DOU 04/03/2026 — Seção 2 · Página 10

Portaria

PORTARIA Nº 75/SVPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 1.177/DPCVM, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2010, Edição 201, Seção 2, Página 10, que concedeu pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES MAIA:

Onde se lê: "viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I, SEIR ELIAKIN ALVES MAIA 78.5086.90, SIAPE 0955065, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990".

Leia-se: "ex-esposa pensionada do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I, SEIR ELIAKIN ALVES MAIA 78.5086.90, SIAPE 0955065, de acordo com o art. 215 c/c a alínea b, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990".

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA

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PORTARIA Nº 17/DADM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra 96.0297.65 ALEXANDRE FONSECA DE AZEREDO, CPF nº ***.885.***-54, como Agente Responsável, para administrar o CNPJ nº 03.062.936/0001-35, pertencente ao Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 8, de 30 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte (IM) MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR

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PORTARIA Nº 20/DADM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra (IM) 03.0341.94 CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.724.***-90, como Agente Responsável, para administrar o CNPJ nº 40.188.327/0001-53, pertencente ao Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP).

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 14, de 2 de março de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte (IM) MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR

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PORTARIA Nº 30/DADM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra 01.0486.27 DOUGLAS VICENTE HEMERLY, CPF nº ***.678.***-03, como Agente Responsável, para administrar o CNPJ nº 27.531.475/0001-60, pertencente ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ).

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 3, de 16 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte (IM) MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR

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PORTARIA EMCFA-MD N° 1.135, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60410.000030/2026-63, resolve:

NOMEAR

o Coronel (FAB) RICARDO HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Cenários Estratégicos, da Coordenação-Geral de Avaliação Estratégica de Defesa, da Subchefia de Política e Estratégia, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

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PORTARIA EMCFA-MD N° 1.224, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60240.000053/2026-77, resolve:

NOMEAR

o Major (EB) DANILO DE CARVALHO MENDES para cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Operações, da Subchefia de Operações, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

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PORTARIA AED-MD N° 1.257, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 30, Seção II, Capítulo VII, da Portaria AED-MD Nº 48, de 6 de janeiro de 2026, publicada na Seção 1, página 397, do Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2026, resolve:

APROVAR A SELEÇÃO procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em conformidade com a Portaria supracitada, referente aos candidatos a seguir relacionados, para a matrícula no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), da ESG, sediada no Rio de Janeiro/RJ, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 23 de fevereiro a 4 de dezembro de 2026, ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria.

MILITARES E SERVIDORES CIVIS DAS FORÇAS ARMADAS
POSTO	NOME	ÓRGÃO
Contra-Almirante (FN)	DIRLEI DONIZETTE CÔDO	Marinha do Brasil
Capitão de Mar e Guerra (IM)	ALAN AZEVEDO MESSEDER	Marinha do Brasil
Capitão de Mar e Guerra (FN)	ANDERSON RIBEIRO DE MATTOS	Marinha do Brasil
Capitão de Mar e Guerra (EN)	FERNANDO EMANUEL CAVALCANTE BENITES	Marinha do Brasil
Capitão de Mar e Guerra	FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS	Marinha do Brasil
Capitão de Mar e Guerra (FN)	JORGE LUIZ DA SILVA COELHO	Marinha do Brasil
Capitão de Mar e Guerra (Md)	KELLY MILENA SILVA SENA	Marinha do Brasil
Capitão de Mar e Guerra	MARCOS PAULO BEAL	Marinha do Brasil
Capitão de Mar e Guerra (Md)	MILENA LEITE ROCHA MIGUEL	Marinha do Brasil
Capitão de Mar e Guerra (T)	PATRICIA MARIA DE SOUZA MARTINS	Marinha do Brasil
Capitão de Mar e Guerra (IM)	RENATO ETCHEVERRIA	Marinha do Brasil
Servidor Civil	EDILSON CEZAR CORRÊA	Marinha do Brasil
Servidora Civil	MARIA DE FÁTIMA DA GRAÇA GONÇALVES	Marinha do Brasil
General de Brigada	JASON SILVA DIAMANTINO	Exército Brasileiro
Coronel Art	ARTUR MAGNO DE CASTRO RANGEL	Exército Brasileiro
Coronel Sv Int	CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT	Exército Brasileiro
Coronel Inf	DOUGLAS DOS SANTOS LEITE	Exército Brasileiro
Coronel Inf	LEONARDO JOSÉ LINS	Exército Brasileiro
Coronel Inf	MURILO ALBIERO	Exército Brasileiro
Coronel Inf	ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA	Exército Brasileiro
Coronel Inf	PEDRO SANTORO COSTA DA SILVA	Exército Brasileiro
Coronel Inf	RODRIGO CADILHE DE ALMEIDA CHIARATO	Exército Brasileiro
Coronel Com	RODRIGO DO VALLE MACÊDO	Exército Brasileiro
Tenente-Coronel Art	CHRISTIANO MARINS ANSELMO PINHEIRO	Exército Brasileiro
Tenente-Coronel Inf	EDER JOSÉ CADORIN	Exército Brasileiro
Tenente-Coronel Inf	EKTOR SIMON MONTEIRO INDÁ	Exército Brasileiro
Tenente-Coronel Cav	JOÃO PAULO DA SILVA NUNES	Exército Brasileiro
Coronel Int	CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO	Força Aérea Brasileira
Coronel Med	CLÁUDIA PELLEGRINO FREIRE	Força Aérea Brasileira
Coronel Int	FABIO AYRES CARDOSO	Força Aérea Brasileira
Coronel Int	FABIO LOPES E SILVA	Força Aérea Brasileira
Coronel Int	LUIZ CARLOS AMARAL CRASTO	Força Aérea Brasileira
Coronel Inf	RODRIGO FELIPE MONTEIRO	Força Aérea Brasileira
Coronel Av	VITOR BRAGA DOS SANTOS	Força Aérea Brasileira

REPRESENTANTES DE NAÇÕES AMIGAS
POSTO	NOME	PAÍS
Coronel (Exército)	JOAQUIM INÁCIO KALIKEMÃLA	Angola
Coronel (Exército)	MANUEL DUNGULA INÊS GUILHERME	Angola
Coronel (Exército)	MARCELO MARTÍN ANDRÉS LOPEZ ROMERO	Argentina
Coronel (Exército)	LUIS DANILO SANTOS CELY	Equador
Coronel (Exército)	OMAR MANUEL ROBERTO CAEZ	EUA
Coronel Av (Força Aérea)	SAURABH KARMAKAR	Índia
Capitão de Mar e Guerra (Marinha)	STANLEY KAPUIRE	Namíbia

CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
NOME	CARGO/FUNÇÃO	ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO	UF
ALBERTO CARDOSO CICHELLA	Tenente-Coronel PMSC	Polícia Militar do Estado de Santa Catarina	SC
ANA CRISTINA ROSADO CARNEIRO	Gerente do Departamento de Infraestrutura e Pesquisa Básica	Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)	RJ
ANDREA CRISTINA HORTA GERHARDT	Gerente de Armação de Navios	Centro dos Capitães da Marinha Mercante	RJ
CARLA CRISTINA DA COSTA TEIXEIRA	Presidente do Conselho de Inovação, Transformação Digital e Deep Techs	Federação das Câmaras de Comércio Exterior	RJ
CLÁUDIO JOSÉ COELHO COSTA	Juiz Federal	Tribunal Regional Federal da 6ª Região	MG
DEYSE LENE SANTOS DE MOURA	Especialista Técnico	Banco do Nordeste do Brasil S/A.	CE
FÁBIO BARATA MARTINS MILMAN	Servidor Público Federal	Casa Civil	DF
FERNANDO DA SILVA VELOSO	Delegado de Polícia Civil	Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio de Janeiro	RJ
GISELE DE LIMA NASCIMENTO	Inspetora de Polícia Penal	Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP-RJ)	RJ
JOSÉ LUIZ SOUZA MOURA	Auditor Fiscal	Receita Federal do Brasil	RJ
KIRLA DE LIMA NAKAYAMA CORREA	Secretária-Executiva	Universidade de Brasília (UnB)	DF
LEANDRO AMARAL COSTA	Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental	Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais	MG
LEONARDO MONTANHOLI DOS SANTOS	Procurador Federal	Advocacia-Geral da União (AGU)	RJ
LIRRANE DA FONSECA RODRIGUES	Auditora Federal de Finanças e Controle	Controladoria-Geral da União (CGU)	RJ
LUCIANA CELENTE SOARES MARCONDES	Advogada	Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG Nacional)	RJ
LUIZ FERNANDO ARAUJO JUNIOR	Servidor Público Federal	Casa Civil	DF
MARCELO RIBEIRO COSTA	Coronel PMPA	Governo do Estado do Pará	PA
MÁRCIO RODRIGUES LIMA	Técnico do Ministério Público da União	Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)	DF
MARCUS VINÍCIUS ALBRECHT ANVERSA	Analista em Ciência e Tecnologia	Instituto Nacional de Tecnologia (INT)	RJ
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO	Coronel PMPA	Polícia Militar do Pará	PA
NATHALIA CRISTINA DE SOUZA QUINTANILHA	Chefe de Gabinete do Reitor	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)	RJ
NEWTON DE OLIVEIRA PASSOS NETO	Auditor Fiscal	Receita Federal do Brasil	RJ
NOI FERNANDES PEREIRA JÚNIOR	Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental	Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro	RJ
PAULO MARTINIS	Coordenador de Segurança e Inteligência Corporativa	Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)	RJ
RICHARD EVANDRO GUTERRES ALVES	Profissional de Logística Empresarial	Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG Nacional)	RS
ROBSON DE ALMEIDA MACHADO	Tenente-Coronel PMMG	Polícia Militar do Estado de Minas Gerais	MG
ROSSANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA	Policial Rodoviário Federal	Polícia Rodoviária Federal (PRF)	RJ
SHANA CRISTINA COELHO DA HORA	Tenente-Coronel PMERJ	Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro	RJ
SIMONE DA CONCEIÇÃO HENRIQUE RASTEIRO	Tenente-Coronel PMERJ	Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro	RJ
WELLINGTON GUSMÃO MENDES	Padre	Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro	RJ
ZALMIR SILVA GARCIA JUNIOR	Analista de Gerenciamento de Projetos e Metas	Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro	RJ

Total de candidatos selecionados: 72

Alte Esq GUILHERME DA SILVA COSTA

Seção 2 — 04/03/2026

PORTARIA Nº 75/SVPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 17/DADM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 20/DADM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 30/DADM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA EMCFA-MD N° 1.135, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA EMCFA-MD N° 1.224, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA AED-MD N° 1.257, DE 2 DE MARÇO DE 2026

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