Seção 2 — 09/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.012104/2025-79, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora ELAINE CRISTINA DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1898895, para exercer o cargo comissionado de Diretora Administrativa do campus Seabra, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Seabra, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.855 de 09/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000087/2026-11, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 02/03/2026, a servidora VANDELMA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2176422, da função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Feira de Santana, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.942, de 31/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.000008/2026-18, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora KATIELLE SILVA BRITO KATEIVAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1039762, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental do campus Vitória da Conquista, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.835, de 07/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/10/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.000008/2026-18, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MILENA FERREIRA DE LIMA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1031207, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental do campus Vitória da Conquista, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000382/2026-78, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ADARITA SOUZA DA SILVA REIS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3374888, para exercer a função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Feira de Santana, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000158/2026-11, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 02/03/2026, o servidor DIOGO PEREIRA SILVA DE NOVAIS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1962524, do cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Porto Seguro, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1.697, de 04/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000161/2026-27, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor LEONARDO DIAS NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1751826, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Porto Seguro, código CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000175/2026-31, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 27/02/2026, o servidor ALISSON LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3069699, da função de Coordenador do Curso de Metalurgia do campus Simões Filho, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 675, de 16//02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/02/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000175/2026-31, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor LUIS ALBERTO DANTAS BARBOSA, SIAPE 1461561, para exercer a função de Coordenador do Curso de Metalurgia do campus Simões Filho, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000415/2026-27, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/03/2026, a servidora ELIETE DA SILVA BARROS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1420640, da função de Coordenadora de Extensão do campus Valença Tento, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.078, de 19/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000199/2026-77, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 09/03/2026, o servidor LEONARDO RODRIGUES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2002366, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do campus Brumado, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.830, de 13/05/2025, publicada no Diário Oficial da União de 15/05/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000200/2026-63, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor YURI SILVA BISPO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2005725, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do campus Brumado, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000394/2026-40, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 03/03/2026, a servidora HELLEN JULIANA NUNES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1868079, da função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Paulo Afonso, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.226, de 29/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000257/2026-52, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/03/2026, a servidora MARLUCI BARBOZA MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1257470, da função de Chefe do Setor de Contratações do campus Santo Antônio de Jesus, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 313, de 01/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/02/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA