Seção 2 — 04/03/2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR,

BIANCA MARTINS DE SOUSA CARNEIRO, CPF: ***.744.711-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento de Compras Internas, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 3 de março de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1° - EXONERAR a pedido o servidor Marcelo Maia Gomes Florentino, matrícula SIAPE nº 1064683, da função de 1º Substituto da Direção do Núcleo de Inovação Tecnológica, Código CD-04, do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

Na Portaria de Pessoal Ifac nº 362, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 26 de fevereiro de 2026:

Onde se lê: "...Curso Superior em Tecnologia do Agronegócio ..."

Leia-se: "...Curso Técnico Subsequente em Zootecnia..."

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.006984/2026-07, resolve:

Exonerar o servidor VALDEMIR LINO CHAVES FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1915415, SIAPECAD nº 01699943, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Satuba, do encargo de substituto de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Satuba. Efeitos a partir de 4 de março de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.006988/2026-87, resolve:

Designar a servidora TAMARA LUCIA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1977865, SIAPECAD nº 01762630, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Satuba, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Satuba, tendo em vista o afastamento do titular para , conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 5 de março de 2026 a 18 de março de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela PORTARIA Nº 2716/IFAL, de 9 de junho de 2025 , publicada no DOU de 10 de junho de 2025, Seção 2, p. 14, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.007087/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ALINE MONTEIRO CALAZANS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1416196, SIAPECAD nº 02343050, da Função de Substituto Permanente da Coordenação de Suprimentos, FG-02, vinculado à Diretoria de Administração do Campus Penedo, a partir de 27/02/2026, nos impedimentos legais, eventuais e transitórios do titular.

POLYANNE SOUTO DE BRITO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.007087/2026-11, resolve:

Dispensar a servidora ALINE MONTEIRO CALAZANS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1416196, SIAPECAD nº 02343050, da Função de Substituto Permanente da Coordenação de Suprimentos, FG-02, vinculado à Diretoria de Administração do Campus Penedo, a partir de 27/02/2026.

FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA, Siape n° 3007402, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Reitoria do IFAP, CD-01, no período de 4 a 13/3/2026, em virtude de afastamento a serviço do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve:

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder como Ordenadora de Despesas Substituta da Reitoria do IFAP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria No 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a partir de 02/03/2026, o servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA NETO, ocupante do cargo de Docente EBTT de Informática, Matrícula SIAPE Nº 2725389 de atuar como Coordenador do Curso Técnico de Manutenção e Suporte em Informática do IFAM campus Coari, código FCC;

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria No 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a partir de 02/03/2026, o servidor JONES RIBEIRO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Docente EBTT de Informática, Matrícula SIAPE No 3033682, para atuar como Coordenador do Curso Técnico de Manutenção e Suporte em Informática do IFAM campus Coari, código FCC, conforme disposto no artigo 38, da Lei no 8.112/90;

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Dispensar o servidor HERBERT BRUNO RAMOS ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1076571, da função de Chefe de Gabinete, Código FG-01, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250349.2026-31).

RODNEY ALVES BARBOSA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:

Art. 1° TORNAR SEM EFEITO a nomeação constante na Portaria nº 0163/REITORIA/IFB, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2025, Seção 2, página 16 do candidato KARINE BRENDA BARROS CORDEIRO, aprovado em Concurso Público, regido pelo Edital Normativo nº 15, de 12 de setembro de 2022, tendo seu resultado Homologado, publicado no Diário Oficial da União, de 26 de maio de 2023, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000159.2026-15, resolve:

Dispensar o servidor LUIZ DIOGO DE VASCONCELOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1331015, SIAPECAD nº 01676533, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Restaurante Bar Pro do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnico de Bar e Restaurante. Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000075.2026-73, resolve:

Dispensar o servidor ANDRE ANDERSON DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1909281, SIAPECAD nº 02196420, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Hospedagem do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado Hospedagem do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO