Seção 3 — 04/03/2026

Espécie: Termo Aditivo Contrato nº. 09/2025, autorização contida no Processo SEI nº. 00231.066/2025-COREN-CE. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF nº. 06.572.788/0001-97. Contratado: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ/MF n° 75.431.734/0001-24. Do Objeto: Termo de Aditivo de Acréscimo quantitativo consistente em itens, o que equivale aproximadamente 14,47% (quatorze vírgula quarenta e sete por cento), do valor inicial do Contrato. Do Preço: R$25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais). Da Dotação Orçamentária: rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.39.002.014 - Locação de Bens Móveis. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Fortaleza, 02 de março de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Soraya Renée Faouakhiri - Alvo Eventos Ltda. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.

Espécie: Termo Aditivo Contrato nº. 11/2025, autorização contida no Processo SEI nº. 00231.001511/2025-91. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF nº. 06.572.788/0001-97. Contratado: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ/MF n° 75.431.734/0001-24. Do Objeto: Termo de Aditivo de Acréscimo quantitativo consistente em itens, o que equivale aproximadamente 22,17% (vinte e dois vírgula dezessete por cento), do valor inicial do Contrato. Do Preço: R$27.466,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). Da Dotação Orçamentária: rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.39.002.014 - Locação de Bens Móveis. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Fortaleza, 02 de março de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Soraya Renée Faouakhiri - Alvo Eventos Ltda. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.

Espécie: Termo Aditivo Contrato nº. 17/2025, autorização contida no Processo SEI nº. 00231.066/2025-COREN-CE. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF nº. 06.572.788/0001-97. Contratado: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ/MF n° 75.431.734/0001-24. Do Objeto: Termo de Aditivo de Acréscimo quantitativo consistente em itens, o que equivale aproximadamente 19,41% (dezenove vírgula quarenta e um por cento), do valor inicial do Contrato. Do Preço: R$197.610,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e dez reais). Da Dotação Orçamentária: rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.39.002.014 - Locação de Bens Móveis. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Fortaleza, 02 de março de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Soraya Renée Faouakhiri - Alvo Eventos Ltda. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS.

Processo Administrativo nº 00242.0166/2024-ADM, objeto: contratação de empresa especializada em serviço de organização de eventos. acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global originalmente contratada. Contratada: EMPRESA MANDALA PROMOÇÃO E MARKETING LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.819.228/0001-48. o valor deste Termo Aditivo passa a ser R$ 877.653,12 (oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e doze centavos.) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Manoel Sampaio Barbosa Júnior.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de INTIMAÇÃO para a profissional Mércia Maria da Silva - COREN-PE nº 199795-ENF; declarada REVEL, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., desde já, INTIMADA, nos termos da referida Resolução, a comparecer à sessão de julgamento marcada para o dia 19 de março de 2026, às 15h, na sede do COREN-PE, podendo se fazer assistir por advogado legalmente habilitado, bem como querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022.

Recife, 27 de fevereiro de 2026.

José Gilmar Costa de Sousa Júnior

Presidente do Conselho

PROCESSO ÉTICO Nº 063/2025.

A Coordenadora da CIPE-II, designada pela Portaria Coren/RJ nº 10/2024, de 05 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução COFEN nº 706/22 art. 28 parágrafo único, faz saber à denunciada, atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste Coren/RJ processam os autos do processo ético n° 063/2025. É o presente Edital expedido para CITAÇÃO da denunciada Camila Bispo dos Santos, Coren/RJ nº 561.831-ENF, para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da juntada nos autos da presente publicação. Os autos do processo encontram-se na sede ou na subseção do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - CECENF do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, sito à Rua da Glória, 190, 10º andar, sala da Comissão de Instrução do Processo Ético, podendo ser encaminhado para o endereço eletrônico da CIPE-II: [email protected] e [email protected].

Rio de Janeiro-RJ, 25 de fevereiro de 2026.

LILIAN PRATES BELEM BEHRING

Presidente do Conselho

PROCESSO ÉTICO Nº 077/2025.

A Coordenadora da CIPE-I, designada pela Portaria Coren/RJ no 009/2024, de 05 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução COFEN no 706/22 art. 28 parágrafo único e, faz saber, a denunciada, atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste Coren/RJ processam os autos do processo ético n° 077/2025 autuado em 26/11/2025. É o presente Edital expedido para CITAÇÃO da denunciada Sabrina Rabetin Serri - COREN-RJ nº 489.577-ENF, para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da juntada nos autos da presente publicação. Os autos do processo encontram-se na sede ou na subseção do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - CECENF do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, sito a Rua da Glória, 190, 10o andar sala da Comissão de Instrução do Processo Ética, podendo ser encaminhado para o endereço eletrônico da CIPE-I, [email protected] - [email protected] - [email protected].

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2026.

LILIAN PRATES BELEM BEHRING

Presidente do Conselho

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de comunicação digital, firmado em 19/02/2026, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa TURMA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 32.801.370/0001-14. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos valores contratados. Processo: Concorrência n.º 01/2023; Contrato n.º 02/2024. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027; Valor do Termo Aditivo: R$ 368.382,91.

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, processo administrativo SEI nº 05.000023/2026-11, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR DO ITEM para contratação de empresa especializada em seguro de frota para 67 (sessenta e sete) veículos pertencentes ao Crea-BA, conforme quantitativos e especificações constantes neste Termo de Referência. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 19/03/2026, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: https://www.creaba.org.br/licitacoes-2026/.

Salvador-BA, 25 de fevereiro de 2026.

Juliana Carvalho

Pregoeira

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo administrativo 00950/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da licitação Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou subadquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos, contribuições de interesse da categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos, tributários e não tributários devidos ao Crea-CE, inscritos ou não em dívida ativa, junto as empresas: B23 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA - 40.402.740/0001-79, PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - 36.063.350/0001-44, A PAGPLAN SERVICOS DE TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA - 37.224.002/0001-74.

Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza

No extrato da Dispensa de Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do dia 25/02/2026, pág. 212, Seção 3, Onde se lê: valor: R$ 10.000,00. Leia-se: Valor R$ 35.000,00.

PROCESSO Nº 64.633/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA para participação do "Fórum de Inovação e sustentabilidade do Agrocafé - INOVACOFFEE", que acontecerá no dia 01 de abril de 2026 em Vitória/ES. Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Vitória, 2 de março de 2026.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Conselho

Assunto: serviços de acesso à internet em fibra óptica; Fundamento: artigo 24, inciso V, e inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93; Processo: 15909/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 009/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Allrede Telecom Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual para a prestação de serviços de acesso à internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 MB (duzentos Mega) para download e mínimo 100 MB (cem mega) para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip com endereço fixo, compatível com vpn ip (ipsec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea/GO, nas cidades de Águas Lindas, Aragarças, Cristalina, Itumbiara, Jataí e Quirinópolis; Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027; Valor do aditivo: R$ 11.187,48; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Gil Alves de Oliveira - Contratada. Goiânia, 27/02/2026.

Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido:

Engenheiro Civil Aredicon Eloi de Oliveira

Engenheiro Civil Luiz Carlos Oliveira Machado

Engenheiro Civil Rafael de Andrade Peixoto

Engenheiro Civil Rodolfo Antonio Ferreira Dias Junior

Engenheiro Mecânico, Engenheiro de Segurança do Trabalho Junio Barbosa da Silva

Goiânia, 3 de março de 2026.

LAMARTINE MOREIRA JUNIOR

Presidente do Crea-GO