Seção 2 — 09/03/2026

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.275566/2025-10, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n° 142 de 07 de Janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial da União em 21/01/2026, Seção 2, página 23, que concedeu pensão civil a Paulo Roberto Haddad, cônjuge da ex-servidora aposentada Maria de Lourdes Amaral Haddad, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Assistente, Nível 1, matrícula Siape 0320990, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 26/10/2025.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º- Nomear em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, o(a) seguinte candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Abertura nº 002/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, edição 14, seção 3, página 40, com resultado final homologado pelo Edital n° 36/2025, publicado no DOU de 05/05/2025, edição 82, seção 3, página 52, retificado pelo Edital UFNT nº 33/2025, publicado no DOU de 30/07/2025, edição 142, seção 3, página 60.

Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

NA PORTARIA UFOB Nº 147, DE 30 DE MAIO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 31/05/2023, SEÇÃO 2, PÁGINA 30, ONDE SE LÊ: "PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA", LEIA-SE "PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO FÍSICA E LOGÍSTICA".

NA PORTARIA UFOB Nº 42, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 03/03/2026, SEÇÃO 2, PÁGINA 31, ONDE SE LÊ: "PORTARIA UFOB N° 42, DE 2 DE MARÇO DE 2022", LEIA-SE "PORTARIA UFOB N° 42, DE 2 DE MARÇO DE 2026".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.216 - Designar, pró-tempore, o Professor do Magistério Superior THIAGO RAFAEL DA SILVA MOURA, para exercer até a designação dos novos dirigentes, o mandato correspondente à função gratificada de Diretor da Faculdade de Física, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINOPOLIS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa da Professora CAROLINA LOUREIRO BENONE, conforme Portaria nº 827/2026.

Nº 1.217 - Art. 1º.Efetivar a cessão para o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS (MDICS), do servidor ANDRÉ LUÍS CARNEIRO BUNA, matrícula SIAPE-2112116, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR (CPPAD), para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Acompanhamento do Congresso Nacional, Código FCE-1.10 da ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES daquele Ministério, no prazo improrrogável de 1 (um) ano, a partir de 10 de março de 2026, observado o disposto no Art. 8º. do Decreto n. 10.835/2021, de 14/10/2021, sem prejuízo do seu vencimento e demais vantagens a que faz jus correspondentes ao seu cargo efetivo. Art. 2°. Manter, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO por esta Universidade, tendo em vista o que prevê o Art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, observado o disposto no § 5º do referido artigo 22 da Lei n.º 8.640 /1992, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, combinado com o artigo 28 da Resolução n.º 21/1992 e caput do artigo 2º do Ato da Mesa n.º 49/1996, tendo em vista que o interessado optou por recebê-lo pelo Órgão de origem, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido.

Nº 1.223 - Autorizar o afastamento do servidor JOSE EDUARDO MARTINELLI FILHO, Matricula SIAPE: 1717330, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE GEOCIENCIAS - IG, no período de 08 a 15 de março de 2026, para ministrar o curso de curta duração e participar de reuniões e atividades de pesquisa de projeto científico junto ao Instituto de Investigaciones de la Amazonia Peruana, em Iquitos e Lima-Peru, com ônus limitado.

Nelson Jose de Souza Junior

Em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.008765/2026-77, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ISRAEL RUFINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1548979, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício no Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.017306/2026-39, resolve:

Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ITALO SIMPLICIO DE FREITAS PAIVA, Mat. SIAPE 2330524, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 014, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) PRA - DIVISÃO DE MATERIAL, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 01/04/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, tendo em vista decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0813315-89.2021.4.05.8200, bem como o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00341/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e considerando o que consta nos Processos nº 23074.077393/2021-30 e nº 23074.033668/2022-15, resolve:

Reintegrar o servidor ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 336592, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao quadro permanente da Universidade Federal da Paraíba, com fundamento no artigo 28, caput, da Lei n. 8.112/1990.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ANA CRISTINA SPROTTE COSTA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 04/04/2026 a 17/04/2026, para participar e apresentar trabalho no evento "90 Years of Einstein‐Podolsky‐Rosen Paradox: Foundations and Applications" na Physikzentrum Bad Honnef em Bad Honnef/Alemanha, e visita científica ao Prof. Roope Uola na Nordic Institute for Theoretical Physics, em Estocolmo/Suécia, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.000626/2026-95);

ANDRE ANDRIAN PADIAL, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Botânica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 14/03/2026 a 20/03/2026, para Missão de Trabalho no âmbito da 'Estação Científica Paraná/Polônia (ECPP)' em Varsóvia/Polônia e Gdansk/Polônia, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.007256/2026-17);

CAROLINE DA ROS MONTES DOCA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 12/03/2026 a 29/03/2026, para participar da Missão Científica Paraná-Polônia e Cooperação Paraná-Itália, na Universidade de Varsóvia/Embaixada do Brasil em Roma/Associação Comercial Modena, em Varsóvia/Polônia e Roma/Itália, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.007493/2026-88);

HENRIQUE PORTULHAK, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Contábeis, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 17/03/2026 a 22/03/2026, para participar e apresentar trabalho no V CICP - Congresso Internacional de Contabilidade Pública, no Instituto Politécnico de Bragança e Ordem dos Contabilistas Certificados de Portugal, em Mirandela-Bragança/Portugal, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.003940/2026-20);

JOSE FELIPE ARAUJO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 23/03/2026 a 30/03/2026, para participar do encontro da "Association For Institutional Thought" na "World Social Science Association", em Albuquerque/EUA, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.005447/2026-44);

RITA DE CASSIA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Engenharias e Exatas, Setor Palotina, no período de 24/03/2026 a 29/03/2026, para participação do Seminário "Avanços da Cooperação Brasil-Itália em CT&I", a ser realizado na Embaixada do Brasil na Itália, em Roma/Itália, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.008194/2026-61).

RODRIGO ROSSI HOROCHOVSKI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 28/03/2026 a 04/04/2026, para participação da "Reunião do RC 20 - Comitê de Pesquisa Financiamento Político e Corrupção Política, da Associação Internacional de Ciência Política", na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.005506/2026-84);

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país da seguinte servidora:

ROBERTA CHIESA BARTELMEBS cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 13/12/2024, Seção II, pág. 22, onde se lê: no período de 19/01/2025 a 18/01/2026; leia-se: no período de 19/01/2025 a 03/01/2026. (Processo nº 23075.058289/2024-63).

MARCOS SFAIR SUNYE