Seção 3 — 04/03/2026

Nº Processo: 64301.007357/2025-73.

Pregão Nº 90011/2025. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA. Contratado: 39.476.482/0001-96 - CONSTRUTORA M SCHETTINO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para adequação das instalações do Forte de Veteranos e Pensionistas em Juiz de Fora/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 439.105,20. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

RETIFICAÇÃO DE OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2026 - UASG 160111

Processo: 65342.003133/2024-98.

O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA informa a retificação do D.O.U. Nº 40, Seção 3, página 18, de 02/03/2026, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 90001/2026. Onde se lê: "Cessão de uso onerosa de áreas destinadas ao funcionamento de barbearia nas dependências do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha (4º GAC L Mth) e do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (4º ESQD)". Leia-se: "Cessão de uso para exercício de atividades de apoio de áreas destinadas ao funcionamento de barbearia no 4° GAC L Mth e 4° ESQD".

Juiz de Fora-MG, 3 de março de 2026.

EDUARDO SARAIVA DIAS - Coronel

Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo, para suprir a demanda do Setor de Aprovisionamento do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha no ano de 2026.

DIOGO OLIVEIRA GENIAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/03/2026) 160247-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64278013784202363.

Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o contrato administrativo, nº 22/2023 da concorrência nº 01/2023, pelo reajuste no valor de R$ 242.828,97 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte oito reais e noventa e sete centavos). Este procedimento encontra amparo legal no § 2º do art. 104, da Lei 14.133/2021. Vigência: 16/11/2023 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.013.910,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO - UASG 160040

Espécie: Termo de Permissao de uso: 01/2026. CEDENTE: A uniao, por intermedio do Parque Regional de Manutencao 6. CNPJ do contratado: 12.234.644/0001-23. PERMISSIONARIO: A EMPRESA JARDEL MOURA ASSESSORIA, representada pelo Sr Jardel de Moura Oliveira. Objeto: Termo de Permissao de uso, a titulo gratuito, da area de estacionamento do Parque Regional de Manutencao 6, para realizacao de atividade de natureza recreativa/esportiva (corrida de rua). Fundamento Legal: Art 75 da Lei 14.133 de 2021. VIGENCIA: 28 de marco de 2026 a 29 de marco de 2026. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2026.

Nº Processo: 64318.036402/2024-37.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 34.354.674/0001-06 - LMB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LACTEOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 568.122,20. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 64329.000136/2025-66.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 31.482.160/0001-48 - ES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de adequação das instalações elétricas e construção da nova casa de força do 4º batalhão de comunicações e guerra eletrônica .. Vigência: 30/05/2026 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.110,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64329.002988/2024-15.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 10.593.378/0001-08 - COMPAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da rede elétrica de distribuição em média tensão do 72 bi caat - petrolina/pe. Vigência: 04/03/2026 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

PREGÃO Nº 90001/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64318003816202561. , publicada no D.O.U de 17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção predial para o Comando da 7 Região Militar. Novo Edital: 04/03/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, Nº 198 Várzea - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DENNISON GOMES PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/03/2026) 160194-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 64329.001325/2024-75.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Adequação da rede elétrica interna do bloco b, primeiro e segundo pavimentos, do hospital militar de área de recife. Vigência: 04/10/2024 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.985,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64329.001371/2024-74.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Adequação da rede elétrica de baixa tensão 4ª e 8ª ui do hospital militar de área do recife. Vigência: 03/10/2024 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

PREGÃO Nº 90008/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias automotivas

JABIS PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/03/2026) 160200-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64106.008914/2025-80.

Pregão Nº 90047/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de outsourcing de impressão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2031. Valor Total: R$ 143.400,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90020/2025 - UASG 160170

Nº Processo: 64314.008497/2025. Objeto: Aquisição de Câmara Frigorífica em Container com serviço de instalação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES

Ordenador de Despensa

(SIASGnet - 03/03/2026) 160170-00001-2025NE000001

Nº Processo: 65326.002363/2026-08.

Inexigibilidade Nº 97/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 32.464.650/0001-84 - KRAUSS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2036. Valor Total: R$ 1.497.194,38. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).