Seção 2 — 09/03/2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.105, de 9 de julho de 2024, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.001211/2026-46, resolve:

NOMEAR THAIS CABRAL DE ULYSSEA para exercer o cargo comissionado executivo, código CCE 3.13, do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação deste Ministério, em caráter temporário, nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.105, de 9 de julho de 2024.

AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01210.000066/2026-34, resolve:

Declarar, a contar de 24 de fevereiro de 2026, por motivo de posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Tecnologista, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor EDILVANDO PEREIRA EUFRÁZIO, Matrícula SIAPE nº ****451, do quadro de pessoal do Observatório Nacional - ON, deste Ministério.

SÉRGIO CRUZ

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País da servidora Leila Maria Garcia Fonseca, Coordenadora de Estudos Estratégicos e Novos Negócios da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios da Agência Espacial Brasileira (AEB), para participar do evento "Space Symposium", no período de 11 a 18 de abril de 2026, em Colorado Springs, Estados Unidos da América, com ônus e trânsito incluído, conforme processo SEI nº 01350.000132/2026-71.

MARCO ANTONIO CHAMON

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:

Exonerar, a contar do dia de 19 de fevereiro de 2026, JOSELFINA MARIA DA SILVA ESTEVES, CPF ***.827.878-**, do cargo comissionado executivo de Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária, código CCE 1.06, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), conforme Processo SEI nº 01342.000696/2026-11.

Pedro Maffia da Silva

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:

Designar ERALDO FREITAS TAVARES, CPF ***.720.607-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Compras e Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Suprimentos e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, conforme Processo SEI nº 01341.000894/2026-87.

Pedro Maffia da Silva

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:

Dispensar EDSON FERREIRA DE ALMEIDA, CPF ***.932.807-**, da função comissionada e executiva de Chefe do Serviço de Compras e Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Suprimentos e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, conforme processo n° 01341.005240/2025-69;

Designar EDSON FERREIRA DE ALMEIDA, CPF ***.932.807-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, conforme processo n° 01341.005240/2025-69.

Pedro Maffia da Silva

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:

Designar ROSEMARY SOUZA SILVA, CPF ***.029.437-**, para exercer, de 14 a 21 de março e de 23 de março a 02 de abril de 2026, o encargo de substituta da função comissionada executiva de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, código FCE 1.13, da Presidência da CNEN, em virtude de afastamento do país e de férias da titular do cargo, Joana Alves Brito de Azambuja, CPF ***.145.927-**, conforme Processo SEI nº 01341.000929/2026-88.

Pedro Maffia da Silva

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:

Dispensar FÁBIO MENANI PEREIRA LIMA, CPF ***.967,808-**, da função comissionada executiva de substituto do Coordenador-Geral de Programas e Projetos Estratégicos Nucleares, código FCE 1.13, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, conforme Processo SEI nº 01341.000704/2026-21.

Pedro Maffia da Silva

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, resolve:

Afastar o servidor Carlos Alberto Siqueira Tozzi, matrícula SIAPE nº 1477376, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, para participar de curso de formação na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, no período de 02/03/2026 a 27/03/2026.

Pedro Maffia da Silva

O Chefe do Departamento de Correição, no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI 159/2025, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no art. 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, resolve:

Designar os empregados: a) Antonio Rocha de Carvalho, Analista de Correios Jr., Administrador, matrícula 8.923.121-0 e b) Roniere Mário de Lima, Técnico de Correios Jr, Técnico em Contabilidade, matrícula 8.013.219-7, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, com a incumbência de apurar, à luz da Lei nº 12.846/2013, a conduta irregular da empresa CORTE DA PLLANNTTA MYLLGGY INTERCAB, CNPJ: 01.719.608/0001-33, em virtude de eventual participação indevida na LICITAÇÃO CORREIOS Nº 25000019/2025 - CS, conforme elementos trazidos ao lume por meio do processo SEI 53180.002895/2026-50, bem como de outros fatos conexos que venham a ser conhecidos no decorrer da apuração. A Comissão será presidida pelo integrante citado na alínea "a", sendo substituído, nos seus impedimentos, pela componente mencionada na alínea "b". A Comissão deverá apresentar as conclusões do trabalho em até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

autorizar o afastamento do país da servidora ALINE VILA REAL MATTOS, ocupante do cargo de Diretora do Centro de Teatro da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para participar da XLIII Reunião do Conselho Intergovernamental do IBERESCENA e do Festival Internacional das Artes Vivas (FIAV), em Bogotá / Colômbia, no período de 24 a 29 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a FUNARTE (somente passagens aéreas) - Processo nº 01400.003993/2026-79.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 4º, do Decreto nº 11.721, de 28 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria MinC nº 722, de 2 de outubro de 2025, alterada pela Portaria MinC nº 900, de 12 de dezembro de 2025, que designou os membros para compor o Conselho Superior do Cinema, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ................................................................

I - ................................................................

................................................................

l) ................................................................

...................................................................

Suplente: Marina Gicancoli Cardoso Pita.

................................................................

III - .............................................................

................................................................

d) ................................................................

................................................................

Suplente: Lyara Luísa de Oliveira Alvarenga.

................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 27 de fevereiro de 2026, LUISA DA CUNHA ABBOTT do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Colegiados Setoriais, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA LUÍZA ADJUTO CARNEIRO, matrícula Siape nº 1854212, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA