Seção 2 — 05/03/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003512/2026-46, resolve:

Designar VINA STUDART PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1569488, para, no período de 09 a 20 de março de 2026, exercer o encargo de substituta do "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002783/2026-84, resolve:

Designar, a contar de 23/02/2026, ALAN DANIEL BRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2051059, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Promoção e Eventos, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.019465/2025-71, resolve:

Designar PEDRO LEAL DE LIMA SOARES, matrícula SIAPE nº 2033979, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Gestão por Processos e Sistemas, da Coordenação-Geral de Governança Setorial de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrado, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.019465/2025-71, resolve:

Designar RODRIGO CÉSAR ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2390500, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Gestão do Conhecimento e Normatização, da Coordenação-Geral de Governança Setorial de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrado, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.023164/2026-40, resolve:

DISPENSAR FRANCISCO ERONILDO DA SILVA da função comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Superintendência Adjunta de Administração.

DESIGNAR LUIZ GUSTAVO PINTO DE ARRUDA para exercer a função comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Superintendência Adjunta de Administração, ficando dispensado da função de substituto que atualmente ocupa.

DESIGNAR FRANCISCO ERONILDO DA SILVA para exercer a função comissionada de Coordenador substituto, código FCE 1.10, Coordenação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Superintendência Adjunta de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 26/02/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

VICTOR DANTAS ZSIGMOND, gerente, para participar do Industrial Decarbonization Study Tour, em ESTOCOLMO/SUÉCIA e OSLO/NORUEGA, no período de 28/02/2026 a 08/03/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 127182).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 26/02/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

FLAVIO MORAES DA MOTA, Chefe de Departamento, para integrar a comitiva brasileira que representará o país na convenção PDAC 2026, em TORONTO/CANADÁ, no período de 27/02/2026 a 07/03/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 127092).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 27/02/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

JOSE LUIS PINHO LEITE GORDON, Diretor, representar o BNDES na Missão Brasileira 2026, no contexto do GSMA Mobile World Congress (MWC), em BARCELONA/ESPANHA, no período de 28/02/2026 a 04/03/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 127096).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 02/03/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

RODRIGO LUDWIG SCHNEIDER, Gerente, participar, como representante do BNDES e em apoio as atividades de fomento e de prospecção de novas operações em apoio ao exportador brasileiro do setor aeronáutico, no ISTAT Américas, em SAN DIEGO/EUA, no período de 07/03/2026 a 12/03/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 127629).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 02/03/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

ANDRÉ DE BARROS RUTTIMANN, Chefe de Departamento, participar, como representante do BNDES e em apoio as atividades de fomento e de prospecção de novas operações em apoio ao exportador brasileiro do setor aeronáutico, no ISTAT Américas, em SAN DIEGO/EUA, no período de 07/03/2026 a 12/03/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 127630).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 02/03/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

LUCIANA LAGES TITO, Superintendente, participação na 46° Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento e na 40° Reunião Anual da Assembleia de Governadores do BID Invest Reuniões Anuais, em ASSUNÇÃO/PARAGUAI, no período de 10/03/2026 e 13/03/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 127063).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 02/03/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

VIVIAN MACHADO DOS SANTOS CORREA PEREIRA, Chefe de Departamento, participação na 46° Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento e na 40° Reunião Anual da Assembleia de Governadores do BID Invest Reuniões Anuais, em ASSUNÇÃO/PARAGUAI, no período de 10/03/2026 a 13/03/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 127071 e 127657).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 102, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2026, referente à designação de representantes das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - CNLGBTQIA+, no biênio 2026-2028, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ............................................................

.........................................................................

IV - Articulação Brasileira de Lésbicas - ABL:

..........................................................................

b) suplente: Solar Quilombola;

........................................................................."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes das instituições convidadas para compor o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no biênio 2026-2028, em conformidade com os dispositivos a seguir:

I - Conselho Federal de Psicologia - CFP:

a) titular: Zeca Carú de Paula Seabra Moreira Ribeiro; e

b) suplente: Liliane Cristina Martins.

II - Conselho Nacional de Justiça - CNJ:

a) titular: Fábio Francisco Esteves; e

b) suplente: Lucas Nogueira Israel.

III - Conselho Federal de Serviço Social - CFESS:

a) titular: Raphaela Pinheiro de Andrade Fini; e

b) suplente: Agnaldo Engel Knevitz.

IV - Defensoria Pública da União - DPU:

a) titular: Atanasio Darcy Lucero Júnior; e

b) suplente: Gisela Baer de Albuquerque.

V - Ministério Público Federal - MPF:

a) titular: Lucas Costa Almeida Dias; e

b) suplente: Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira.

VI - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:

a) titular: Amanda Souto Baliza; e

b) suplente: Manoela Alves dos Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no § 2º, art. 7º do Decreto nº 11.794, de 23 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 455, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 6 de junho de 2024, referente à designação de membros do Grupo Executivo da Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CIDPD, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................................

I - representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) titular: Isadora Rodrigues Nascimento Santos;

.................................................................................

c) 2ª suplente: Maria Aparecida de Carvalho Correia;

...................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO