Seção 3 — 05/03/2026

DLF - RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 53/2025 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 373/2024-CBMMG. Cláusula Terceira - Da Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 53/2025 por um período de 1 (um) ano, a partir de 07/03/2026, para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 mantidos os preços e condições inicialmente pactuadas. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ARP nº 53/2025. Data: Belo Horizonte, 02 de março de 2026. Assinaturas: Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, Coronel BM/Gestora, Wle Aparecida Santos de Carvalho Núcleo EPI, Salvamento e outros, fornecedora; Mario Aparecido Silva, Maqnete Comércio e serviços LTDA - EPP, fornecedor e Pierre Alexandre Jean Paul Vieira Sublon, Brasimpex Distribuidora de Equipamentos de Segurança e Esportivos LTDA., fornecedor.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2025

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 403/2025. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para realização de seminários sobre temáticas específicas para redução de mortes violentas intencionais (RMVI's), destinadas a servidores(as) públicos(as) estaduais das instituições de segurança pública do Estado de Minas Gerais, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Pregao-e-Concorrencia-fornecedor_v3-170924-1.pdf. Abertura da sessão dia 19 de março de 2026, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.

Em 4 de março de 2026

Letícia Resende Pretti

Superintendente de Infraestrutura e Logística

Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1676/25 Objeto: Aquisição de hidrômetros. Recursos: BNDES Empresa: Saga Medição Ltda, OFM: 416433 Contrato: 68626 Valor: R$ 21.849.160,00 Assinatura: 10/02/2026 Prazo Vigente: 330 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1727/25 Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Campo Magro/PR. Recursos: Caixa Empresa: Logossolar Serviço Social Ambiental e Saúde Ltda. OS: 416492 Contrato: 68636 Valor: R$ 121.557,49 Assinatura: 19/02/2026 Prazo Vigente: 180 Dias. LUCAS PAULINO DA SILVA GERENCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de abastecimento de água em Itaperuçu/PR. Recursos: CAIXA - 1121 - Itaperuçu/17-SAA. Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 23/03/2026. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até as 08:00 horas do dia 27/03/26. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 09:00 horas do dia 27/03/2026 por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br. Motivo: Falta de publicidade oficial.

Marcos Domakoski

Diretor Administrativo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Pregão Eletrônico n. 03/2026, Processo Administrativo nº. 00095.008246/2025-84 do tipo Menor Preço Por Item, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Reaparelhamento e a expansão de Oficinas de Panificação e Confeitaria no âmbito do Convênio Federal Convênio Federal nº 822381/2015. Fonte de Recursos 700 - Convênio. Valor Estimado: R$ 1.181.403,40 (um milhão, cento e oitenta e um mil quatrocentos e três reais e quarenta centavos). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas para dia 19/03/2026, 09h00min; Edital: www.tce.pi.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; Informações: [email protected]

Teresina/PI, 5 de março de 2026

CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA

Secretário de Estado da Justiça

PROCEDIMENTO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 00337.001301/2025-15

Nome do Contratante: SECRETARIA DOS ESPORTES - SECEPI, CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18

Nome da Contratada: CONSTRUTORA AGILIZA LTDA, CNPJ da Contratada: 24.393.127/0001-86

Modalidade da Licitação: Concorrência nº 019/2025, Processo Administrativo: 00337.001301/2025-15

Resumo do Objeto do Contrato: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ - PI.

Data da Assinatura do Contrato: 13 de janeiro de 2026, Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

Valor Global: R$ 825.906,39 (oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e seis reais e trinta e nove centavos).

Signatários do Contrato:

Pela Contratante: JOSIENE MARQUES CAMPELO

Pela Contratada: LUZILSON PIRES LEITE FILHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

COMISSÃO DE LICITAÇÃO / SEEC PROCESSO SEI Nº 00410004.003618/2024-17

O Agente de Contração e Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 17/03/2026 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de 8 (oito) Recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br .

Natal/RN, 2 de março de 2026.

Dalton Ivo Sousa de Medeiros

Agente de Contração e Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 90005/2026

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo SEI nº: 01511055.000025/2025-19, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 90005/2026, tipo menor preço, por lote (global), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de exames cardiológicos e de imagem (Holter, Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA), Ecocardiograma, Angiotomografia), para Polícia Militar do Rio Grande do Norte,. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 19/03/2026, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:

Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Edifício Bonfim; Walper Ruas Produções Ltda; 05.456.798/0001-02; R$ 100.000,00.

Em 2 de março de 2026.

RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR

Diretor-Presidente

LEILÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

A Diretora do DELIC/CELIC, juntamente com a CPL/CELIC designada pela Portaria nº 263/2025 e seus anexos, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 71"caput", no § 3º da Lei 14.133/2021, torna pública a Revogação PARCIAL DO LOTE 05 DA ETAPA 01 do leilão Eletrônico, acima informado, Processo 25/1300-0009534-0. Os dados necessários do referido leilão estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre, RS, 4 de Março de 2026.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90537/2025/SUPEL/RO

Processo Eletrônico - SEI: 0036.013979/2025-35

Objeto: Realização de Pregão Eletrônico com vistas à utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e lote, para Aquisição de bens comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do Grupo de Apresentação "FIOS I (ABSORVÍVEIS)"- EXERCÍCIO 2025. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio Portaria nº 240/2025/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 08 de outubro de 2025, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, o prazo de ABERTURA para o dia 19/03/2026, às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Outras informações por meio do telefone: (69) 3212-9243.Publique-se.

Porto Velho, RO 26 de fevereiro de 2026

JANAINA MUNIZ LOBATO

Pregoeira

Ata de Registro de Preços 028/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: ALFA CONSTRUTORA LTDA.//Objeto: Registro de Preços, para eventuais e futuras aquisições de materiais elétricos (LOTE 3).//R$ 134.199,70//12 meses//Recurso Próprios.