Seção 2 — 09/03/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00059032/2026, resolve:

1. Dispensar GUSTAVO ANDRADE DE SOUZA BARRETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, matrícula nº 17466, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Divisão de Engenharia Elétrica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal.

2. Designar ELSON FERNANDO COSTA CUMARU, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Mecânica, matrícula nº 34349, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Divisão de Engenharia Elétrica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal.

3. Designar MARCOS SANT ANNA ZIMBRES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Arquitetura, matrícula nº 17518, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Divisão de Engenharia Elétrica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal. em vaga decorrente da dispensa de Antonio Pimenta, matrícula nº 3708, ocorrida em 25 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 2 de fevereiro de 2026.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00080870/2026, resolve:

1. Designar GARDENIA HOLANDA MACIEL LAMAR, Bacharela em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27739, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Designar GARDENIA HOLANDA MACIEL LAMAR, Bacharela em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27739, para substituir, no período de 13 a 18 de março de 2026, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EDNALDO TERTO DOS SANTOS, matrícula MPF nº 2818, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Manutenção de Serviços Gerais - SEMSG/PRR1ª

Art. 2º Designar a servidora RENATHA GABRIELLA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula MPF nº 34326, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para a função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Manutenção de Serviços Gerais - SEMSG/PRR1ª

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1 - Dispensar ERISNALDO DE JESUS SILVA, matrícula nº 21704, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. JOSÉ RICARDO MEIRELLES.

2 - Designar SUZANA MARIA FERREIRA DOMONT, matrícula nº 25328, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. JOSÉ RICARDO MEIRELLES.

CRISTINA MARELIM VIANNA

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições previstas no inciso II do art. 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência prevista no Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, art. 33 da Portaria SG/PGR nº 385, de 5 de maio de 2015 e no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar VERA LUCIA GOMES, matrícula 5542, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR9, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Designar PAULA ALMEIDA MITRE, matrícula 20605, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR9, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Dispensar JULIANA TIMPONI FRANCA SCHMIDT, matrícula 32610, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR18, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 4º Designar PEDRO ROLAND ARCURI, matrícula 27067, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR18, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DEYSE DANIELY COELHO FACHINI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25586, da função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da PRM - Imperatriz.

Art. 2º Designar, em consequência, a servidora FERNANDA BARROS DE ARRUDA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28881, para ocupar a função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da PRM - Imperatriz.

Art. 3º Designar o servidor WANDERLY SOUSA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34480, para ocupar a função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR2 do 2º Ofício da PRM - Imperatriz.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVA SOARES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar PAULA ALMEIDA MITRE, matrícula 20605, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Carlos Henrique Dumont Silva, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar CAROLINA DE SOUZA MENDONCA, matrícula 25456, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Carlos Henrique Dumont Silva, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Exonerar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 2º - Nomear a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, do encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 2º - Designar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA NUNES MAURICIO MONTEIRO, matrícula 21380, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR19-ACL, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CARMEN SANT ANNA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARIA THAMES FERNANDES MAIA, matrícula n° 30378, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República DERMEVAL RIBEIRO VIANNA FILHO, da Procuradoria da República no Município de Criciúma.

DANIEL RICKEN

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar, a partir de 05/03/2026, a servidora MARIA ROSELI DURAN DE SOUZA, matrícula nº 19251, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Chefe do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-3, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Transformar, sem aumento de despesa, 2 (duas) Funções de Confiança, código FC-1, criadas pela Lei nº 12.321, de 8 de setembro de 2010, na estrutura do Ministério Público Militar, em 1 (uma) Função de Confiança, código FC-3, observadas as correspondências estabelecidas pelo art. 22, § 1º, da Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI