Seção 2 — 05/03/2026

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0802673-58.2015.4.05.8300, junto ao Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (TRF5), transitado em julgado em 9 de maio de 2023, resolve:

REFORMAR

a contar de 17 de março de 2015, o Sd Inf Ef Profl MELQUIDES JOSÉ COSTA DOS SANTOS (Idt 070.016.690-1), na mesma graduação, com proventos integrais calculados com base no soldo de Soldado Efetivo Profissional, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108, art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

ANULAR a Portaria nº 20-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO 10ª RM, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 17 de setembro de 2025, da reforma equivocada por idade-limite de permanência na reserva remunerada do Terceiro-Sargento reformado (0897894028) RAIMUNDO GUILHERMINO ROCHA, em virtude do militar ter sido reformado por idade-limite de permanência na reserva remunerada por intermédio da Portaria nº 82-SSIP/8.REFM, de 28 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 31 de maio de 2019, Seção 2, página 17.

Gen Div IVON BARRETO LEÃO

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/19, art. 23, § 4º, c/c Lei 8.213/91, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, a MARIA APPARECIDA COLANERI OLIVEIRA, na condição de cônjuge, com percentual de 60%.

O instituidor da pensão é o ex-servidor OSCAR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.084.265, falecido aos 27 de janeiro de 2026, aposentado no cargo de Artífice em Munição e Pirotecnia, código 481/063, com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor. (2ª RM-5º BIL).

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E

CONSTRUÇÃO, torna público a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:

CONTRATAR:

a. para a Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), o civil temporário PAULO MARIANO BATISTA AMORIM, na função: 044 - Técnico Administrativo Sênior, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar, de 2 de março de 2026, Edital nº 001/2025, de 5 de maio de 2025.

b. para a Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), o civil temporário ORLANDO ELIAS GOMES, na função: 010 -Arquiteto Pleno, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar, de 2 de março de 2026, Edital nº 001/2025, de 5 de maio de 2025.

c. para a Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), a civil temporária THAÍSA SANT´ANNA LACERDA, na função: 012 - Bióloga Sênior, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar, de 2 de março de 2026, Edital nº 001/2025, de 5 de maio de 2025.

d. para a Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), a civil temporária SIMONE LEAL DIAS, na função: 009 - Arquiteto Pleno, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar, de 2 de março de 2026, Edital nº 001/2025, de 5 de maio de 2025.

d. para o Departamento de Engenharia e Construção (DEC), o civil temporário MAXWELL FELIPE DA SILVA, na função: 037 -Programador, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar, de 2 de março de 2026, Edital nº 001/2025, de 5 de maio de 2025.

e. para a Diretoria de Obras Militares (DOM), o civil temporário LUIZ CLAUDIO TIBILETTI, na função: 017 - Engenheiro Civil Pleno, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar, de 2 de março de 2026, Edital nº 001/2025, de 5 de maio de 2025.

f. para a Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), o civil temporário FRANCISCO MICHEL ASSIS OLIVEIRA, na função: 005 - Analista de Sistemas - Programador PHP, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar, de 2 de março de 2026, Edital nº 001/2025, de 5 de maio de 2025.

Gen Div ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 05 de março de 2026, o Cel Inf (Idt 085823203-6) RICARDO KLEBER LOPES COÊLHO, do Ministério da Defesa, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

AGREGAR o referido militar, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a Cap QCO (043446794-0) THALlTA MEIER PERANTONI, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, e seu §1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/CEx nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Com (010874247-9) KAIQUE OLIVEIRA BOTELHO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, e seu §1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/CEx nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap QEM (010786437-3) YURI FAÇANHA BEZERRA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap QMB (113995094-1) JEYKSON KALYL DA SILVA PERUFO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/CEx nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Capl (070781097-4) DEIVSON SILVA DE SANTANA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, e seu §1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Com (020269197-8) JORGE HENRIQUE CORGA RODRIGUES JARDIM, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116, e seu §1º, alínea b), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso II, e art. 17, inciso III da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Art (021796234-9) HUGO CHAVES DIAS E SILVA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (011403747-6) GABRIEL VINÍCIUS DE SOUZA SILVA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Med (010987077-4) PEDRO POYARES DE MELLO BHERING, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA