Seção 2 — 09/03/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar VIVIANE DA SILVA SANTOS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2304659, como Coordenadora do Colegiado do Curso de Graduação em Museologia do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, código FUC - 0001, desta Universidade.

Art. 2º Designar ARCHIMEDES RIBAS AMAZONAS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1716403, como Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Graduação em Museologia do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, desta Universidade.

Art. 3º Convalidar os atos da coordenadora na função a partir de 01 de março de 2026 (biênio 2026 - 2028).

Flávia Sabina da Silva Souza

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23/02/2026, ANA ELISA DEL ARCO VINHAS COSTA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1578345, da função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária do Centro de Ciências, Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, código FUC - 0001, desta Universidade;

Art. 2º Dispensar, a partir de 23/02/2026, ALEXANDRE MORAES PINHEIRO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1294011, da função de Vice Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária do Centro de Ciências, Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, desta Universidade.

Flávia Sabina da Silva Souza

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO FRANCISCO IGOR MAGALHAES DE MATOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 3499213, como Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária do Centro de Ciências, Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, código FUC - 0001, desta Universidade.

Art. 2º Designar CRISTIANE SILVA AGUIAR, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2654423, como Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária do Centro de Ciências, Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, desta Universidade.

Art. 3º Convalidar os atos do coordenador na função a partir de 23 de fevereiro de 2026 (biênio 2026 - 2028).

Flávia Sabina da Silva Souza

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2026, CRISTINA FERREIRA SANTOS DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1221905, da função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Graduação em Museologia do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, código FUC - 0001, desta Universidade;

Art. 2º Dispensar, a partir de 01/03/2026, VIVIANE DA SILVA SANTOS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2304659, da função de Vice Coordenadora do Colegiado do Curso de Graduação em Museologia do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, desta Universidade.

Flávia Sabina da Silva Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO OLIVEIRA GUERRA, matrícula n.º 350637, Professor do Magistério Superior do Departamento de Fisioterapia - CCS, para realizar visita técnica à "Universidad de Granada", na cidade de Granada, na Espanha, no período de 29.03.2026 a 02.04.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.025928/2026-56.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.024228/2026-44, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior - Assistente, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 26 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) CYNERAYLLY LEBA SARAIVA BESSA, matrícula n° 2221027, lotado(a) na Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM).

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCIA CANÇADO FIGUEIREDO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, para ministrar uma conferência no evento "XIV Congresso Latino-Americano Orientado ao Adolescente (CLIOA)", na Universidad Nacional de Tucuman, em Tucumán, Argentina, no período compreendido entre 15/04/2026 e 19/04/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109504.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANDRÉ LUIS VIAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia, para participar e proferir a palestra intitulada "Disponibilidad y Adopción de Tecnologías de Agricultura de Precisión y Agricultura Digital en Brasil", no "4º Congreso Latinoamericano de Agricultura de Precisión", a realizar-se em Santiago, Chile, no período compreendido entre 14/03/2026 e 21/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109697.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Declarar que a aposentadoria concedida a MARIA LUCIA SCROFERNEKER, matrícula SIAPE nº 0354117, Código de vaga SIAPE 273697, através da portaria nº 5524, de 05 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 subsequente, passa a ser nos termos do artigo 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente. Processo 23078.526548/2025-43.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JEAN CARLO PECH DE MORAES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com o objetivo de realizar visita científica para atividade de pesquisa referente a projeto em colaboração com a Università di Siena, em Siena, Itália, no período compreendido entre 16/03/2026 e 29/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109811.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUIS ARMANDO GANDIN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, para apresentar o trabalho intitulado "The Enduring Echoes of a Citizen School: Lessons from Porto Alegre for Democratic Futures in Education", no evento científico "70th Annual Meeting of the Comparative and International Education Society (CIES 2026)", a realizar-se em San Francisco, Estados Unidos, no período compreendido entre 26/03/2026 e 03/04/2026, incluído trânsito, com ônus para PPGEDU (CAPES/PROEX). Solicitação nº 109645.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUIS ARMANDO GANDIN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, para apresentar o trabalho intitulado "The Enduring Echoes of a Citizen School: Lessons from Porto Alegre for Democratic Futures in Education", no evento científico " AERA Annual Meeting 2026", promovido pela American Educational Research Association, a realizar-se em Los Angeles, Estados Unidos, no período compreendido entre 07/04/2026 e 13/04/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109646.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de KATHRIN LERRER ROSENFIELD, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com o objetivo de realizar visita de pesquisa relacionada ao seu projeto de tradução da obra O Homem sem Qualidades, de R. Musil, junto à Universität Wien, em Viena, Áustria, no período compreendido entre 10/05/2026 e 26/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109462.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de ANDERSON THESING, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de pós-doutorado junto à University of Nottingham, em Nottingham, Reino Unido, no período compreendido entre a data de publicação desta portaria e 31/08/2026, incluído trânsito, com ônus CNPq. Processo nº 23078.508318/2026-83.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA