Seção 2 — 04/03/2026

A COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, no uso de sua atribuição conferida pelo art. 4º, inciso IV, alínea "b", da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério de Estado da Defesa, e o que consta do Processo Administrativo nº 60094.001861/2025-00, resolve:

Art. 1º Nomear DOMINGOS DA COSTA ROCHA para o Cargo Comissionado Executivo CCE-2.05 na Escola Superior de Defesa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Maj Brig Médica CARLA LYRIO MARTINS

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos n° 60586.000050/2025-41 e nº 60220.000057/2026-93, resolve:

DISPENSAR

o Segundo-Tenente (EB) FÁBIO EUGÊNIO PRESTES BRAZ da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Projetos, da Coordenação-Geral de Técnica de Comando e Controle, da Subchefia de Comando e Controle, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60400.000020/2026-47, resolve:

NOMEAR

a Capitão de Fragata (T) MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO SANCHES para cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Avaliação Estratégica, da Coordenação-Geral de Avaliação Estratégica de Defesa, da Subchefia de Política e Estratégia, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60589.000020/2026-96, resolve:

DESIGNAR

JOÃO PAULO BOTELHO GUIMARÃES VIEIRA, para exercer a função de Coordenador de Qualidade na Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral deste Ministério, código, FCE 1.10.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60586.000050/2025-41, resolve:

NOMEAR

o 2º Ten (EB) FÁBIO EUGÊNIO PRESTES BRAZ, para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Coordenação de Banco de Dados e Backup, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério.

AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000077/2026-75, resolve:

DISPENSAR

A partir de 17 de novembro de 2025, o 2º Ten (EB) MAGNO DIAS JORGE, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Planejamento de Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000077/2026-75, resolve:

DESIGNAR

o S Ten (EB) CLAUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Planejamento de Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

Na Portaria SEORI-MD N° 3827, de 26 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2025, Seção 2, Página 8,

onde se lê: Conceder pensão vitalícia, com fundamento no art. 16, inc. I e parágrafos e item 6, do inc. VI do art. 77 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 ...,

leia-se: Conceder pensão vitalícia, com fundamento no art. 16, inc. I e parágrafos e item 6, do inc. VI do art. 77 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º combinado com art. 24, § 1°, inc. II e § 2°, inc. I da Emenda Constitucional nº 103/2019 ...".