Seção 2 — 04/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000051.2026-02, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FABRICIO AUGUSTO GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2271766, SIAPECAD nº 02040014, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0012) para o IFB, a fim de cursar Pós-Graduação Stricto Sensu Pós-Doutorado, na Universidade de Salamanca, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29/06/2026 a 10/07/2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000051.2026-02, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 511/REITORIA/IFB, de 24 de fevereiro de 2026, que trata de: "Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no País do servidor FABRICIO AUGUSTO GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2271766, SIAPECAD nº 02040014, lotado no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Pós-Doutorado no(a) Faculdade Instituto Rio de Janeiro, conforme Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 21, inciso I, alínea "a" do Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, pelo prazo de 29 de junho de 2026 até 29 de junho de 2027."

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A DIREÇÃO GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria no 10/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, resolve:

Art. 1°. DESIGNAR a servidora ANA LUCIA RIBEIRO ESTEVES, matrícula SIAPE N° **136, para Função Gratificada de Compras, licitações e contratos do IFC Campus Abelardo Luz, Código FG 02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELODIR LOURENCO DE SOUZA

A DIREÇÃO GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria no 10/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, resolve:

Art. 1°. DESIGNAR a servidora MARLEI DEVENSI, SIAPE: ****647, para Função Gratificada da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do IFC campus Abelardo Luz, Código FG 02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELODIR LOURENCO DE SOUZA

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL DA ROSA COUTO, Técnico de Laboratório - Área Agroecologia, matrícula SIAPE nº ****301, da função gratificada de COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO, FG-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL DA ROSA COUTO, Técnico de Laboratório - Área Agroecologia, matrícula SIAPE nº ****301, para a função gratificada de ASSESSORIA DE GESTÃO AMBIENTAL, FG-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000212/2026-29, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ZOSIMO MOTA QUEIROZ, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1749340, SIAPECAD nº 01522600, lotado(a) no(a) Campus Crato, da função de Coordenador, FG - 03, do(a) COORD DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO-CTO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1673/GABR/REITORIA, DE 14 DE MARÇO DE 2025(DOU Nº 51, 17.03.2025 - SÇ-2 - PAG 17 e 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 1.421/GABR/REITORIA, DE 3 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001295/2026-92, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ERICA FERNANDES DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2326929, SIAPECAD nº 02087062, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão, e em exercício no(a) ASSISTENTE DA PRO-REITORIA/PROEXT, da função de Assistente, FG - 01, do(a) ASSISTENTE DA PRO-REITORIA/PROEXT, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 385/GABR/REITORIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022(DOU de 25/03/2022, seção 2, página 21). Efeitos a partir de 13 de março de 2026.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 1.428/GABR/REITORIA, DE 3 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23823.000173/2026-97, resolve:

Art. 1º Designar Os o(a) Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros responsáveis pelas atividades administrativas inerentes as funções aqui mencionadas para atuar no campus Horizonte, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:

Art. 2º Revogar a Portaria nº 6754/GABR/REITORIA, DE 8 de julho de 2025, publicada no DOU em 9 de julho de 2025, Seção 2, Página 18.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:

Nº 245 - Processo nº 23242.000373/2026-81 Art. 1º A servidora Tarciane Andres, matrícula Siape nº 2135980, ocupante do cargo de Técnica Administrativa em Educação - Relações Públicas, fica dispensada da função de Chefe de Gabinete Substituta, código da função FG-01, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 246 - Processo nº 23242.000373/2026-81 Art. 1º A servidora Leoni Sack de Lima, matrícula Siape nº 1895699, ocupante do cargo de Técnica Administrativa em Educação - Assistente em Administração, fica designada para a função de Chefe de Gabinete Substituta, código da função FG-01, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, no uso das atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas referente ao Edital de Abertura nº 473, de 10 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 217, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, retificado pelo Edital nº 254, de 11 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.000627/2026-34, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Tainan Massotti de Lima, aprovado em 7º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, Classe D, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

§ 1º O código da vaga é o nº 830090, decorrente da vacância da servidora Cyntia Barbosa Oliveira, conforme Portaria nº 2.038, de 5 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2025.

§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, no uso das atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 39 de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Dário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.000722/2026-38, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Fabiane Siveris Back, aprovada em 5º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, Classe C, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.

§ 1º O código da vaga é o nº 830431, decorrente da vacância da servidora Jéssica Saraiva da Silva, conforme Portaria Eletrônica nº 202, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2026.

§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER