Seção 2 — 04/03/2026

EB: 64251.008021/2025-61

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LONDINA DA CUNHA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1228491, lotada no Colégio Militar de Campo Grande, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "Titular", nível 1, (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, que fica vinculada ao Comando da 9ª Região Militar (SVP/9), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação/Doutorado nos termos do artigo 17, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O COMANDANTE DA MARINH A, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, de acordo com a delegação de competência prevista no inciso II do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016; e tendo em vista o disposto no art. 104, na alínea a do inciso I do art. 106 e no art. 107 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Reformar, a contar de 19 de julho de 2025, o Alte Esq 69.1006.16 CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, no posto em que se encontra e com o provento que percebe, por ter atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada da Marinha.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido na alínea d do inciso II do § 1° do art. 48, e alínea a do inciso I do art. 50, ambos do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex offício, por conveniência do serviço, o 2° Ten (RM2-Md) 25.0225.21 MARCOS AURELIO LACERDA DA FONSECA JÚNIOR, e incluir na Reserva não Remunerada, por ter excedido noventa dias consecutivos de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), de acordo com a Portaria

n° 1216/2025, deste Comando.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

O CAPITÃO DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 185/Com4ºDN, de 23 de maio de 2023, no exercício das atribuições previstas na Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997 (LESTA), e em conformidade com o disposto no art. 2.41 das Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM-311/DPC), resolve:

Art.1º Autorizar o Prático DEAMES DA SILVA ADRIANO, Inscrição nº 021P2009000344, a cumprir o Plano de Recuperação de Habilitação, com a finalidade de tornar-se novamente apto a compor a Escala de Rodízio Única (ERU) da Zona de Praticagem nº 01 (ZP-01), devendo participar, na condição de prático assistente, das manobras discriminadas no anexo desta Portaria.

Art. 2º Após a recuperação da habilitação, o Prático deverá cumprir o número mínimo de fainas previstas para o respectivo quadrimestre, reduzido o quantitativo de manobras realizadas na condição de assistente durante o período de recuperação.

Art. 3º O disposto nesta Portaria deverá ser integralmente cumprido até o último dia do primeiro quadrimestre do ano de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data de sua assinatura, e terá validade até 30 de abril de 2026.

CMG ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL

O CAPITÃO DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997 (LESTA), em acordo com o item f do artigo 2.36.2 das Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM-311/DPC), resolve:

Art. 1º Afastar da Escala de Rodízio Única do Serviço de Praticagem, em caráter temporário, o Prático DEAMES DA SILVA ADRIANO (Inscrição nº 021P2009000344) da Zona de Praticagem Fazendinha (AP) x Itacoatiara (AM) (ZP-01), por deixar de cumprir o Plano de Manutenção da Habilitação no 3º Quadrimestre de 2025;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

CMG ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, alínea b, do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o disposto na DGPM-314 (6ª Rev./Mod. 4), resolve:

Art. 1° Contratar o SO-RM1-HN 95.0375.19 JULIANO LUIZ BARCELLOS BASTOS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Credenciamento de Cursos para Aquaviários, NEO 13.1.0.7, na Área Administrativa desta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 3 de março de 2026 a 2 de março de 2028, conforme autorizado pela Mensagem R271218Z/FEV/2026, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

Por ordem:

CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fundamento no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e em consonância com o disposto na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o CMG (RM1) 82.1061.18 FRANCIS PEREIRA VALLE da prestação de Tarefa por Tempo Certo, no cargo de Encarregado da Divisão de Helideques (DPC-22.1.3), cuja última renovação consta da Portaria desta Diretoria nº 70, de 17 de abril de 2025, conforme previsto na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA

PORTARIA Nº 169/DPM, DE  24 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea s, inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM, combinado com o disposto no inciso IV do art. 11 do Regulamento da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1º Nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), a partir das datas ao lado dos seus nomes, os Guardas-Marinhas abaixo mencionados, que concluíram com aproveitamento os Cursos de Formação de Oficial de Náutica e de Máquinas da Marinha Mercante, no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) e no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), e incluí-los na Reserva Não-Remunerada como RM2:

I - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL DE NÁUTICA, NO CIAGA

20.0002.35 ANDRÉ LUIZ TAVARES DA SILVA JÚNIOR 31MAI2024

19.0181.42 RICCIERI ROGOWSKI TERRA 01DEZ2024

97.1431.46 LORENA DE ARAGÃO RAMOS CARTIER 05DEZ2024

21.0029.32 VITOR BARBOSA DE CARVALHO 19DEZ2024

21.0041.37 PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA 19DEZ2024

20.0022.38 FERNANDO SMITH CRUZ 26DEZ2024

21.0000.34 ADRIANO PEREIRA VALE 28DEZ2024

20.0021.31 ELISA JENNYFER SILVA DOS SANTOS 10JAN2025

20.0083.33 THAMARA RODRIGUES CASTRO BARROS 16JAN2025

21.0009.30 ARTUR SAVARY FIGUEIRÓ 31JAN2025

20.0013.39 DAVI PACHECO CHAVES 01FEV2025

99.1628.81 MEHIEL LEVY OLIVEIRA DO NASCIMENTO 19FEV2025

20.0042.31 JOÃO SANCTOS VETTORAZZO 21FEV2025

21.0031.31 RODRIGO DE MOURA ALVES CORRÊA 25FEV2025

21.0024.36 DANIEL DE SOUZA SILVA 05MAR2025

20.0055.39 LEANDRO EMERSON DA SILVA CARVALHO 13MAR2025

21.0004.33 XAIANE XAVIER FERREIRA 02ABR2025

20.0016.31 DANIEL FONTES CASSIANO 12ABR2025

21.0007.35 BRUNO CORRÊA MIGUERES BARBOSA 15ABR2025

21.0046.33 SOFIA DE SÁ LÓPEZ 26ABR2025

21.0006.38 GUSTAVO MOTA COUTO 30ABR2025

16.0390.76 PAULA HETIENE OLIVEIRA HIGINO 04MAI2025

21.0043.31 JORGE BENIGNO FERREIRA ARAÚJO 06MAI2025

21.0001.31 LUCAS TAQUES DIAS 08MAI2025

21.0047.31 SARA SANTOS HERBST 09MAI2025

21.0039.39 RAPHAEL SILVA DE SOUZA EUFRASIO 14MAI2025

21.0021.34 KELLY BUZOLINI LIA 16MAI2025

21.0027.38 FILIPE LESSA DA SILVA 16MAI2025

21.0033.35 PEDRO HENRIQUE SALIM SANGY 20MAI2025

21.0025.33 YASMIN MARQUES DE AZEVEDO 27MAI2025

21.0028.35 THOMAS SCHMIDT 28MAI2025

21.0016.34 VITOR DE MELLO AMARAL 30MAI2025

21.0017.31 RODRIGO SÁ MENEZES MARTINS 03JUN2025

21.0032.38 MARCOS PAULO DO MONTE BAZEM 08JUN2025

20.0050.32 LUCAS RIX SILVA 02JUL2025

21.0002.39 EDUARDO FERREIRA GUEDES 08JUL2025

21.0026.31 ARTHUR SCHMITT STINGHEN 16JUL2025

21.0044.39 THALIS IAN ALEXANDRIA FERREIRA 21JUL2025

21.0014.30 SANDRO MARVILA PRAZERES 11AGO2025

II - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL DE NÁUTICA, NO CIABA

19.0157.21 LEVI MARTINS DE OLIVEIRA 28NOV2024

20.0113.34 AISSA ABREU COÊLHO 28NOV2024

20.0128.37 MATHEUS WENBLEW BASTOS COSTA 30NOV2024

20.0167.35 ISABELA MOREIRA FURTADO 02DEZ2024

19.0165.14 FILIPE DA SILVA QUARESMA 23DEZ2024

21.0084.34 PEDRO IAN MORAIS FÉLIX 12FEV2025

21.0080.35 MANOEL GABRIEL MEDEIROS CORIOLANO 13MAR2025

21.0076.32 MAUÍ MEDEIROS DE SOUSA 15MAR2025

21.0082.30 CAROLINA MENEZES SILVA 24MAR2025

19.0160.51 MICHEL GUIMARÃES MACHADO 05ABR2025

21.0056.30 JOSÉ VITOR TAVARES BRITO 22ABR2025

21.0053.38 LUAN SOUZA DE MELO VIEIRA 23ABR2025

21.0067.33 MARIANA COSTA PRUDÊNCIO DA SILVA 24ABR2025

21.0090.31 RUAN RIBEIRO MONTEIRO 27ABR2025

21.0085.31 JOSÉ GABRIEL GONÇALO MELO 30ABR2025

21.0057.37 SABRINA FARIAS GUEDES 01MAI2025

21.0068.31 BRENO SANTOS BARROS DO NASCIMENTO 01MAI2025

21.0059.31 VÍTOR AUGUSTO GOMES OLIVEIRA 01MAI2025

21.0048.38 HEBEM SHADAI SALES PINHEIRO 01MAI2025

21.0069.38 JOÃO GABRIEL LEMANSKI SALIM 03MAI2025

21.0050.36 JÉSSICA DE OLIVEIRA BENEDITO 10MAI2025

21.0061.30 TARCIO BORGES LIRA DA SILVA 13MAI2025

20.0135.31 NELSON BOGEA SOARES DE OLIVEIRA 14MAI2025

21.0074.38 JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 14MAI2025

21.0089.31 IAGO SÁTIRO DE AZEVEDO 14MAI2025

21.0063.34 DEAN FRANCO RÊGO 14MAI2025

21.0087.36 MAXIMUS SKINNER MACIEL NEVES 20MAI2025

21.0062.37 MAYRA LIMA ALVES 30MAI2025

21.0077.30 LUIZ EDUARDO COSTA INÁCIO 10JUN2025

III - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL DE MÁQUINAS, NO CIAGA

99.1604.12 JOÃO MARCOS MARTINS DE CASTRO DOS REIS 15ABR2025

20.0053.34 LUCAS DIAS DA SILVA SOARES 29ABR2025

21.0036.37 MILENA DE OLIVEIRA GOMES 30ABR2025

21.0019.36 LUCCA MATTEO FREITAS SIMÕES MANNARINO 06MAI2025

21.0037.34 VICTOR HUGO DA SILVA VILA NOVA 18MAI2025

21.0018.39 BERNARDO DANELLI STUMM 22JUN2025

19.0189.08 JORGE OMAR BACK NETO 23JUL2025

IV - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL DE MÁQUINAS, NO CIABA

20.0108.34 MARIA EDUARDA BARRETO DOS SANTOS 06DEZ2024

21.0054.35 GUILHERME LEAL BRITO RÊGO 10FEV2025

21.0066.36 FILIPE GOULART SOUZA MARCOLONGO GOMES 13MAR2025

21.0055.32 GUSTAVOALEXANDREAMORIM CARDOSODASILVA 14MAR2025

21.0072.33 FELIPE LIMA BORGES 16MAR2025

21.0052.31 ISRAEL WILLIAN ANJOS DA CRUZ 29MAR2025

21.0081.32 LEIKSON ARAUJO VERAS MOREIRA 06ABR2025

21.0064.31 EDSON GONÇALVES BRAGA FILHO 08ABR2025

21.0078.37 GUSTAVO DA SILVA COSTA 09ABR2025

21.0070.39 WESLEY DE LIMA BARRETO 13ABR2025

21.0071.36 NATÁLIA DE SOUSA PIRES 15ABR2025

21.0073.31 JOSÉ AMARO LIEUTHIER LIMA 21ABR2025

21.0058.34 THAÍSA MUNIZ AMORIM DE SOUZA 24ABR2025

21.0065.39 VICTOR ANTONIO SILVEIRA DE SÁ 27ABR2025

21.0086.39 THALIA KAROLLINE RODRIGUES LIMA 30ABR2025

21.0049.35 JULIANA CARDOSO VIEIRA 04MAI2025

21.0075.35 JOSÉ FERREIRA DE MATOS NETO 13MAI2025

21.0051.33 JOÃO ETIENNE DE MORAES SALA 31MAI2025

21.0092.36 FRANCISCO LAÉRCIO DE OLIVEIRA APOLONIO 07JUN2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO