Seção 3 — 04/03/2026

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23085.016985/2022-11.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 00.814.518/0001-69 - VANDERLEI DOS SANTOS LEMES E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja de 28 de abril de 2026 até 28 de abril de 2027, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 10/2023 e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.711.059,42. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando que o fornecedor encontra-se em local incerto ou não sabido, INTIMA a empresa FM CUNHA OUTSOURCING, TRADUÇÃO E SOFTWARE LTDA, CNPJ: 55.913.458/0001-23, da Extinção Unilateral do Contrato n. 05/2025, em razão do seu não cumprimento, com fundamento no Art. 137, I e 138, I da Lei 14.133 de 2021. Fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis contados da data de publicação desta intimação para apresentação de recurso, conforme previsão do Art. 165,I, e da Lei 14.133 de 2021.

Lauro Osiro

A Diretora da Divisão de Contratos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, NOTIFICA, a empresa DETOX DEDETIZADORA LTDA, CNPJ 20.494.248/0001-63, por se encontrar em local incerto e não sabido e assim não ter tomado ciência do Ofício nº 16/2026/DICON/DLC/PROAD/UFTM, para apresentar Defesa Prévia referente ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 23085.013883/2025-97, cuja ocorrência apurada trata-se de deixar de entregar proposta final atualizada para o item 3 do Pregão Eletrônico SPR nº 90012/2025 em 06/11/2025 (item 03 - Limpeza de fossa). Sendo assim, a empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação deste, para apresentar Defesa Prévia, sob pena de continuidade do processo, independente da apresentação de defesa.

LEILYANNE DOS SANTOS DIAS

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 18/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: LÍGIA CAROLINA DA SILVA PRADO. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de setembro de 2026, PROCESSO: 23085.009337/2025-51. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Lígia Carolina da Silva Prado.

extrato de ACORDO DE PARCERIA - PD&I, Nº 1/2026 NUPITT/AGUIN

ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 01/2026 NUPITT/AGUIN, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e a empresa AMEZURI GEO DECISAO LTDA, CNPJ n.º: 31.514.098/0001-29. OBJETO: produzir software inovador, visando aumentar a eficiência e produtividade no controle de pragas agrícolas. PROCESSO: 23085.012346/2025-20. VIGÊNCIA: até 28/02/2027. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Reitora da UFTM e Matheus Oliveira Alves - Diretor. Data de assinatura: 27/02/2026.

Processo SEI 23086.140010/2025-46. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Couto de Magalhães-MG. Objeto: Execução do Programa de Residência em Fisioterapia na Saúde Coletiva (REFISC) da UFVJM. Fundamentação legal: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 27/02/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e José Eduardo de Paula Rabelo p/ Município de Couto de Magalhães.

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 153036

Nº Processo: 23086027924202431. Objeto: Contratação de serviços contínuos de agenciamento de passagens aéreas e terrestre para atender a demanda da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 03/03/2026) 153036-15243-2026NE011111

RESULTADO DE INSCRIÇÕES

O Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.

O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.

Redenção, de 2 de março de 2026.

BASILELE MALOMALO

Contrato nº 001/2026. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e JULIANA DE ANDRADE TONHATO. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 02/03/2026 a 31/07/2026. Data da Assinatura: 02/03/2026.

Nº Processo: 23064.004561/2026-86.

Dispensa Nº 59/2026. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de serviços comuns para realização do processo seletivo +enem 2026 para candidatos aos cursos da utfpr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Medianeira da UTFPR, de que trata o Edital nº 50/2025 DIRGEP, publicado no DOU de 26 de novembro de 2025, Seção 3, página 74.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.057150/2025-11).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

DAS VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA/SUBÁREA: Ciência da Computação / Linguagens de Programação

VAGAS RESERVADAS - PCD

Não houve inscritos.

VAGAS RESERVADAS - ÀS PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS OU QUILOMBOLAS

Não houve inscritos.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

Numero do Processo: 23064.052365/2025-37. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e ANTHCO IND E COM DE CONFECCOES LTDA. CNPJ: 47.824.766/0001-54. OBJETO: Desenvolvimento de um sistema automatizado para costura de abas em bones: modelagem, simulacao e prototipagem computacional, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e a Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. Fundamento legal: Lei n.14.133/2021, Decreto n.11.531/2023. Vigencia: 03/03/2026 a 03/03/2027. Data da assinatura: 03/03/2026.

ASSINAM: Thiago Gentil Ramires, UTFPR - Campus Apucarana e Ana Paula Cavalieri, ANTHCO.