Seção 2 — 09/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000257/2026-52, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora LAISE DA CRUZ MACENA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3515869, para exercer a função de Coordenadora do Setor de Compras do campus Santo Antônio de Jesus, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000209/2026-98, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ANA LUIZA BARRETO DE OLIVEIRA CERQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1427176, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico de Enfermagem do campus Eunápolis, código FCC-01.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001917/2026-14, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 05/03/2026, a servidora CRIS BARATA NEVES, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2186536, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Administração da Reitoria, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.263, de 30/05/2025, publicada no Diário Oficial da União de 06/06/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000398/2026-18, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 20/02/2026, a servidora JOELMA AGUIAR RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3388668, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Biocombustíveis do campus Irecê, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 5.495, de 05/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/12/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000400/2026-41, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARILIA MERCIA LIMA CARVALHO CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1345897, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Biocombustíveis do campus Irecê, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000398/2026-28, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora AURELINA FERNANDA DE ANDRADE MORAIS, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1804337, para exercer a função de Coordenadora de Atendimento as Pessoas com Necessidades Específicas do campus Paulo Afonso, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000208/2026-43, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora ÉLICA LUZIA PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1964839, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem do campus Eunápolis, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.421, de 17/04/2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e em cumprimento à Decisão Judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 1023566-13.2025.4.01.3300, da 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana - BA, e, ao Parecer de Força Executória nº 00012/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU, expedido pela Equipe de Atuação Técnica Especializada n o 2º Grau do Núcleo de Matéria administrativa da 1ª Região - Eate-2º Grau, resolve:

- Remover a servidora Aleciane da Silva Moreira Ferreira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3161858, lotada no Instituto Federal Baiano/Campus Serrinha, para o Instituto Federal da Bahia (IFBA) campus Feira de Santana.

RODNEY ALVES BARBOSA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 187 - Dispensar o servidor LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO, ocupante do cargo de Contador-Área, Matrícula SIAPE nº 1792811, da função de Ordenador(a) de Despesas, Unidade Gestora SIAFI 155821, Campus Serrinha. (Processo nº 23790.250352.2026-06).

Nº 188 - Dispensar, a partir de 27/02/2026, o servidor EDUARDO ALVARES DA SILVA BARCELOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3037855, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente, Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, Campus Valença. (Processo Eletrônico nº 23336.250346.2026-16).

Nº 189 - Designar a servidora LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3034501, para a função de Ordenador(a) de Despesas, Unidade Gestora SIAFI 155821, Campus Serrinha. (Processo nº 23790.250352.2026-06).

RODNEY ALVES BARBOSA

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, o servidor ANDERSON AQUINO LEIRIA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Área, Siape nº 12***39, da função gratificada de Coordenador do Setor Responsável pelo Controle da Aquisição, Recebimento e Utilização de Produtos Químicos Controlados pelo Exército e pela Polícia Federal, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando:

RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - CONSUPER, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora ÉRIKA ANDRESSA DA SILVA, SIAPE nº 12XXX23, para exercer a Função de Coordenadora de Curso, FCC, do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Art. 2º - Estabelecer carga horária de até 20 (vinte) horas semanais, para esta coordenação, conforme Nota Técnica Conjunta 001/2023-PROEN-PROPI-PROEX/PRODIN IFC de 13/01/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manassés Ribeiro

O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Nº 74 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ LUIZ ALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 133****, da Função de Coordenação de Curso - FCC, do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Administração, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Nº 75 - Art. 1º DESIGNAR a servidora GEMMA JULIANA REIS DARROS RIBEIRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 190****, para a Função de Coordenação de Curso - FCC, do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Administração, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.Art. 2º Estabelecer carga horária de até 10 (dez) horas semanais para a coordenação. Art. 3º Estabelecer a vigência desta portaria até a data de 05/03/2028. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

VANDERLEI CRISTIANO JURASKI