EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO CONTRATO N° 074/2025/PE/017/2025-CPL/PMSH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2025
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO E J D AMORIM LTDA, CNPJ nº. 15.987.234/0001-41. ESPÉCIE: Aditamento de prazo contratual.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos de interesse da Secretaria Municipal Transportes, Obras e Urbanismo.Fica aditado, também, o prazo de vigência do contrato inicial, estendendo-se até 31/08/2026.
VALOR: R$ 1.186.653,20 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo; Função: Urbanismo; Subfunção: Administração Geral; Programa: Gestão da Infraestrutura Urbana; Ação: Manut. e Func. da Sec. Mun. de Obras, Transp e Urb; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.0000-001; Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo; Função: Transporte; Subfunção: Trânsito; Programa: Gestão do Trânsito Municipal; Ação: Manut. e Func. da Insp. de Trânsito do Município; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.0000-001. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Art. 106, 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Fabiano Froes Abreu - Secretário Municipal Transportes, Obras e Urbanismo, pelo Contratante e a Sr. Jakson Dias Amorim, Representante Legal / Proprietário, pela Contratada. Santa Helena - MA, 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO CONTRATO N° 075/2025/PE/017/2025-CPL/PMSH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2025
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E J D AMORIM LTDA, CNPJ nº. 15.987.234/0001-41. ESPÉCIE: Aditamento de prazo contratual. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos de interesse da Secretaria Municipal Educação. Fica aditado, também, o prazo de vigência do contrato inicial, estendendo-se até 31/08/2026. VALOR: R$ 277.448,32 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: FUNDEB - Fundo Municipal da Educação Básica; Função: Educação; Subfunção: Ensino Fundamental; Programa: Atenção Básica de Ensino; Ação: Apoio ao Desenvolv. do Ensino Básico - 30%; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.540.0/001.001. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Art. 106, 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosinelba Pereira Ferreira - Secretária Municipal Educação, pelo Contratante e a Sr. Jakson Dias Amorim, Representante Legal / Proprietário, pela Contratada. Santa Helena - MA, 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO CONTRATO N° 076/2025/PE/017/2025-CPL/PMSH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2025
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E J D AMORIM LTDA, CNPJ nº. 15.987.234/0001-41. ESPÉCIE: Aditamento de prazo contratual. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fica aditado, também, o prazo de vigência do contrato inicial, estendendo-se até 31/08/2026. VALOR: R$ 105.215,20 (cento e cinco mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social; Função: Assistência Social; Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente; Programa: Proteção Social Básica; Ação: Programa Primeira Infância SUAS - Criança Feliz; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.0/001.001. Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social; Função: Assistência Social; Subfunção: Administração Geral; Programa: Gestão Governamental; Ação: Gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família - IGD; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.660.0.0.1.660-001. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Art. 106, 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Laurinete Lobato - Secretária Municipal de Assistência Social, pelo Contratante e a Sr. Jakson Dias Amorim, Representante Legal / Proprietária, pela Contratada. Santa Helena - MA, 31 de dezembro de 2025. Publique-se
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO CONTRATO N° 077/2025/PE/017/2025-CPL/PMSH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2025
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E J D AMORIM LTDA, CNPJ nº. 15.987.234/0001-41. ESPÉCIE: Aditamento de prazo contratual. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Fica aditado, também, o prazo de vigência do contrato inicial, estendendo-se até 31/08/2026. VALOR: R$ 348.655,04 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Função: Administração; Subfunção: Administração Geral; Programa: Gestão Administrativa; Ação: Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Finanças; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.0000-001. Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Aquicultura e Desenvolvimento Econômico; Função: Agricultura; Subfunção: Administração Geral. Programa: Gestão do Desenvolvimento Rural e Econômico; Ação: Manut. e Func. da Sec. de Agric., Pesca, Aquic. e do Des. Econômico; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.0000-001. Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Gabinete do Prefeito; Função: Administração; Subfunção: Administração Geral; Programa: Gestão Administrativa; Ação: Manutenção e Funcionamento do Gabinete; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.0000-001. Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Função: Gestão Ambiental; Subfunção: Administração Geral; Programa: Gestão Ambiental e Sustentabilidade; Ação: Manut. e Func. da Sec. de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.0000-001. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Art. 106, 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Maria Jose Ribeiro Oliveira - Secretária Municipal de Administração e Finanças, pelo Contratante e a Sr. Jakson Dias Amorim, Representante Legal / Proprietário, pela Contratada. Santa Helena - MA, 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO CONTRATO N° 078/2025/PE/017/2025-CPL/PMSH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2025
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E J D AMORIM LTDA, CNPJ nº. 15.987.234/0001-41. ESPÉCIE: Aditamento de prazo contratual. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos de interesse da Secretaria Municipal Saúde. Fica aditado, também, o prazo de vigência do contrato inicial, estendendo-se até 31/08/2026. VALOR: R$ 474.748,48 (quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarente e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - FMS; Função: Saúde; Subfunção: Administração Geral; Programa: Saúde para Todos; Ação: Manut. e Func. da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.0/001.001. VALOR TOTAL: R$ 474.748,48 (quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Art. 106, 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Karen Weba Almeida - Secretária Municipal Saúde, pelo Contratante e a Sr. Jakson Dias Amorim, Representante Legal / Proprietário, pela Contratada. Santa Helena - MA, 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO CONTRATO N° 116/2025/PE/017/2025-CPL/PMSH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2025
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E J D AMORIM LTDA, CNPJ nº. 15.987.234/0001-41. ESPÉCIE: Aditamento de prazo contratual. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos de interesse da Secretaria Municipal Educação. Fica aditado, também, o prazo de vigência do contrato inicial, estendendo-se até 30/06/2026. VALOR: R$ 155.970,48 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: FUNDEB - Fundo Municipal da Educação Básica; Função: Educação; Subfunção: Ensino Fundamental; Programa: Atenção Básica de Ensino; Ação: Apoio ao Desenvolv. do Ensino Básico - 30%; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.540.0/001.001. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Art. 106, 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosinelba Pereira Ferreira - Secretária Municipal Educação, pelo Contratante e a Sr. Jakson Dias Amorim, Representante Legal / Proprietário, pela Contratada. Santa Helena - MA, 31 de dezembro de 2025.