Seção 3 — 06/03/2026

ATAS REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 051/2025 FMS

Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Ata de Registro de Preços nº 2026028 - T.D.A.S. C.N.P.J. nº 49.264.057/0001-97, valor R$ 12.784,00. Ata de Registro de Preços nº 2026029 - UNIVERSAL PRINT COM. E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA; C.N.P.J. nº 09.565.049/0001-66, valor R$ 17.100,00. Ata de Registro de Preços nº 2026030 - VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA; C.N.P.J. nº 49.287.699/0001-01, valor R$ 75.007,40. Data de assinatura da Ata: 09 de janeiro de 2026. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da sua publicação.

Levi Assis Costa; Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23022026002

Nº Processo: 00008.20260107/0001-01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

Contratado: A Prefeitura Municipal de Rurópolis torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Contrato nº 23022026002, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 38, de quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, para informar o que segue:

Onde se lê: R$ 946.175,04 (novecentos e quarenta e seis mil, cento e cinco reais e quatro centavos).

Leia-se: 1.419.262,56 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23022026003

Nº Processo: 00008.20260107/0001-01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Contratado: A Prefeitura Municipal de Rurópolis torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Contrato nº 23022026003, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 38, de quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, para informar o que segue:

Onde se lê: R$ 1.147.216,56 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos).

Leia-se: R$ 946.966,80 (novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23022026004

Nº Processo: 00008.20260107/0001-01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Contratante: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Contratado: A Prefeitura Municipal de Rurópolis torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Contrato nº 23022026004, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 38, de quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, para informar o que segue:

Onde se lê: R$ 2.294.433,12 (dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e doze centavos).

Leia-se: R$ 2.154.156,24 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026, 01 a 03, REFERENTE AO PREGÃO Nº 90021-2025-SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS.

Ata de Registro de Preço Nº 001/2026, 01 E 03, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90021-2025-SRP, homologado pela Sra. Luana Gomes Carvalho, Secretária Municipal de Educação de Salinópolis em 05/03/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR VISANDO A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, cuja as empresas vencedoras foram: RD DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$2.059.000,00 (Dois milhões e cinquenta e nove mil reais.) e ALS AGRO E ALIMENTOS LTDA, com o valor total de R$7.442.978,00 (Sete milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais.)

O município de Santa Bárbara do Pará, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público a prorrogação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item que versa sobre o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N° 974520/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO SANTA BÁRBARA DO PARÁ - PA E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV-FNHIS), para o dia 24 de março de 2026 às 08:30 horas, continuando inalterados as demais informações.

ANTÔNIO JUNIOR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026/SRP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N°036/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026/SRP/FME

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

Data de abertura dia 25/03/2026 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

ADENILTON DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026/SRP/FMAS

PROCESSO LICITATÓRIO N°035/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026/SRP/FMAS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS), PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data de abertura dia 27/03/2026 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

CATARINA DA LUZ CARVELI

Secretária Municipal de Assistência Social

Licitação: 01/2025 - SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Eletrônica Contrato: 007/2025-SEMINFRA No do Aditivo: 04/2026 - Prorrogação de prazos e atualização da dotação orçamentária. Contratado: Sollos Construtora Ltda., CNPJ/MF: 01.733.027.0001-56 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 18/04/2026 será prorrogado por 4 (quatro) meses, ficando seu novo término ajustado para 18/08/2026. Execução: 10/03/2026 será prorrogado por 4 (quatro) meses, ficando seu novo término ajustado para 10/07/2026.

Objeto: Urbanização da Orla do Lago do Mapiri na Cidade de Santarém/PA - 1a Etapa.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SEMSA

Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Piraquara - Porte I. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/03/2026 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/03/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SEMSA

Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Mapiri/Liberdade - Porte III. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/03/2026 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/03/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém-PA, 5 de março de 2026.

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Realização de Procedimentos Médicos na Especialidade Gastroenterologia Para o Atendimento da Demanda de Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Santarém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 06/03/2026 à 08/03/2027 às 14h30min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 001/2026, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Santarém-PA, 5 de março de 2026.

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA

ORIGEM: ADESÃO Nº 011/2026-SEMSA. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Objetivando Atender as Necessidades do Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Hora, da Ata de Registro de Preços nº 20250314 - Do Orgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. CONTRATO Nº 032/2026 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Aumed Hospitalares Ltda Me, CNPJ: 17.556.659/0001-21. Valor Total: R$ 416.847,59 (quatrocentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: após a publicação do seu extrato e estendendo-se até 06 de março de 2027. Santarém/Pa, 05 de março de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário de Saúde/Decreto 010/2025 - GAB/PMS.

ORIGEM: ADESÃO Nº 010/2026-SEMSA. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos, de uso Hospitalar, de Demandas Judiciais, Farmacotécnicos, Insumos Para Diabéticos e Produtos Para Saúde, Para Atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades Básicas Fluviais e de Setores da Secretária de Saúde, da Ata de Registro de Preços nº 024/2025 - Do Orgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Abaetetuba. CONTRATO Nº 031/2026 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R S Lobato Neto Ltda, CNPJ: 38.028.373/0001-43. Valor Total: R$ 1.933.925,20 (um milhão novecentos e trinta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Vigência: de 04/03/2026 até 04/03/2027. Santarém-/Pa, 05 de março de 2026. Everaldo De Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto 010/2025 - GAB/PMS.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2025 - SEMTRAS. Pregão Eletrônico SRP N° 007/2025 - SEMTRAS. Partes: Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social/ R A LEAL LTDA. Finalidade: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato Nº 059/2025 - SEMTRAS. Prorrogado a vigência por 4 (quatro) meses: passando o seu término para 04/07/2026. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2025 - SEMTRAS. Pregão Eletrônico SRP N° 007/2025 - SEMTRAS. Partes: Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social/ F. M DE LIMA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato Nº 060/2025 - SEMTRAS. Prorrogado a vigência por 4 (quatro) meses: passando o seu término para 04/07/2026. Fundamentação: artigo 107 da lei 14.133/2021. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS. Decreto nº 004/2025 - GAB/PMS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 - SEMTRAS (PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2025 - SEMTRAS), com objeto LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, incluindo o fornecimento de equipamentos novos de primeiro uso, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, fornecimento de todo material de consumo necessário para o perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Partes: SEMTRAS/C2A SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, CNPJ 08.672.139/0001-93, com valor global de R$ 99.738,00 (noventa e nove mil e setecentos e trinta e oito reais). Vigência: 11/03/2026 à 11/03/2027. Data da assinatura: 05/03/2026. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto Nº 004/2025 GAP/PMS

Extrato do CONTRATO Nº 41/2026 - SEMTRAS, com objeto contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios, locados e/ou conveniados da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, bem como em órgãos e unidades administrativas a ela vinculadas, com fornecimento de material, equipamentos necessários e mão de obra. Adesão à Ata de Registro de Preços N° 015/2025 - Prefeitura Municipal de Salinópolis, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 90018-2025-SRP. Partes: SEMTRAS/ DAC MANUTENCAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA, CNPJ 56.102.968/0001-83. Valor: R$ 1.500.994,30. Vigência do contrato: 05/03/2026 à 05/03/2027. Data da assinatura dos contratos 05/03/2027. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

EXTRATO DE RESCISÃO

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social comunica o DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 030/2022 - SEMTRAS - Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2022 - SEMTRAS. Partes: SEMTRAS/ TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI - EPP. Fundamentação: nos termos do art. art. 79, II da Lei 8666/93. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto nº 004/2025 - GAP/PMS