-

1317/2026-826.512/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-

1308/2026-826.475/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-

1318/2026-826.597/2025-ERICK ROBERTO MOL INFRAESTRUTURA LTDA-

1307/2026-826.397/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-

1310/2026-826.485/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1306/2026-826.624/2025-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-

1305/2026-826.606/2025-KLABIN S.A.-

CARLOS ALBERTO DIETER

Relação nº 20/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 55/2026, de 2 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.106/2017 - Titular: AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): MANDIRITUBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

CARLOS ALBERTO DIETER

Relação nº 20/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1558/2026-803.538/2025-ELIORA PARTICIPACOES LTDA-

1563/2026-803.544/2025-ELIORA PARTICIPACOES LTDA-

1516/2026-803.070/2025-S.P.E. MINERACAO LTDA-

1515/2026-803.068/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA-

1514/2026-803.061/2025-VAJ MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

1513/2026-803.059/2025-VAJ MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

1517/2026-803.198/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-

1531/2026-803.369/2025-GUILHERME MORETTI-

1530/2026-803.368/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-

1529/2026-803.367/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-

1528/2026-803.366/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-

1527/2026-803.365/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-

1526/2026-803.364/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-

1524/2026-803.361/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-

1523/2026-803.360/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-

1559/2026-803.540/2025-SOCIEDADE ARCTURUS PARTICIPACOES LTDA-

1557/2026-803.535/2025-CERÂMICA IDEAL EIRELI ME-

1556/2026-803.532/2025-LUCIA MARIA DE JESUS-

1555/2026-803.516/2025-ELIORA PARTICIPACOES LTDA-

1554/2026-803.515/2025-ELIORA PARTICIPACOES LTDA-

1553/2026-803.514/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

1552/2026-803.513/2025-DRACMA PARTICIPACOES LTDA-

1551/2026-803.512/2025-DRACMA PARTICIPACOES LTDA-

1550/2026-803.510/2025-ELIORA PARTICIPACOES LTDA-

1549/2026-803.509/2025-DRACMA PARTICIPACOES LTDA-

1562/2026-803.543/2025-ELIORA PARTICIPACOES LTDA-

1561/2026-803.542/2025-SOCIEDADE ARCTURUS PARTICIPACOES LTDA-

1560/2026-803.541/2025-BEZALEL PARTICIPACOES LTDA-

1532/2026-803.377/2025-RAIZ PARTICIPACOES LTDA-

1533/2026-803.381/2025-LUCIA MARIA DE JESUS-

1534/2026-803.382/2025-JOAO GUILHERME SEIXAS ASSENCIO-

1535/2026-803.383/2025-SVE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-

1536/2026-803.384/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-

1537/2026-803.385/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-

1518/2026-803.341/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-

1538/2026-803.386/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-

1519/2026-803.342/2025-MICHAEL ROBERTO BARBOSA MEDEIROS SOARES-

1539/2026-803.388/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

1540/2026-803.389/2025-INVICTUZ MINERACAO LTDA-

1541/2026-803.391/2025-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-

1548/2026-803.444/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-

1547/2026-803.432/2025-ETVALDO ALVES PEREIRA-

1546/2026-803.427/2025-GUILHERME MORETTI-

1545/2026-803.426/2025-GUILHERME MORETTI-

1544/2026-803.412/2025-CARMELITA FELICIO-

1543/2026-803.400/2025-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-

1542/2026-803.398/2025-EDVAILDO GURGEL DE OLIVEIRA-

1512/2026-803.031/2025-JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR-

1525/2026-803.363/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-

1522/2026-803.359/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-

1521/2026-803.357/2025-RAFAEL CABRAL DE SOUSA-

1520/2026-803.356/2025-MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PRADO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1511/2026-803.460/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

1510/2026-803.459/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

1509/2026-803.441/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

1508/2026-803.440/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

1507/2026-803.439/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

1506/2026-803.438/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

1505/2026-803.437/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

1504/2026-803.409/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA-

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE