Seção 3 — 04/03/2026

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 0011079-38.2020.6.14.8000.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 22/2022 por 12 (doze) meses, até 04/03/2027.. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.860,48. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

A Exma. Secretária de Administração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, considerando o contido no Processo nº 0008885-62.2025.6.15.8000 e tendo em vista o Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 14/2023 TRE/PB firmado com a empresa CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 03.727.819/0001-43; decide a Secretária do TRE/PB RESCINDIR o Contrato nº 14/2023, amigavelmente, por acordo entre as partes, estabelecendo a data de 30 de abril de 2026 para sua finalização; DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 08/2025 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008189-26.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: CNB CENTRAL DE NOTÍCIAS BRASILEIRA LTDA, CNPJ nº 06.076.039/0001- 79; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 08/2023 - TRE/PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 04/04/2026, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 03/04/2027; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula décima primeira do Contrato nº 08/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Eribaldo José Soares do Couto, pela Contratada.

Número do Contrato: 43/2024.

Nº Processo: 3513/2024.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Alteração do contrato para inclusão de claúsula de assédio. Vigência: 24/02/2026 a 27/12/2026. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 011786/2024.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Alteração do contrato para inclusão de claúsula de assédio. Vigência: 24/02/2026 a 11/12/2026. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 12145/2024.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Alteração do contrato para inclusão de claúsula de assédio. Vigência: 24/02/2026 a 11/12/2026. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 38/2024.

Nº Processo: 12439/2024.

Não se Aplica. Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Alteração do contrato para inclusão de claúsula de assédio. Vigência: 24/02/2026 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Nº Processo: 0001363-63.2026.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prestação de serviços para o pagamento de pessoal mediante crédito em conta e prestação de serviços bancários aos servidores ativos e inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 0001951-70.2026.6.18.8000.

Pregão. Nº 90048/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a revisão do contrato nº 03/2025, em virtude da reoneração paulatina da folha de pagamento estabelecida pela lei nº 14.973/2024.

1.2. A reoneração acarretará a seguinte modificação na planilha de custos da contratação:

1.2.1. Redução do percentual da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (cprb) de 3,60% para 2,70%; e

1.2.2. Aumento da alíquota do inss (encargos sociais) de 5,0% para 10,0%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.897.011,65. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 70006

Nº Processo: 0004492-13.2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação para o TRE-PI, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hards-on) e garantia da solução. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/03/2026) 70006-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 12842026. Objeto: Aquisição de Móvel Planejado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 03/03/2026) 70008-00001-2026NE111111

PROCESSO Nº 2023.0.000033450-0. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024, relativo à prestação de serviços de impressão (outsourcing) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ. CONTRATADA: ALUCOM LTDA. CNPJ nº 01.628.251/0001-88. OBJETO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 04/03/2026 a 03/03/2028, com reajuste de 4,873010%, referente ao período de 21/12/2024 a 20/12/2025, e de 4,461840%, referente ao período de 21/12/2025 a 03/03/2026. FUND. LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 1.664.113,12 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e treze reais e doze centavos). DESPESAS 2026: R$ 664.655,11 (seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos) e R$ 52.828,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais), conforme Notas de Empenho nº 335 e 336, ambas de 02/03/2026, além dos valores de R$ 31.050,07 e R$ 5.117,81, referentes aos reajustes, conforme NEs nº 334 e 333, ambas de 02/03/2026. DESPESAS 2027 e 2028: a serem empenhadas à conta das dotações orçamentárias próprias dos respectivos exercícios. ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.40.16 e 3390.92.40. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais.

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 0001727-65.2024.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato tre-rr n.º 30/2024 (0890393).. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.112.240,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 0001785-73.2021.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato tre-rr n.º 17/2021.. Vigência: 15/10/2021 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.496,80. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 0000747-89.2022.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato tre-rr n.º 16/2022.. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641,67. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 0000745-22.2022.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato tre-rr n.º 13/2022.. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).