Seção 3 — 09/03/2026

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Guilherme Augusto Abrantes Sousa, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 06/03/2026 Vigência: 06/03/2026 a 19/05/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Guilherme Augusto Abrantes Sousa, Bolsista.

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lorhaynne Amandha Aguiar Rabello Soares (CPF 094.***.**6-07); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor, João Batista Ribeiro e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 06/03/2026 a 09/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/03/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Lorhaynne Amandha Aguiar Rabello Soares - Estudante.

Termo Aditivo ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado em 23/04/2025; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Valquiria da Silva Oliveira (CPF 092.***.**6-96); Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em 26/03/2025 e registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o 20500.25/0063-2 para 10/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/03/2027; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral; Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Valquiria da Silva Oliveira - estudante.

Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Locação, firmado entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário-SINPAF, por intermédio de sua Seção Sindical Embrapa Hortaliças CNPJ 32901746/0004-05 Objeto: Locação de uma sala medindo 09m², situada nas dependências da Embrapa Hortaliças. Valor mensal do aluguel, R$ 159,78. Data da assinatura: 03/03/2026. Vigência: 10/05/2026 a 10/05/2027. Signatários: Caroline Jacome Costa- Chefe-Geral pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Oneilson Medeiros de Aquino-Presidente pela Seção Sindical.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.26/0002-0); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e o Instituto Agronômico de Pernambuco- IPA (CNPJ: 10.912.293/0001-37). Objeto: Este acordo visa a introdução de cultivares livres de vírus e de tecnologias de produção de alho semente para revitalização da cultura do alho no Estado de Pernambuco. Valor Global: sem previsão de transferência de recursos. Vigência: 36 meses. Data de Assinatura: 04/03/2026. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke; e pelo IPA: Miguel Arcanjo Ferraz Duque.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.25/0075-7); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (EMATER-GO) (CNPJ: 13.232.306/0001-15). Objeto: Avaliação de linhagens e híbridos experimentais de melão no Noroeste de Goiás. Valor Global: sem previsão de transferência de recursos. Vigência: 36 meses. Data de Assinatura: 05/03/2026. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke; e pela Emater-GO: Rafael Gouveia.

Nº Processo: 21196.000197/2026 . Objeto: Aquisição de ração, suprimento para atender a demanda da pesquisa - ração para os bezerros - Campo Experimental de Porto Velho - CEPV - Embrapa Rondônia UASG 135001. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29 inciso II, da Lei 13.303/2016. Justificativa: O valor total da contratação está dentro do limite permitido. Declaração de Dispensa em 09/02/2026. GUILHERME VIEIRA FARIA. Chefe Adjunto de Administração Substituto. Ratificação em 09/02/2026. MARIA LUCILENE DA COSTA DANTAS DE MATOS. Chefe Geral Substituta. Valor Global: R$ 2.444,00. CNPJ CONTRATADA : 50.761.359/0001-50 AGRONORTE AGROPECUARIA E REPRESENTACOES LTDA.

(SIDEC - 06/03/2026) 135001-13203-2026NE000001

Nº Processo: 21196.000245/2026 . Objeto: Aquisição de Sal bovino para atender o dia a dia da pesquisa no Campo Experimental da Embrapa, em Porto Velho Rondônia - Embrapa Rondônia UASG 135001 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29 inciso II, da Lei 13.303/2016. Justificativa: O valor global da contratação está dentro do limite permitido. Declaração de Dispensa em 10/02/2026. GUILHERME VIEIRA FARIA. Chefe Adjunto de Administração Substituto. Ratificação em 10/02/2026. MARIA LUCILENE DA COSTA DANTAS DE MATOS. Chefe Geral Substituta. Valor Global: R$ 7.740,90. CNPJ CONTRATADA : 09.054.087/0003-16 SUSTENNUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA.

(SIDEC - 06/03/2026) 135001-13203-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.000337/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Alimentos para animais (Sal mineral e farelos de soja e milho), para atendimento da demanda do Campo Experimentalde Porto Velho da Embrapa Rondônia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para a descrição do Termo de Referência..

MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA

Supervisora do Sps

(SIASGnet - 06/03/2026) 135001-13203-2025NE000001

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Monsanto do Brasil Ltda.; Objeto: Envio de materiais biológicos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 26/10/2023; Vigência: até 26/10/2053; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Patrick Marques Dourado - Gerente de Licenciamento de Novas Tecnologias, pela Monsanto.

Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.25/0043-0-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o produtor rural, Sr. Jackson Patrício. -CPF/MF n° 074. ***.***-**; Unidade Gestora: 135033; Objeto: O objeto do presente Termo é formalizar o interesse das Partes em promover a resilição bilateral (distrato) do Contrato de Cooperação Técnica (SAIC 21700.25/0043-0) referido no preâmbulo deste Instrumento.. Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: Não se aplica; Vigência: 17/06/2028. Data da assinatura:12/01/26; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi Rufato - Chefe Adjunta de TT, pela Embrapa Uva e Vinho, e Jackson Patrício, pela Cooperante.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais secundário (SAIC 21700.26/0016-5); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Henrique Pessoa dos Santos- CPF: 659.xxx.xxx-xx, (Cedentes). Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre 01 (UMA) FOTOGRAFIA doravante designada (s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 18/02/2026; Vigência: O presente Termo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, vinculando Embrapa e o Cedente, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/9. Signatários: Adeliano Cargnin Chefe Geral, e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e como Cedente (autor).

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.26/0017-3); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Rosemary Hoff- CPF: 265.xxx.xxx-xx, (Cedentes). Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre 05 (CINCO) FOTOGRAFIAS doravante designada (s) simplesmente de Obra (s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 18/02/2026; Vigência: 18/02/2026 até 18/02097. Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe Geral, e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e Rosemary Hoff , como cedente.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.26/0019-9); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Jorge Tonietto- CPF: 208.xxx.xxx-xx, (Cedentes). Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre 06 (seis) FOTOGRAFIAS doravante designada (s) simplesmente de Obra (s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Anexar cópias de cada imagem cedida. Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 18/02/2026; Vigência: 18/02/2026 até 18/02097. Signatários: Adeliano Cargnin Chefe Geral, e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e Jorge Tonietto, como cedente.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (21700.26/0006-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; João Dimas Garcia Maia- CPF: 396.xxx.xxx-xx, (Cedentes). Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre 02 (duas fotografias) doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 23/02/2026; Vigência: 23/02/2026 até 23/02/2097. Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe Geral, e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e João Dimas Garcia Maia, como cedente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 014/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (09.320.530/0001-91). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do CONTRATO Nº. 014/2024/STU/JOP-CBTU, pelo período de 120 dias, contados a partir de 27 de fevereiro de 2026 até 27 de junho de 2026. DO VALOR: O valor global do contrato, inicialmente no montante de R$ 3.295.959,40 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), com um acréscimo de R$ 1.599.709,69 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e nove reais e sessenta e nove centavos), o valor global do contrato passa a R$ 4.895.666,09 (quatro milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e nove centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: ADLAN ALEXANDRE APOLINÁRIO DA SILVA.