Seção 3 — 04/03/2026

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO N° PE018.003/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: G SILVA DOS SANTOS-MERCEARIA - COMERCIAL GIL, portadora do CNPJ N° 01.088.519/0001-36, localizada Na Av. Presidente Medici, Nº 2316, Centro de São João dos Patos - MA, CEP: 65.665-000, através de seu representante legal o Senhor: Gilvan Silva dos Santos. Data da Assinatura: 03 de março de 2026. Valor do contrato R$ 337.954,02 (trezentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretário Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 03 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE032.003/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Srª. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: PAULO R. SOUZA COELHO COMERCIO - ME, inscrita no CPNJ sob o Nº 27.712.866/0001-81, localizada na Rua Joaquim Tavora, Nº 606, Bairro: Cajazeira na cidade de São João dos Patos/MA; CEP: 65665-000, representado pelo senhor: Paulo Ricardo Souza Coelho. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2026. Valor do contrato 372.926,24 (trezentos e setenta e dois mil e novecentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS, 02 PODER EXECUTIVO, 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, 08 Assistência Social, 08 122 Administração Geral, 08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA, 08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS, 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO, 1.660.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 26 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE032.004/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Srª. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: PAULO R. SOUZA COELHO COMERCIO - ME, inscrita no CPNJ sob o Nº 27.712.866/0001-81, localizada na Rua Joaquim Tavora, Nº 606, Bairro: Cajazeira na cidade de São João dos Patos/MA; CEP: 65665-000, representado pelo senhor: Paulo Ricardo Souza Coelho. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 228.400,60 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais e sessenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS, 02 PODER EXECUTIVO, 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, 08 Assistência Social, 08 122 Administração Geral, 08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA, 08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS, 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO, 1.660.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 26 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 050110330101/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 003/2026. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e INSTITUTO AMPLA GESTÃO - IAG, inscrita no CNPJ sob o nº 74.120.841/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em apoio às atividades administrativas e operacionais, destinadas a atender às necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Tutóia - MA. Valor: R$ 8.720.632,80 (oito milhões setecentos e vinte mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Tutóia - MA, 27 de fevereiro de 2026, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde.

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.060/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 029/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: I L C BRANCO ALMEIDA, 06/02/2026 à 07/05/2026, OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de construção e urbanização de praças no município de Zé Doca -Ma -CONVÊNIO/MCIDADES Nº 947858/2023 - PROPOSTA Nº 055461/2023, conforme especificações constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 06 de fevereiro de 2026. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso, Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. IGOR LIMA CASTELO BRANCO ALMEIDA- Representante Legal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026.

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2026. - Aviso de licitação, A Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA, na publicação no Diário de Oficial da União - DOU do dia 25/02/2026, Edição de Seção 3, Páginas 37: Onde se lê: "comunica que no dia 13/03/2026 às 08:30 horas", Leia-se: "comunica que no dia 17/03/2026 às 08:30 horas", transcrito em Livro Próprio do Município de Zé Doca - MA.

Zé Doca - MA, 3 de março de 2026.

Janete Marques de Sousa

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 022/2026.

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA Nº 009/2026. - Aviso de licitação, A Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA, na publicação no Diário do Oficial da União - DOU do dia 25/02/2026, Edição de Seção 3: Onde se lê: "execução de pavimentação asfáltica no município de Zé Doca- MA Contrato de Repasse 971941/2024 - MINISTÉRIO DA CIDADE", Leia-se: "construção de praças no município de Zé Doca - MA - Contrato de Repasse 965647/2024/MTUR/CAIXA", transcrito em Livro Próprio do Município de Zé Doca - MA, 03 de março de 2026. Janete Marques de Sousa. Agente de Contratação do Município.

Zé Doca - MA, 3 de março de 2026.

Janete Marques de Sousa

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 021/2026.

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA Nº 008/2026. - Aviso de licitação,

A Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA, na publicação no Diário do Oficial da União - DOU do dia 25/02/2026, Edição de Seção 3: Onde se lê: "execução de pavimentação asfáltica no município de Zé Doca- MA Contrato de Repasse 971941/2024 - MINISTÉRIO DA CIDADE", Leia-se: "construção de praças no município de Zé Doca - MA - Contrato de Repasse 961742/2024/MTUR/CAIXA", transcrito em Livro Próprio do Município de Zé Doca - MA.

Zé Doca - MA, 3 de março de 2026.

Janete Marques de Sousa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT, torna público com base na Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, SENDO COMPOSTO POR CAMPO, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E REDE DE IRRIGAÇÃO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-070165. Abertura no dia 18 de Março de 2026, às 14:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98414-0262.

Alto Boa Vista-MT, 3 de março de 2026

EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848 - centro, CEP 78.785-000 através da Agente de Contratação, torna público para quem possa interessar que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 01, NO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, Sagrou-se vencedora a empresa L C GUEDES LTDA, CNPJ: 36.314.983/0001-88, com o valor total da proposta de 1.930.000,00 (um milhão, novecentos e trinta mil reais), com certame homologado em 03 de março de 2026.

Alto Taquari - MT, 3 de março de 2026.

THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA

Agente de Contratação

Número do Contrato: 028/2026

Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/21

Contratante: Prefeitura Municipal de Araguainha - MT

Contratado: Gnatus Produtos Médicos e Odontológicos LTDA

Objeto: Aquisição de Cadeira Odontológica Completa para atender as demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Araguainha/MT

Valor total do contrato: R$ 27.790,00 (Vinte e sete mil, setecentos e noventa reais)

Data do Contrato: 03/03/2026

Data da Assinatura: 03/03/2026

Vigência: 03/03/2026 a 31/12/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 o qual teve sua abertura dia 03 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira, nomeada pelo Decreto Municipal 028/2025, tendo como objeto "Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de um Galpão de Triagem e Reciclagem de Materiais no Município de Brasnorte/MT. O objeto compreende o fornecimento de materiais, mão de obra, insumos, equipamentos e serviços de controle tecnológico, observando rigorosamente os projetos executivos, especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas na execução da obra prevista no TERMO DE COMPROMISSO Nº 973959/2024/MCIDADES/CAIXA e demais documentos integrantes do processo. Trata-se da implantação de galpão em estrutura leve, destinado às atividades de coleta, separação e armazenamento de materiais recicláveis, em consonância com as diretrizes de gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos. O empreendimento tem por finalidade atender às demandas operacionais locais, assegurando eficiência na triagem, segurança operacional, sustentabilidade ambiental e adequada durabilidade estrutural, em conformidade com as normas aplicáveis da ABNT e com os requisitos técnicos regulamentados pelo Sistema CONFEA/CREA. A contratação contribui para o cumprimento das metas previstas no instrumento de transferência federal, garantindo alinhamento técnico e administrativo às necessidades da Administração Pública" Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Lote único. Após fase de recursos, teve como vencedora a empresa: CONTAINER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 26.092.244/0001-35, arrematou o lote único, com valor total final de R$ 645.649,43 (seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos).

Brasnorte/MT, 2 de março de 2026.

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito