Seção 3 — 06/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2026-002 - Prazo de Vigência 05.03.2026 a 31.12.2028. OBJETO: Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e serviços de translado em atendimento as famílias em vulnerabilidade social, deste Município. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 15.453.088/0001-74. CONTRATADA: F R C DE ARAUJO - ME, CNPJ: 14.216.468/0001-22, CT N. 20260038 valor R$: 666.200,00. Dotação orçamentária: 1515.082450017.2.218 / 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Data da assinatura 05 de março de 2026. Ordenadora: MARIA DEUSANIA DOS SANTOS.

PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-014

CONTRATO Nº: 20260030. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-014 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): META DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 45.048.320/0001-50. Valor: R$ 123.030,21 (cento e vinte e três mil e trinta reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: Até 12/01/2027. OBJETO: contratação tem por objetivo garantir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes e máquinas pesadas), de forma contínua, com fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, de primeira linha, a fim de atender as demandas das secretarias de saúde, educação, assistência social da prefeitura municipal de ponta de pedras/pa.

Data da Assinatura: 12/01/2026

ORDENADOR: KEYTON JOSE LIMA MACHADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-011

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-011, do tipo menor preço que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA. Abertura: 19/03/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected]

CLYSSIA CHRISTINA PAIXAO GONCALVES

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-1/2026-PMPM

A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-1/2026-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PRAIÃO, MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia. Abertura: 19/03/2025, as 15:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 05 de março de 2026.

Porto de Moz-PA, 5 de MARÇO de 2026.

Enilde Maia Moreira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026

A Prefeitura Municipal de Prainha/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90002/2026, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UBS - PORTE II - NOVO PAC, LOCALIZADA NA RUA CAMPOS SALES S/N, DISTRITO DE SANTA MARIA DO URUARÁ, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA N• 36000015301/2025 - TRANSFEREGOV E PROPOSTA N 01391.9420001/25-006 - SISMOB - PROGRAMA NOVO PAC, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 24 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519, às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Setor de Licitações: Av. Centro Administrativo Municipal, Rodovia PA 419, S/N, Bairro São Sebastião (antiga base física) CEP 68.130-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. Marcos Vilhena, Agente de Contratação.

GANDOR CALIL HAGE NETO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026

Publicado no dia 05.03.2026, no Diário Oficial da União seção 3, nº43, página 300; Onde se lê: abertura da sessão pública será em 16 de março de 2026 às 14:00h, Leia-se: abertura da sessão pública será em 17 de março de 2026 às 09:00h.

Publicado no dia 05.03.2026, no Diário Oficial Estado IOEPA., nº36.553, página 101; Onde se lê: abertura da sessão pública será em 16 de março de 2026 ás14:00h, Leia-se: abertura da sessão pública será em 17 de março de 2026 às 09:00h.

Publicado no dia 05.03.2026, no Jornal Amazônia- Gerais, página 8; Onde se lê: abertura da sessão pública será em 16 de março de 2026 às 14:00h, Leia-se: abertura da sessão pública será em 17 de março de 2026 às 09:00h.

MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE VILHENA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026/SRP

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2026/SRP, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9.2026-000004; TIPO: Menor Preço; MODO DE DISPUTA: Aberto; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros de panificação, para compor a merenda escolar do ano letivo de 2026, em atendimento as modalidades: Pré-Escola, Fundamental, Ensino Médio, Eja, AEE e Creche; ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:00min, dia 18 de março de 2026; REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Decreto nº 411 de 7 de fevereiro de 2025, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Rio Maria - PA, 5 de março de 2026.

FELIPE CARMO DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PMRP

Objeto: Aquisição de 02 (duas) Motocicletas de 300cc (cilindradas), para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, conforme especificações. Abertura: 23/03/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 23/03/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 5 de março de 2026.

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação