Seção 3 — 04/03/2026

Processo nº 59502.000105/2026-06-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0015.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Formoso, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o Município de Formoso, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 598.525,00 (quinhentos e noventa e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Doação de: a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 193 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina largura de 3.660mm, Tombamento(s): 410.181-9. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Dinarte Henrique Guedes de Ornelas - Prefeito.

Processo nº 59502.000101/2026-10-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0011.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO AREADO CAPÃO RICO, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO AREADO CAPÃO RICO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). Doação de: a) 1 (um) Carreta - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s):355.137-2. b) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem - Produção até 30 ton/h, Tombamento(s): 354.788-2. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Ismar Gomes de Oliveira - Presidente

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08129.011426/2022-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 695.***.040-** - SANDRO DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 06/2023, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial visando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, em todos os estados da federação - área de abrangência: Estado do Amazonas, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 28/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08129.014546/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 144.***.838-** - EUCLIDES MARASCHI JUNIOR. Objeto: Pprorrogação do período de vigência do Contrato nº 7/2024, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial visando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, em todos os estados da federação - área de abrangência: Estado de São Paulo, Região 4: Mesorregião de Araçatuba, Mesorregião de São José do Rio Preto e Mesorregião de Bauru, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08129.014546/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 927.***.456-**- RONALD DE FREITAS MOREIRA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 9/2024, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial visando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, em todos os estados da federação - área de abrangência: Estado do Espírito Santo, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 08129.014546/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 397.***.509-** - FABIO MANOEL GUIMARÃES. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 8/2024, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial visando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, em todos os estados da federação - área de abrangência: Estado do Rio de Janeiro, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 08129.014546/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 015.***.351-** - VICTOR OLIVEIRA DORTA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 10/2024, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial visando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, em todos os estados da federação - área de abrangência: Estado do Tocantins, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08220.008609/2019-62.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de recepcionista, objeto do contrato nº 01/2021, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 03/03/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.605,30. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-03-02, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 6/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08375.004319/2023-62.

Inexigibilidade. Nº 90023/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 03.182.404/0001-31 - JACARE MARINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.173,44. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 08389.002951/2023-12.

Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: conceder a 2ª repactuação de preços à empresa segplus - sistemas de segurança ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 11.933.418/0001-78, a partir de 01/02/2025, devido ao aumento do salário normativo definido pela convenção coletiva de trabalho, registrada no mte sob o nº pr000353/2024 (sei 40036358) e nota conjunta de esclarecimento reajuste salarial 2025 (40036373), com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº 08389.002951/2023-12.. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.115.097,28. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 08389.009777/2019-52.

Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Conceder a 6ª repactuação de preços à empresa totalcob servicos terceirizados eireli, cnpj nº 10.398.338/0001-05 , devido ao aumento do salário normativo definido pelas convenções coletivas de trabalho, registradas no mte sob o nº pr000753/2024 (141613538) e nº pr001854/2024 (142307697), a partir de 01/03/2025 e 01/06/2025, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº 08389.009777/2019-52.. Vigência: 03/02/2020 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.433,62. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90.001/2026 - DPF/FIG/PR - - UASG 200366

Processo SEI Nº 08096.002942/2025-89.

Objeto: é a escolha de área para instalação de um Posto de Emissão de Passaportes (PEP) em Cascavel-PR.

Após julgamento da proposta técnica e documentação de habilitação, referente ao Chamamento público, a comissão declara Habilitada a empresa SHOPPING CATUAÍ - HABILITADA, Proponente: Proeste Empresas Reunidas do Oeste do Paraná S.A.CNPJ: 81.402.026/0001-68. Prazo de 03 (três) dias para interposição de recursos, iniciando o prazo no dia seguinte a essa publicação no Diário Oficial.

JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO

Ordenador de Despesas