Seção 3 — 05/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90002/2026 UASG 926120

Processo 00113-00002268/2026-65. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução dos Planos Básicos Ambientais aprovados no âmbito dos Processos de Licenciamento Ambiental dos Complexos Viários sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, denominados Trevo de Triagem Norte - TTN e Ligação Torto-Colorado - LTC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 2.934.683,82. Dotação Orçamentária Programa Trabalho: 26.782.6210.1226.0002 - Compensação Ambiental - DER/DF, ND 449051- Fonte 335-0 e 100-0. Prazo Execução: 720 (setecentos e vinte) dias. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 08 de maio de 2026. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital.

Brasília-DF, 3 de março de 2026.

Ana Hilda do Carmo Silva

Diretora de Materiais e Serviços

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 1/2026 - SEAD/DIRPAP/PMAC

Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULO), sob a condição de recuperável.

Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.

Data da Abertura: 01/04/2026 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 08/04/2026 às 13h00, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 2 de março de 2026.

Paulo Roberto Correia

Secretário de Estado de Administração - SEAD

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 1/2026 - COMPRASGOV: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2025 - CEC 01 -

SEOP/FONPLATA - SEI Nº 4016.013418.00042/2025-93

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para contratação integrada para elaboração dos estudos técnicos preliminares, projetos básico e executivo de engenharia, e a execução das obras de contenção e urbanização da Orla Raimundo Escócio, situada no centro de Rio Branco/ac, às margens do Rio Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 06/05/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 3 de março de 2026.

JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA

Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2026 - COMPRASGOV nº 90070/2026 - SEICT - SEI Nº 761.012746.00059/2025-63

Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação e locação de solução integrada e especializada para gerenciar e controlar as operações logísticas, fiscais, aduaneiras e administrativas do recinto alfandegado da Administradora da Zona de Processamento de Exportação (AZPE), contemplando toda a infraestrutura tecnológica, hardwares (equipamentos) e softwares de forma integrada, atendendo aos requisitos operacionais da Receita Federal do Brasil e demais requisitos necessários, incluindo: licenciamento, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, destinada à gestão do recinto alfandegado da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) sob o âmbito desta secretaria SEICT, para fins de operação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Estado do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 3 de março de 2026.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2026 - COMPRASGOV Nº 90064/2026 - FUNDHACRE - SEI Nº 39.013802.00158/2025-05

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de geração de energia (grupos geradores), para o atendimento das ações do serviço de saúde pública de responsabilidade da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 23/03/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante, com alterações.

Rio Branco-AC, 3 de março de 2026.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2026 - COMPRASGOV Nº 90033/2026 - SEE - SEI Nº 14.011081.00032/2025-59

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Apoio Médico Oftalmológico, a serem utilizados para atender as necessidades das ações direcionadas para a atenção em saúde Ocular dos alunos matriculados na rede estadual de ensino da Secretaria de Educação e Cultura, através da Divisão de Assistência Estudantil - SEE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, Em função de questionamentos, sem alteração no Edital.

Rio Branco-AC, 3 de março de 2026.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro

LICITAÇÃO AMGESP N.º 032/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 93.014/2024

Processo: 04105.0000000193/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 93.014/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Anestésicos; Data de realização: 07 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.083/2026

Processo: E:04105.0000001698/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.083/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Acessórios de Ventilação - Data de realização: 07 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.084/2026

Processo: E:04105.0000001801/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.084/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Manutenção para Engenharia Clínica - Data de realização: 07 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.085/2026

Processo: E:04105.0000001887/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.085/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis e Eletrólitos) - Data de realização: 07 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.086/2026

Processo: E:04105.0000001674/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.086/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório (Meio de Cultura) - Data de realização: 07 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 94.090/2024

Processo: E:04105.0000000744/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 94.090/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Equipos para Bomba de Infusão) - Data de realização: 09 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Pregão Eletrônico nº AMGESP 91.153/2025

Processo: E:04105.0000000276/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP 91.153/2025; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório - Data de realização: 09 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.094/2026

Processo: E:04105.0000001390/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.094/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos - Data de realização: 09 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.087/2026

Processo: E:04105.0000001720/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.087/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipos para Bomba de Infusão - Data de realização: 07 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.088/2026

Processo: E:04105.0000001848/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.088/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos - Data de realização: 07 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.089/2026

Processo: E:04105.0000001905/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.089/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos - Data de realização: 07 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 93.178/2024

Processo: E:04105.0000000784/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 93.178/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis e Eletrólitos) - Data de realização: 07 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.090/2026

Processo: E:04105.0000001849/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.090/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos - Data de realização: 09 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.091/2026

Processo: E:04105.0000001497/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.091/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos - Data de realização: 07 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.092/2026

Processo: E:04105.0000001433/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.092/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Curativos) - Data de realização: 07 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 91.141/2025

Processo: E:04105.0000000308/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 91.141/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Fisioterapia - Data de realização: 14 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.093/2026

Processo: E:04105.0000001886/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.093/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Alto Custo) - Data de realização: 14 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Pregão Eletrônico nº AMGESP 91.150/2025

Processo: E:04105.0000000358/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP 91.150/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Fisioterapia e Fonoaudiologia - Data de realização: 14 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Maceió, 3 de março de 2026.

Ivan José Duda Filho Veloso

Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas