Seção 1 — 04/03/2026

Relação nº 44/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.266/2022-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

870.285/2024-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

870.284/2024-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

870.283/2024-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

870.282/2024-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

870.457/2023-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

871.888/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA

871.304/2022-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.235/2021-TERRAS RARAS LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.742/2021-H8 MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5.505/2021

870.307/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-ALVARÁ N°3.086/2021

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.036/2014-GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA

871.037/2014-GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA

871.661/2017-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.977/2021-DENNIS SUERDIECK SENA-OF. N°11060/2026/COROUT-BA/ANM

870.547/2014-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OF. N°Ofício nº 11108/2026/COROUT-BA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

871.802/2017 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 8751/2026

870.666/2023 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 8739/2026

870.335/2023 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 8719/2026

871.029/2023 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 8516/2026

870.306/2023 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 8755/2026

872.181/2016 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 8753/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.765/2015-CD STONE LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°5303/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.783/2019-PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A.-OF. N°11083/2026

872.286/2014-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 10675/2026/COROUT-BA/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.936/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5014/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.269/2021-MOACYR RIBEIRO JR-ALVARÁ N°504/2022

871.144/2021-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°10463/2021

870.997/2021-DENNIS SUERDIECK SENA-ALVARÁ N°10460/2021

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

870.935/2002-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra 421/2024- Cessionário:ARCO ÍRIS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 48.836.617/0001-78

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Arrendatário:NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA- CNPJ 27.102.380/0001-21 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos, a partir da data de averbação na ANM , conforme artigo 140, da Portaria 155/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

803.230/1971-ZEUS MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

870.711/2022-U C BARRETO

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

870.174/2004-RIO PARDO MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.091/2015-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°11256/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

871.717/2018-IDELSON SANTANA DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 871.512/2025

Titular: ALEXSANDRO NUNES SILVA

Ofício nº: 11103/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.071/2020-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.

871.506/2025-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.611/2025-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-OF. N°9395/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

872.121/2015-MARIA DE LOURDES PENA BATISTA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Relação nº 19/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "b" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

830.172/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 502/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 7429/2018, publicado no DOU de 26/09/2018.

830.187/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 504/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 7590/2018, publicado no DOU de 04/10/2018.

830.188/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 505/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 398/2019, publicado no DOU de 25/02/2019.

830.649/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 506/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 8904/2018, publicado no DOU de 16/11/2018.

830.657/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 507/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 8912/2018, publicado no DOU de 16/11/2018.

830.659/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 509/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 454/2019, publicado no DOU de 25/02/2019.

830.660/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 510/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 455/2019, publicado no DOU de 25/02/2019.

830.658/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 508/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 8913/2018, publicado no DOU de 16/11/2018.

830.174/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 503/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 7430/2018, publicado no DOU de 26/09/2018.

CAIRO COSTA DUARTE

Relação nº 11/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

846.237/2024 - MARCOS JOSE BARBOSA - PRATA/PB - Guia n° 60/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Relação nº 20/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°10899/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.203/1998-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°11468/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.215/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-OF. N°11210/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.094/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-OF. N°11329/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Relação nº 21/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.083/2023-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°8680/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.083/2022-AUSTA MINERADORA LTDA-OF. N°11213/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Despacho publicado(256)

846.136/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do recurso administrativo apresentado em 29 de março de 2018, tendo por base a renúncia ao Alvará de Pesquisa nº 2553/2006, comunicada em 20 de agosto de 2020, considerando que o título já se encontrava extinto pelo decurso do prazo.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

846.185/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME

846.212/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Relação nº 43/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1494/2026-840.027/2026-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO LTDA-

1495/2026-840.030/2026-JOSE CARLOS BERTOLDO DE ANDRADE-

1496/2026-840.034/2026-ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA NEGREIROS-

1497/2026-840.036/2026-DP3 MINERACAO LTDA-

1498/2026-840.037/2026-MJB IND. DE BEBIDAS E PLASTICO LTDA ME-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1499/2026-840.259/2025-AC MINERIOS CONSULTORIA E PROJETOS EM MINERACAO LTDA-

1500/2026-840.024/2026-AC MINERIOS CONSULTORIA E PROJETOS EM MINERACAO LTDA-

1502/2026-840.041/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA-

1503/2026-840.042/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA-

1501/2026-840.040/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR