Seção 3 — 06/03/2026

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08667.011477/2022-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: O reajuste da tabela de serviços contratados na variação acumulada de 3,57% do icti, referente ao período de novembro/2024 a outubro/2025, completando 12 meses de variação, com aplicação a partir de novembro de 2025, consoante o apurado no relatório análise de reajuste contratual (71626843), em conformidade com a cláusula sexta do contrato nº 07/2022 e com o item 10 do termo de referência (42738961). Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.763,04. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 08661.015758/2025-37.

Dispensa Nº 11/2026.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 24.925.253/0001-34 - ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Aviso de Contratação direta e seus anexos.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.

Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2028.

Valor Total: R$ 13.200,00.

Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Processo 08661.008407/2025-70. ESPÉCIE: Termo de Doação DE BENS SPRF-MT. DOADORA: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, CNPJ 00.394.494/0115-02. DONATÁRIO(A): UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, sediada à Rua Vera Paz, s/n (Unidade Tapajós), Bairro Salé, CEP 68040-255, Santarém-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.621.748/0001-23. OBJETO: Doar ao DONATÁRIO, pelo presente instrumento, a propriedade do bem especificado no objeto deste instrumento, sendo: 1 (uma) caminhonete marca/modelo MITSUBISHI/L200 TRITON SPT GL, Placa QCZ-3530, cor azul, ano/modelo 2018/2019, classificado como ocioso; Local para retirada do veículo: Pátio da UOP701/MT Endereço: BR 158, Km 789 Barra dos Garças/MT - 78600-000 Telefone: (65) 3928-3097. VALOR ESTIMADO DA DOAÇÃO: R$ 59.876,18 (cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133, de 1 de abril de 2021, Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução Normativa SEGES/MPDG 11, de 29 de novembro de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG 3, de 15 de maio de 2008 SIGNATÁRIOS: KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA, Superintendente em Mato Grosso pela SPRF-MT; e ALDENIZE RUELA XAVIER, Vice-Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará . DATA DE CELEBRAÇÃO DO INSTRUMENTO: 11/12/2025.

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 08669.011023/2024-83.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 02.675.378/0001-10 - PMAX ARMAZENAMENTO E GUARDA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação de erro material no item 36 e no valor total do ajuste, constantes da cláusula segunda - preço do termo aditivo nº 01 (71410084), vinculado ao contrato administrativo nº 03/2025 (sei nº 63256842).. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, por meio de sua Comissão de Coleta Seletiva Cidadã, constituída pela PORTARIA SPRF-PA/PRF Nº 378, DE 30 DE outubro DE 2025 , torna público o resultado da habilitação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026, que tem por objeto selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, devidamente cadastradas no SINIR, para firmar Termo de Compromisso visando à coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos edifícios da SPRF/PA.

ASSOCIAÇÃO(ÕES)/COOPERATIVA(S) HABILITADA(S):

- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DA COLETA SELETIVA DE BELÉM - ACCSB, CNPJ: 38.380.946/0001-01.

DELANO GONÇALVES DE BARROS

Presidente da Comissão para Coleta Seletiva Cidadã

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08663.010691/2021-09.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 00.530.341/0001-79 - CONECTAA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2026 a 23/03/2027, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.930,20. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200113

Nº Processo: 08654009779202511. Objeto: Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, na modalidade fornecimento de equipamentos com pagamento por página impressa (modelo híbrido), incluídas manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços (exceto papel), logística reversa para recolhimento de suprimento e peças utilizadas e sistema de gerenciamento de impressão com bilhetagem, mediante especificações técnicas, quantitativos e condições constantes. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200113-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected].

MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/03/2026) 200113-00001-2025NE999999

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 08664.005129/2020-64.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 23/2021 por mais 12 (doze) meses ou até a celebração de um novo contrato, de acordo com o § 4°, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.273,85. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).