Seção 2 — 06/03/2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.000237/2024-13, resolve:

DISPENSAR ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA, matrícula Siape nº 2666751, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, código CCE 1.18, a contar de 23 de fevereiro de 2026.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.001650/2026-59, resolve:

EXONERAR, a pedido, LUCAS MENDES DOS SANTOS do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.14, deste Ministério, a contar de 24 de fevereiro de 2026.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.001187/2026-45, resolve:

NOMEAR RAISSA DE OLIVEIRA SOUSA para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 2.07, deste Ministério.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.013132/2025-05, resolve:

NOMEAR KIMBERLLY CAVALCANTE DE ANDRADE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro das Cidades, código CCE 2.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.002044/2023-16, resolve:

NOMEAR LARISSA MENDES DA SILVA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento Legislativo da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.10, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.010324/2023-90, resolve:

EXONERAR, a pedido, JOANA D ARC FREIRE SILVA do cargo comissionado executivo de Coordenador de Projeto da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 3.10, deste Ministério, a contar de 12 de fevereiro de 2026.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.001404/2026-05, resolve:

DISPENSAR WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS, matrícula Siape nº 1082713, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, deste Ministério.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.001404/2026-05, resolve:

DESIGNAR JEANNE KETTLIN ALVES MARQUES DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1729471, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.001676/2026-05, resolve:

DISPENSAR JOSE SERGIO SILVA FREIRE, matrícula Siape nº 1760325, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.05, deste Ministério.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.001675/2026-52, resolve:

DESIGNAR RAFAELLE FERREIRA DE SALES BARBOSA, matrícula Siape nº 1504118, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Articulação e Monitoramento do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.001676/2026-05, resolve:

DESIGNAR VILIDIANA MORAES MOURA, matrícula Siape nº 1546323, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.793, de 22 de dezembro de 2025, resolve:

Designar EDUARDO DE ASSUMPÇÃO SILVA, CPF ***.001.897-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Administração e Logística, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.002504/2026-00).

LUCIANA SANTOS

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art. 26 da Portaria MCTI n° 8.944, de 14 de fevereiro de 2025, e a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:

I - FLÁVIO RECH WAGNER, especialista, Presidente;

II - JOSÉ AUGUSTO SURUAGY MONTEIRO, especialista;

III - ANTÔNIO JORGE GOMES ABELÉM, especialista;

IV - EDMUNDO ALBUQUERQUE DE SOUZA E SILVA, especialista;

V - RONALDO ALVES FERREIRA, especialista;

VI - ALTIGRAN SOARES DA SILVA, especialista;

VII - ULISSES CAMPOI MARTINS ROSA, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;

VIII - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;

IX - ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA, representante do Ministério da Educação - MEC, titular;

X - HUGO MONTEIRO JACOME, representante do Ministério das Comunicações - MCOM, titular;

XI - LEONARDO CAMARGO NEVES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, suplente;

XII - LAERTE DAVI CLETO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, suplente;

XIII - ERIC MATHEUS BISPO PEREIRA, representante do Ministério da Educação - MEC, suplente;

XIV - FERNANDO CEZAR CYSNE FURQUIN, representante do Ministério das Comunicações - MCOM, suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SEXEC/MCTI nº 9.016, de 06 de março de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art. 26 da Portaria nº 8.944, de 14 de fevereiro de 2025, e a Cláusula Décima Quarta do Contrato de Gestão celebrado com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:

I - HILÁRIO ALENCAR DA SILVA, especialista, Presidente;

II - MARIA JOSE PACIFICO, especialista;

III - KETI TENENBLAT, especialista;

IV - JULIO ROMANO MENEGHINI, especialista;

V - ERNESTO JULIÁN GOLDBERG BIRGIN, especialista;

VI - YURI GOMES LIMA, especialista;

VII - JOANA MARIE GIRARD FERREIRA NUNES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;

VIII - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;

IX - LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA, representante do Ministério da Educação - MEC, titular;

X - ANDRÉ ARMANDO MENDONÇA DE ALENCAR JÚNIOR, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, suplente;

XI - IGOR DA COSTA ARSKY, representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI, suplente; e

XII - EDINALDO CAMELO PAIVA, representante do Ministério da Educação - MEC, suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 8.623, de 17 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES