PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: 16/03/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, em sessão síncrona não presencial a ser realizada na data a seguir mencionada.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;
4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e
5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS da tabela, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
Item | Processo | ITENS REPETITIVOS |
1 | 16327.901294/2019-64 | 2 a 3 |
4 | 10875.900009/2014-91 | 5 a 14 |
15 | 10166.732289/2017-47 | 16 |
DIA 16 de Março de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RODRIGO PINHEIRO LUCAS RISTOW
1 - Processo nº: 16327.901294/2019-64 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
2 - Processo nº: 16327.901295/2019-17 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 16327.901296/2019-53 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA SALES CAMPOS VALE
4 - Processo nº: 10875.900009/2014-91 - Recorrente: SANDVIK MGS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
5 - Processo nº: 10875.900001/2014-24 - Recorrente: SANDVIK MGS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10875.900002/2014-79 - Recorrente: SANDVIK MGS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10875.900003/2014-13 - Recorrente: SANDVIK MGS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10875.900004/2014-68 - Recorrente: SANDVIK MGS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10875.900005/2014-11 - Recorrente: SANDVIK MGS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10875.900006/2014-57 - Recorrente: SANDVIK MGS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10875.900007/2014-00 - Recorrente: SANDVIK MGS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10875.900008/2014-46 - Recorrente: SANDVIK MGS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10875.900010/2014-15 - Recorrente: SANDVIK MGS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10875.900011/2014-60 - Recorrente: SANDVIK MGS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO PINHEIRO LUCAS RISTOW
15 - Processo nº: 10166.732289/2017-47 - Recorrente: MODULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
16 - Processo nº: 10166.725707/2018-21 - Recorrente: MODULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO PINHEIRO LUCAS RISTOW
17 - Processo nº: 10880.913584/2010-51 - Embargante: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10880.913583/2010-14 - Embargante: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10880.913580/2010-72 - Embargante: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10880.913581/2010-17 - Embargante: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 10880.913582/2010-61 - Embargante: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10880.903402/2008-19 - Recorrente: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA SALES CAMPOS VALE
23 - Processo nº: 13804.003656/2005-93 - Recorrente: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 16095.720085/2018-10 - Recorrente: CAMELON MAMUT TINTURARIA E MALHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FABIANA FRANCISCO
25 - Processo nº: 10976.720022/2019-34 - Recorrente: PATRUS TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Presidente do Conselho